{"id":34730,"date":"2021-03-28T10:00:26","date_gmt":"2021-03-28T14:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=34730"},"modified":"2021-03-28T10:00:26","modified_gmt":"2021-03-28T14:00:26","slug":"em-live-secretario-de-educacao-responde-perguntas-sobre-aquisicao-de-notebooks-para-professores-da-rede-estadual-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/03\/28\/em-live-secretario-de-educacao-responde-perguntas-sobre-aquisicao-de-notebooks-para-professores-da-rede-estadual-de-ensino\/","title":{"rendered":"Em live, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o responde perguntas sobre aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks para professores da rede estadual de ensino"},"content":{"rendered":"
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Nesta sexta-feira (26), o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Alan Porto participou de uma\u00a0live<\/a>\u00a0no Youtube para\u00a0responder perguntas frequentes dos educadores sobre os R$ 95 milh\u00f5es que ser\u00e3o investidos pelo Governo de Mato Grosso na aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks e ultrabooks para professores da rede estadual de ensino.<\/p>\n

As perguntas mais frequentes est\u00e3o relacionadas a como ser\u00e1 realizada a aquisi\u00e7\u00e3o; presta\u00e7\u00e3o de contas; e uso do recurso para o plano de internet por tr\u00eas anos.<\/p>\n

Cada professor que est\u00e1 em sala de aula na rede estadual\u00a0 de ensino vai receber R$ 6.020,00. Deste total, R$ 3.500,00 ser\u00e3o depositados diretamente na conta do servidor para a aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento. O restante, R$ 2.520,00, ser\u00e1 repassado em 36 parcelas de R$ 70, para o plano de internet. O recurso do computador ser\u00e1 empenhado at\u00e9 dia 31 de mar\u00e7o. Depois disso, em at\u00e9 5 dias \u00fateis estar\u00e1 na conta do servidor.<\/p>\n

O secret\u00e1rio explicou aos professores que a Seduc est\u00e1 levantando\u00a0com v\u00e1rios fabricantes, varejo, empresas de Mato Grosso, a possibilidade de um programa especial para o professores, com um cupom de desconto. Mas enfatizou que o professor tem toda a liberdade para adquirir o equipamento onde quiser.<\/p>\n

Alan Porto sugeriu\u00a0que se v\u00e1rios professores de uma mesma cidade se reunirem e tentarem negociar com uma loja, podem barganhar um desconto. \u201cA Seduc n\u00e3o vai obrigar o professor a comprar em nenhuma loja espec\u00edfica. O que estamos tentando \u00e9 gerar um c\u00f3digo promocional para os professores\u201d.<\/p>\n

Da mesma forma,\u00a0representantes da secretaria conversam com as principais operadoras para estabelecer um\u00a0pacote especial de internet para os professores, de prefer\u00eancia ilimitado e de baixo custo. \u201cEstou falando de 16 mil professores, 16 mil potenciais clientes para estas operadoras\u201d, lembra o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

O projeto aprovado prev\u00ea que neste momento de pandemia o foco seja o professor que est\u00e1 em sala de aula. \u201cN\u00e3o quer dizer que n\u00e3o h\u00e1 programa para comprar equipamento para assessores e t\u00e9cnicos. Estamos com uma licita\u00e7\u00e3o para comprar mais de 50 mil notebooks. Todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o sua ferramenta de trabalho\u201d.<\/p>\n

Uma das principais d\u00favidas dos profissionais \u00e9 se o computador ter\u00e1 que ser devolvido ap\u00f3s os tr\u00eas anos. O secret\u00e1rio deixou claro que no caso do servidor efetivo, o equipamento ser\u00e1 dele.<\/p>\n

J\u00e1 para os professores com contrato tempor\u00e1rio, o notebook \u00e9 comodato gratuito. Ou seja, v\u00e3o utilizar enquanto estiverem em sala de aula da rede estadual de ensino. Quando sa\u00edrem, devolvem o equipamento que ser\u00e1 entregue a outro profissional.<\/p>\n

Alguns professores afirmaram que n\u00e3o possuem o interesse no benef\u00edcio. Neste caso, ao receber o dep\u00f3sito em conta pode gerar um Darf e devolverem o recurso total de uma vez. Ou a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita automaticamente em 6 parcelas, com descontos na folha de pagamento.<\/p>\n

Principais perguntas e respostas<\/strong><\/p>\n

Muitos professores perguntaram se podem apresentar nota fiscal de um computador que j\u00e1 foi adquirido por eles h\u00e1 pouco tempo?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 N\u00e3o pode. O recurso n\u00e3o \u00e9 de reembolso.<\/p>\n

Eunice Silva\u00a0\u2013 Gostaria de saber se h\u00e1 possibilidade de o professor n\u00e3o aceitar essa ajuda, haja vista que muitos j\u00e1 fizeram esse investimento no ano passado. Ou que essa ajuda seja para internet e luz?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 Se professor n\u00e3o tiver interesse, pode devolver esse recurso em seis parcelas. Tamb\u00e9m pode emitir um Darf e devolver em uma \u00fanica parcela. Mesmo devolvendo o valor do notebook, o recurso para pagar internet est\u00e1 garantido.<\/p>\n

Elyeth Miriam Ferreira Garcia\u00a0\u2013\u00a0Com R$ 3.500 d\u00e1 para comprar um notebook?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 Sem sombra de d\u00favidas. Estamos conversando com os maiores fabricantes, lojas de varejo de Cuiab\u00e1 e que atendem todo o Estado, para garantir um plano especial com descontos para os professores. Mas isso n\u00e3o impede que o professor adquira seu equipamento em outro local.<\/p>\n

Andr\u00e9 Pereira\u00a0\u2013\u00a0Caso estrague, o professor ter\u00e1 pagar outro?<\/em><\/p>\n

Alan Porto\u00a0<\/strong>\u2013 Temos a responsabilidade de um recurso que foi mandado na conta do professor, com garantia de 12 meses. Pode ter problema de fabrica\u00e7\u00e3o. Mas tem situa\u00e7\u00f5es que \u00e9 mau uso e a\u00ed o professor (no caso do professor contratado) ter\u00e1 que consertar e entregar o bem em perfeito estado.<\/p>\n

Patr\u00edcia\u00a0\u2013\u00a0Em caso de roubo, o professor dever\u00e1 pagar um novo computador\u00a0ao Governo?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 \u00c9 similar. Ter\u00e1 que ressarcir. Temos que tomar todos os cuidados. Sabemos que o computador \u00e9 um valor significativo. E nestes casos, \u00e9 muito importante registrar um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Prof. Josiel Dorriguette\u00a0\u2013\u00a0Como fica a situa\u00e7\u00e3o de um professor que retorna da licen\u00e7a para qualifica\u00e7\u00e3o daqui dois\u00a0meses?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 O benef\u00edcio \u00e9 para o professor em sala de aula. Em licen\u00e7a qualifica\u00e7\u00e3o tem um contrato tempor\u00e1rio que est\u00e1 substituindo ele. Quando o efetivo voltar para a sala de aula vai receber o equipamento que foi comprado pelo contratado que estava em seu lugar. O recurso para pagamento da internet ser\u00e1 repassado para o efetivo ap\u00f3s reassumir.<\/p>\n

Jo\u00e3o Paulo Santos Neves Mendon\u00e7a \u2013\u00a0O dinheiro da internet pode ser usado para aquisi\u00e7\u00e3o de roteador?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 \u00c9 para custeio de internet. Se a operadora oferece este roteador, n\u00e3o tem problema. Mas o recurso \u00e9 para pagar a internet.<\/p>\n

Ros\u00e2ngela Moraes de Mello\u00a0\u2013\u00a0N\u00e3o poderia ser comprado um notebook com a configura\u00e7\u00e3o desejada e se o valor for superior a R$ 3.500, o professor paga a diferen\u00e7a? A mesma l\u00f3gica poderia ser usada para a internet?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 Sem d\u00favida alguma. Pode comprar um equipamento de marca mais cara que o recurso dispon\u00edvel e complementar com seu dinheiro. Da mesma forma a internet.<\/p>\n

Lucas Pigossi\u00a0\u2013\u00a0Por que o Estado n\u00e3o faz a compra por conta pr\u00f3pria buscando melhores valores?<\/em><\/p>\n

Alan Porto\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0 O Estado, para fazer esta aquisi\u00e7\u00e3o, faz todo o levantamento, todo estudo, realiza termo de refer\u00eancia, plano de trabalho, licita, precisa de uma s\u00e9rie de autoriza\u00e7\u00f5es. S\u00f3 este plano leva de tr\u00eas a quatro meses. S\u00f3 a consulta para aquisi\u00e7\u00e3o que fizemos, com grandes fabricantes do Brasil, levariam pelo menos 60 dias para entregar essa grande quantidade. Ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de entregar o computador para o professor s\u00f3 l\u00e1 pelo final do ano. Al\u00e9m disso, a inten\u00e7\u00e3o foi valorizar o professor e proporcionar condi\u00e7\u00f5es com a internet. Ano passado ouvimos muitas reclama\u00e7\u00f5es e pedidos de apoio para compra de notebooks e para pagar a internet que estava sendo usada em casa.<\/p>\n

Diego Fernando\u00a0 \u2013\u00a0Vai ter uma licita\u00e7\u00e3o de compra de notebooks por parte do Estado?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 Sim, vai ter uma licita\u00e7\u00e3o para compra de computadores para as escolas. Computadores ser\u00e3o para laborat\u00f3rio, sala de professores, secret\u00e1ria, t\u00e9cnicos-administrativos. Vamos publicar a licita\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Rozinete Teixeira dos Santos Abreu\u00a0\u2013\u00a0E os professores cedidos \u00e0s entidades filantr\u00f3picas que est\u00e3o em sala de aula, receber\u00e3o o recurso para aquisi\u00e7\u00e3o do notebook?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 N\u00e3o. Os professores que v\u00e3o receber s\u00e3o os que est\u00e3o nas escolas estaduais.<\/p>\n

Andreza Alessandra\u00a0\u2013\u00a0Como justificar esse valor na minha conta para o imposto de renda? A secretaria vai providenciar?<\/em><\/p>\n

Zelair Santos\u00a0\u2013\u00a0Esse recurso recebido entrar\u00e1 normalmente em nossos rendimentos para declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda ou ser\u00e1 isento?<\/em><\/p>\n

F\u00e1tima (EE 29 de Junho \u2013 Paranatinga)\u00a0\u2013 Vem imposto\u00a0 sobre esse valor recebido para comprar o notebook?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 N\u00e3o tem imposto. N\u00e3o \u00e9 sal\u00e1rio. Tem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio. Ser\u00e1 um repasse direto na conta do servidor. \u00c9 um benef\u00edcio.<\/p>\n

Marcelo Zortea \u2013\u00a0Minha escola \u00e9 ind\u00edgena e at\u00e9 o momento n\u00e3o tem internet. Para que comprar computadores de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 Esse computador \u00e9 um anseio de todos os professores para planejar sua aula, para fazer uma forma\u00e7\u00e3o, para fazer sua apostila, um material complementar. O computador n\u00e3o funciona somente se tiver internet. \u00c9 claro que a internet \u00e9 fundamental. L\u00e1 na aldeia ind\u00edgena talvez n\u00e3o chegue internet, mas tamb\u00e9m estamos tentando que pelo menos na escola tenha.<\/p>\n

Rosa Mariase\u00a0\u2013\u00a0Estamos usando WhatsApp no celular, podemos comprar o celular no lugar do notebook?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 O benef\u00edcio \u00e9 para a compra de computador port\u00e1til. Somente para a compra de notebook ou ultrabook.<\/p>\n

Isabela Soares \u2013\u00a0Gostaria de saber se os professores int\u00e9rpretes ter\u00e3o direito a esse benef\u00edcio?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 Todos os professores em sala de aula ter\u00e3o acesso a esse benef\u00edcio.<\/p>\n

C\u00e1ssia\u00a0\u2013\u00a0Teremos que devolver depois de tr\u00eas anos?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013 Do efetivo o computador \u00e9 dele. Do tempor\u00e1rio, o comodato \u00e9 gratuito. Quando deixar a rede entrega o equipamento.<\/p>\n

Roseli Gattiboni\u00a0\u2013\u00a0Se eu pedir remo\u00e7\u00e3o tenho que devolver o notebook na escola que estou lotada hoje ou posso levar o notebook comigo para a outra escola que eu for removida?<\/em><\/p>\n

Alan Porto<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 Nesse caso, se for professor efetivo leva o computador para onde for. Se for contratado e continuar na rede, leva notebook tamb\u00e9m.<\/p>\n

Carla Zamparone \u2013\u00a0Posso usar uma parte da internet para comprar uma impressora?<\/em><\/p>\n

Alan Porto\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0 O recurso \u00e9 para pagamento de servi\u00e7o, para pagar servi\u00e7o de internet. Para comprar perif\u00e9ricos, n\u00e3o ser\u00e1 permitido.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0GOV MT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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