A Justi\u00e7a Federal determinou, na noite dessa ter\u00e7a-feira (23), que a Uni\u00e3o forne\u00e7a, imediatamente, log\u00edstica adequada pelo meio mais c\u00e9lere, considerando a urg\u00eancia do caso, a quantidade suficiente de oxig\u00eanio medicinal aos munic\u00edpios de Mato Grosso. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz federal Hiram Arm\u00eanio Xavier Pereira. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, o governo federal deve buscar em outros estados a possibilidade de fornecer cilindros de oxig\u00eanio gasoso em condi\u00e7\u00f5es de serem transportados por via a\u00e9rea para atender \u00e0 demanda urgente dos munic\u00edpios de Mato Grosso, em cumprimento \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o constitucional e legalmente imposta.<\/p>\n
A Uni\u00e3o, em conjunto com o estado de Mato Grosso, tem o prazo de 10 dias para apresentar um plano para abastecimento de oxig\u00eanio medicinal para a rede de sa\u00fade do estado de Mato Grosso durante a pandemia.<\/p>\n
Para a Anvisa, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de que informe se as empresas que atuam em Mato Grosso j\u00e1 prestaram as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 capacidade de fabrica\u00e7\u00e3o, envase e distribui\u00e7\u00e3o, respectivos estoques e quantidade demandada pelo setor p\u00fablico e privado, de cada empresa, tamb\u00e9m no prazo de 10 dias.<\/p>\n
Na notifica\u00e7\u00e3o, as defensorias informam que os caminh\u00f5es da empresa que transporta cilindros de oxig\u00eanio para 28 cidades de MT realiza o abastecimento em Cubat\u00e3o (SP) e leva at\u00e9 Sinop, a 503 km de Cuiab\u00e1. De l\u00e1, o produto \u00e9 distribu\u00eddo para os hospitais da regi\u00e3o, mas a fornecedora teve que mudar a log\u00edstica de abastecimento e a carga tem sa\u00eddo de Santa Cruz (RJ). Com a mudan\u00e7a do local e o aumento na demanda em MT, que passou de 2 mil metros c\u00fabicos por dia para 10 mil, a empresa est\u00e1 com dificuldade em atender.<\/p>\n
Com o aumento de casos e interna\u00e7\u00f5es de pacientes com Covid-19 em MT, a empresa que faz o abastecimento de oxig\u00eanio em 28 cidades do estado, informou as secretarias desses munic\u00edpios e o governo estadual sobre o risco de desabastecimento nas unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
A Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES) informou que o consumo de oxig\u00eanio aumentou 250% maior que a m\u00e9dia normal, mas que na rede estadual o consumo ainda n\u00e3o est\u00e1 em falta.<\/p>\n
Entre as medidas adotadas, segundo o estado, est\u00e3o aditivos contratuais, aumento de reservat\u00f3rio e di\u00e1logo com os fornecedores sobre a log\u00edstica. Disse ainda que j\u00e1 informou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que coordena a log\u00edstica de fornecimento de oxig\u00eanio do pa\u00eds, para ajudar a restabelecer as condi\u00e7\u00f5es e garantir o abastecimento nessas cidades.<\/p>\n
Mato Grosso est\u00e1 com\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos leitos de UTI h\u00e1 cerca de 15 dias.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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