O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, por meio da 34\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Cuiab\u00e1, ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido de liminar contra o Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, nesta quinta-feira (1), requerendo a cria\u00e7\u00e3o de novos polos regionais de vacina\u00e7\u00e3o no prazo de 24 horas. O MPMT pede que sejam estruturados pontos de vacina\u00e7\u00e3o para atendimento de todas as macrorregi\u00f5es da capital, de modo que n\u00e3o cause aglomera\u00e7\u00f5es, inclusive implementando nesses locais o sistema drive-thru.
\n\u201cNo atual cen\u00e1rio de grande complexidade sanit\u00e1ria mundial, a vacina\u00e7\u00e3o em massa \u00e9 reconhecida como uma solu\u00e7\u00e3o em potencial para o controle da pandemia, aliada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabelecidas. A vacina\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, uma quest\u00e3o de urg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica e a necessidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacinas para os idosos, como medida adicional na preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, precisa ser facilitada ao m\u00e1ximo pelas autoridades sanit\u00e1rias municipais\u201d, argumentou o promotor de Justi\u00e7a Wagner Cezar Fachone.
\nO titular da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada na Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Defici\u00eancia defendeu que, a exemplo de outras capitais, a pulveriza\u00e7\u00e3o de locais de vacina\u00e7\u00e3o tem sido a f\u00f3rmula mais adequada para imunizar a maior quantidade de pessoas, reduzindo assim a possibilidade de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.
\n\u201cNesse contexto, deve-se evitar a aglomera\u00e7\u00e3o no local de vacina\u00e7\u00e3o, para proteger principalmente os nossos idosos, muitos desses h\u00e1 meses sem sair de casa, protegendo-se da doen\u00e7a, mas acabam sendo expostos em dia de vacina\u00e7\u00e3o, em boa medida por falha na estrat\u00e9gia de vacina\u00e7\u00e3o por parte das autoridades sanit\u00e1rias municipais, que insistem em concentrar em um \u00fanico polo a vacina\u00e7\u00e3o dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o promotor.
\nA promotoria instaurou procedimento administrativo e est\u00e1 acompanhando as fases da vacina\u00e7\u00e3o na capital, conforme o programa nacional do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No dia 22 de mar\u00e7o, realizou reuni\u00e3o virtual com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para tratar do assunto. Na \u00e9poca, a secretaria informou que ainda havia pessoas idosas com 80 anos ou mais a serem vacinadas e que no dia 23 iniciaria a vacina\u00e7\u00e3o de idosos de 75 a 79 anos. Relatou ainda haver 7.812 idosos nessa \u00faltima faixa et\u00e1ria, e que estes seriam contemplados com a primeira dose j\u00e1 em estoque.
\nNa reuni\u00e3o, a secretaria salientou que o Munic\u00edpio optou pela estrat\u00e9gia de promover a vacina\u00e7\u00e3o em um \u00fanico local (Centro de Eventos Pantanal, que comporta duas mil pessoas), agendando apenas 600 doses di\u00e1rias em raz\u00e3o da quantidade de vacinas recebida do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o que n\u00e3o comprometia as medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19. Contudo, no dia 24 de mar\u00e7o foram registradas filas de espera por mais de duas horas e aglomera\u00e7\u00f5es no local.
\nNo mesmo dia, \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico oficiou \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, requisitando, com urg\u00eancia e no prazo de 24h, ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para reduzir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas no local de vacina\u00e7\u00e3o dos idosos, a fim de evitar o aumento do risco de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do sistema drive-thru\u201d. Devido \u00e0 in\u00e9rcia do \u00f3rg\u00e3o municipal de sa\u00fade e aus\u00eancia de resposta acerca das provid\u00eancias adotadas, o MPMT notificou a prefeitura e a secretaria no dia 26 de mar\u00e7o, para que elaborassem plano de a\u00e7\u00e3o com novas estrat\u00e9gias de vacina\u00e7\u00e3o dos idosos.
\n\u201cContudo, at\u00e9 o momento o Munic\u00edpio n\u00e3o promoveu a\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o referido item da notifica\u00e7\u00e3o, e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em dias de vacina\u00e7\u00e3o, infelizmente, continua ocorrendo, repercutindo nos meios de comunica\u00e7\u00e3o a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d, destacou o promotor ao ajuizar a ACP.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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