{"id":34639,"date":"2021-03-26T13:59:53","date_gmt":"2021-03-26T17:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=34639"},"modified":"2021-03-26T13:59:53","modified_gmt":"2021-03-26T17:59:53","slug":"maioria-das-emendas-a-mp-do-auxilio-emergencial-eleva-valor-do-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/maioria-das-emendas-a-mp-do-auxilio-emergencial-eleva-valor-do-beneficio\/","title":{"rendered":"Maioria das emendas \u00e0 MP do Aux\u00edlio Emergencial eleva valor do benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"
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A medida provis\u00f3ria com as regras para o pagamento do novo aux\u00edlio emergencial a partir de abril recebeu 282 emendas de parlamentares que desejam alterar pontos da proposta. A maior parte delas busca recuperar o valor original do benef\u00edcio \u2014 R$ 600, em vez dos R$ 250 previstos atualmente \u2014 e continuar garantindo cotas dobradas para fam\u00edlias comandadas por m\u00e3es, que agora devem receber R$ 375. A\u00a0MP 1.039\/2021<\/a>\u00a0tamb\u00e9m prev\u00ea a parcela integral para fam\u00edlias unipessoais, que s\u00f3 ter\u00e3o direito a R$ 150 na nova rodada de pagamentos.<\/p>\n

As emendas ainda n\u00e3o foram avaliadas, j\u00e1 que a medida permanece sem relator. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou sobre o texto em entrevista na manh\u00e3 desta sexta-feira (26).<\/p>\n

\u2014 Temos que trabalhar com a realidade que temos no Brasil, que feliz ou infelizmente \u00e9 uma realidade que vai socorrer as pessoas, mas n\u00e3o ser\u00e1 o que desejavam as pessoas mais necessitadas. Os valores institu\u00eddos pela MP foram de R$ 250, podendo chegar a R$ 375 ou R$ 150, a depender da realidade de cada fam\u00edlia. \u00d3bvio que gostar\u00edamos de reeditar o do ano passado, no valor de R$ 600, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel em raz\u00e3o da responsabilidade fiscal e do Or\u00e7amento \u2014 afirmou.<\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Covid-19 (CTCOVID-19) na quinta-feira (25), havia descartado a possibilidade de o governo aumentar o pagamento se n\u00e3o houvesse fonte de recursos para embas\u00e1-lo, sem uma contrapartida.<\/p>\n

\u2014 Tem que ser em bases sustent\u00e1veis. Se voc\u00ea aumenta esse valor sem, do outro lado, ter as fontes de recursos corretas, voc\u00ea traz de volta a hiperinfla\u00e7\u00e3o \u2014 ou n\u00e3o precisa nem falar em hiper, traz uma infla\u00e7\u00e3o de dois d\u00edgitos, como era antigamente, com juros altos \u2014, e o resultado final \u00e9 desemprego em massa, 40 milh\u00f5es de brasileiros invis\u00edveis num lado, e o imposto mais cruel de todos sobre os mais pobres, que \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o \u2014 avaliou Guedes.<\/p>\n

Valor original<\/h3>\n

A maioria dos senadores e deputados sugeriu emendas para elevar o valor do aux\u00edlio para R$ 600, com fam\u00edlias monoparentais recebendo em dobro (R$ 1,2 mil) e unipessoais garantindo uma cota integral, tamb\u00e9m de R$ 600. As mudan\u00e7as foram sugeridas por Eliziane Gama (Cidadania-MA), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Weverton (PDT-MA), entre outros.<\/p>\n

\u201cA MP do aux\u00edlio emergencial determina o valor de R$ 250, mas todos n\u00f3s sabemos que \u00e9 invi\u00e1vel. S\u00f3 o botij\u00e3o de g\u00e1s est\u00e1 R$ 100. Por isso, apresentei emenda que determina o valor de R$ 600. N\u00e3o podemos aceitar esse valor proposto pelo governo federal\u201d, publicou Weverton nas redes sociais.<\/p>\n

Embora haja tentativas de elevar o pagamento para o m\u00e1ximo valor poss\u00edvel, os congressistas tamb\u00e9m propuseram valores alternativos para as parcelas do aux\u00edlio emergencial, um pouco maiores que os fixados pela MP.<\/p>\n

Paulo Paim (PT-RS) prop\u00f4s parcelas de R$ 450, com R$ 900 para m\u00e3es de fam\u00edlia e a mesma cota para fam\u00edlias uniparentais; Randolfe sugeriu R$ 300, com R$ 450 para fam\u00edlias comandadas por m\u00e3es e R$ 200 para uniparentais; e Conf\u00facio Moura (MDB-RO) sugeriu que se eleve o pagamento para R$ 400, sendo R$ 800 para m\u00e3es provedoras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um mi\u0301nimo condizente com as necessidades das pessoas que ha\u0301 mais de um ano sofrem sem ter o mi\u0301nimo para poderem se alimentar\u201d, justifica Conf\u00facio no texto.<\/p>\n

Novas fontes<\/h3>\n

A primeira emenda apresentada \u00e0 MP, do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), busca aumentar a receita para o aux\u00edlio ao determinar que as devolu\u00e7\u00f5es dos benef\u00edcios pagos irregularmente em 2020 reabaste\u00e7am os novos pagamentos. Os montantes n\u00e3o sacados das poupan\u00e7as sociais digitais abertas tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar mais aux\u00edlios, em vez de retornar para o caixa \u00fanico do Tesouro Nacional. Os senadores Weverton e Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) fizeram propostas semelhante.<\/p>\n

Randolfe foi al\u00e9m e sugeriu que um ter\u00e7o dos recursos das emendas parlamentares sejam destinados a aumentar o valor e o prazo do benef\u00edcio, j\u00e1 que a sugest\u00e3o do governo, em sua avalia\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 insuficiente para o custeio da necessidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

\u201cCada um dos 81 senadores e 513 deputados podera\u0301 fazer ate\u0301 25 sugesto\u0303es de despesas, no valor ma\u0301ximo de R$ 16,3 milho\u0303es por parlamentar. Do total de R$ 16,3 bilho\u0303es [de emendas individuais e de bancadas], R$ 9,67 bilho\u0303es va\u0303o para as emendas individuais. Dessa forma, com um terc\u0327o das emendas individuais, podemos destinar R$3,22 bilho\u0303es ao auxi\u0301lio emergencial\u201d, explica.<\/p>\n

Novos beneficiados<\/h3>\n

Weverton e Eliziane querem incluir os agricultores familiares entre os eleg\u00edveis para receber o benef\u00edcio. A senadora tamb\u00e9m sugere que quilombolas e pescadores artesanais possam receber a nova rodada de pagamentos. Paulo Rocha (PT-PA) quer estender o direito aos trabalhadores intermitentes, Contarato, para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u2014 com cota dobrada \u2014 e Randolfe quer que os \u00f3rf\u00e3os, as crian\u00e7as cujos pais ou respons\u00e1veis morreram de covid-19, se tornem eleg\u00edveis para receber o benef\u00edcio. Para o senador, os \u00f3rf\u00e3os s\u00e3o \u201cum segmento da sociedade ignorado pelos poderes p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Vacinas<\/h3>\n

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) prop\u00f4s que os inscritos no Cadastro U\u0301nico para Programas Sociais do Governo Federal (CADU\u0301nico) sejam inclu\u00eddos entre os priorit\u00e1rios do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o. \u201cNa\u0303o podemos permitir que a vacinac\u0327a\u0303o contra a covid-19 acentue ainda mais a nossa desigualdade social\u201d, justifica.<\/p>\n

V\u00e1rios deputados como Orlando Silva (PCdoB-SP) querem que os banc\u00e1rios, em especial os da Caixa Econ\u00f4mica Federal, banco respons\u00e1vel pelo pagamento do aux\u00edlio emergencial, sejam colocados como priorit\u00e1rios na fila da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Weverton sugeriu que todo benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial tamb\u00e9m tenha direito \u00e0 Tarifa Social Emergencial de A\u0301gua, Esgoto e Energia Ele\u0301trica, com isen\u00e7\u00e3o de 100% do pagamento, pelo prazo de 120 dias.<\/p>\n

\u201cEsse aux\u00edlio contribuira\u0301 para que o brasileiro na\u0303o perca ainda mais sua renda pagando tarifas de agua e luz e utilizem o aux\u00edlio emergencial para sua seguranc\u0327a alimentar\u201d, explica.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Parlamentares como Zenaide Maia (Pros-RN) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugerem a retirada de algumas exig\u00eancias e condicionantes para que o cidad\u00e3o se torne eleg\u00edvel para receber o benef\u00edcio, como n\u00e3o ter recebido acima do teto do Imposto de Renda (pouco mais de R$ 28 mil) em 2019.<\/p>\n

\u201cO texto desconsidera que muitos pequenos empres\u00e1rios tiveram que fechar seus empreendimentos. Desconsidera, tamb\u00e9m, muitos trabalhadores que perderam empregos e est\u00e3o hoje sem ter como alimentar suas fam\u00edlias\u201d, pondera Marcos do Val (Podemos-ES).<\/p>\n

Campe\u00e3o de emendas (15), Paulo Rocha apresentou texto para deixar expl\u00edcito que novos pedidos de aux\u00edlio poder\u00e3o ser protocolados este ano, ou seja, os pagamentos n\u00e3o devem se restringir aos benefici\u00e1rios das edi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

\u201cNo texto da MP, na\u0303o esta\u0301 expli\u0301cito se apenas quem recebeu auxi\u0301lio emergencial em 2020 tera\u0301 direito ao benefi\u0301cio em 2021, desde que se encaixe nos novos crite\u0301rios de renda, ou se o governo ira\u0301 abrir inscric\u0327a\u0303o para novas solicitac\u0327o\u0303es. E\u0301 importante que esse tema esteja presente na MP e na\u0303o fique sob risco de na\u0303o ser apresentada em uma futura portaria que detalhe como sera\u0301 operacionalizado o benefi\u0301cio\u201d, justifica.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) sugeriu ainda que os bancos sejam proibidos de descontar quaisquer d\u00e9bitos do aux\u00edlio recebido e Jaques Wagner (PT-BA), que o auxi\u0301lio emergencial 2021 seja classificado como rendimento isento e na\u0303o tributa\u0301vel para fins de declarac\u0327a\u0303o do Imposto de Renda.<\/p>\n

Zenaide tamb\u00e9m \u00e9 autora de emenda que facilita a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, caso seja necess\u00e1rio continuar o pagamento ap\u00f3s julho, e Eliziane quer estend\u00ea-lo por mais dois meses, com seis presta\u00e7\u00f5es, em vez de quatro.<\/p>\n

A MP 1.039\/2021 foi editada em 18 de mar\u00e7o e precisa ser confirmada pelo Congresso at\u00e9 16 de maio.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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