Pela primeira vez na hist\u00f3ria, um deputado estadual de Mato Grosso fez uma sustenta\u00e7\u00e3o oral em uma reuni\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). E o resultado para os mato-grossenses, ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o de Faissal Calil (PV), foi de suma import\u00e2ncia. A autarquia decidiu adiar o reajuste tarif\u00e1rio que seria aplicado na distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no estado j\u00e1 a partir do dia 8 de abril de 2021.<\/p>\n
Faissal participou virtualmente da reuni\u00e3o da Aneel e apresentou diversos apontamentos defendendo que a ag\u00eancia n\u00e3o reajustasse as tarifas de energia el\u00e9trica cobradas em Mato Grosso. Entre os apontamentos feitos pelo parlamentar, est\u00e1 o fato de que nossos consumidores j\u00e1 pagam altas tarifas e a discrep\u00e2ncia entre a porcentagem de clientes e o quanto eles representam de lucro nos balan\u00e7os cont\u00e1beis da Energisa em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO papel da Aneel vai muito al\u00e9m do que o de aplicar \u00edndices frios, previstos em contrato, para o reajuste da tarifa, mas tamb\u00e9m o de compreender a real situa\u00e7\u00e3o vivida pelo cidad\u00e3o mato-grossense. N\u00f3s j\u00e1 pagamos uma das contas de energia mais caras do pa\u00eds e isso compromete o or\u00e7amento familiar. Nossos consumidores representam 18% dos clientes da Energisa, mas em seu lucro l\u00edquido, somos respons\u00e1veis por 36% desse \u00edndice. O valor que pagamos atualmente n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel\u201d, apontou Faissal.<\/p>\n
O deputado sugeriu, em sua sustenta\u00e7\u00e3o oral, que a Aneel alterasse o \u00edndice utilizado no contrato com a Energisa, pela ag\u00eancia, ao calcular o reajuste da energia el\u00e9trica em Mato Grosso. Atualmente, \u00e9 aplicado o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os-Mercado (IGP-M), mas Faissal sugeriu que estes termos fossem revistos e que fosse o mesmo alterado para o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A altera\u00e7\u00e3o representaria um montante at\u00e9 seis vezes menor no percentual de reajuste.<\/p>\n
\u201cDeveria ser substitu\u00eddo o IGP-M pelo IPCA, pois \u00e9 o \u00edndice que melhor reflete a nossa realidade atual. N\u00e3o estamos pedindo para que o contrato seja descumprido, mas sim o que est\u00e1 na lei, pois ela prev\u00ea que um dos atributos do servi\u00e7o adequado \u00e9 a modicidade da tarifa, que \u00e9 aquela que represente o razo\u00e1vel, apenas com a amortiza\u00e7\u00e3o do que a concession\u00e1ria investiu no estado e a atualiza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e nada al\u00e9m disso. A revis\u00e3o contratual est\u00e1 prevista em nosso ordenamento jur\u00eddico. Em 2015, tivemos uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria por conta da crise h\u00eddrica, onde tivemos um aumento de 26%. Agora, est\u00e1 na hora de outra RTE, mas para benef\u00edcio do consumidor. Precisamos realinhar este contrato o quanto antes\u201d, apontou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a fala de Faissal, o diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo em que era previsto o reajuste tarif\u00e1rio, sugeriu o adiamento do aumento das tarifas, n\u00e3o mais aplicando o novo valor em 8 de abril. Em seu voto, ele entendeu que a alega\u00e7\u00e3o do deputado era importante no que dizia respeito ao \u00edndice tarif\u00e1rio aplicado e destacou ainda que a pr\u00f3pria ag\u00eancia pode definir um \u00edndice pr\u00f3prio para aplica\u00e7\u00e3o em reajustes tarif\u00e1rios futuramente.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estaremos aplicando o reajuste neste momento, mas sim postergando as tarifas atualmente vigentes. A pandemia de covid-19 gerou uma s\u00e9rie de efeitos negativos na sociedade brasileira, que impactou nas tarifas de energia el\u00e9trica. Diversas medidas foram tomadas pela Aneel e governo Federal, com o prop\u00f3sito de manter a sustentabilidade do setor e conter tarifas n\u00e3o razo\u00e1veis aos consumidores. Por conta disso, entendo necess\u00e1ria a posterga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia das tarifas da Energisa de Mato Grosso. A reflex\u00e3o sobre os indicadores feita pelo deputado Faissal \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1ria. O IGP-M tem uma grande correla\u00e7\u00e3o com o d\u00f3lar e o IPCA \u00e9 ligado a infla\u00e7\u00e3o ao consumidor e nenhum dos dois reflete o que deve se aplicar no sistema el\u00e9trico. Acredito que possamos, futuramente, criar at\u00e9 mesmo um novo \u00edndice para esta corre\u00e7\u00e3o\u201d, apontou o diretor da Aneel.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Carol Coutinho\u00a0 |\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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