{"id":35433,"date":"2021-04-07T14:41:35","date_gmt":"2021-04-07T18:41:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=35433"},"modified":"2021-04-07T14:41:35","modified_gmt":"2021-04-07T18:41:35","slug":"o-que-esta-em-jogo-com-o-corte-nos-recursos-de-subvencao-do-plano-safra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/o-que-esta-em-jogo-com-o-corte-nos-recursos-de-subvencao-do-plano-safra\/","title":{"rendered":"O que est\u00e1 em jogo com o corte nos recursos de subven\u00e7\u00e3o do Plano Safra?"},"content":{"rendered":"

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria do governo federal para 2021 previa R$ 10,3 bilh\u00f5es para subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas na agropecu\u00e1ria, incluindo cr\u00e9dito agr\u00edcola, seguro rural e apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o relator-geral do Or\u00e7amento, Marcio Bittar (MDB-AC), cortou R$ 2,75 bilh\u00f5es (cerca de 26%) desse valor, que caiu para R$ 7,55 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A medida preocupa o setor, que esperava um Plano Safra 2021\/22 robusto o suficiente para dar suporte \u00e0 expans\u00e3o da atividade no Brasil. De acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura, nem os R$ 10,3 bilh\u00f5es seriam suficientes para atender toda a demanda do pr\u00f3ximo ciclo.<\/p>\n

Al\u00e9m do aumento na \u00e1rea plantada, tamb\u00e9m h\u00e1 uma alta de pelo menos 20% nos custos de produ\u00e7\u00e3o. Em alguns produtos e regi\u00f5es, os gastos subiram ainda mais nos \u00faltimos 12 meses. Isso exigir\u00e1 mais recursos por hectare plantado, tanto para cr\u00e9dito como para o seguro rural.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pesa a perspectiva de aumento na Selic. \u00c9 esperado que, at\u00e9 o fim deste ano, a taxa b\u00e1sica de juros chegue a 5% ao ano. Desta forma, a subven\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u2013 principalmente para a agricultura familiar \u2013 precisar\u00e1 de mais dinheiro no Plano Safra.<\/p>\n

Em janeiro, quando ainda n\u00e3o se sabia exatamente como ficaria o Or\u00e7amento de 2021. O\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura<\/strong><\/a>\u00a0havia solicitado \u00e0 pasta da Economia\u00a0R$ 15 bilh\u00f5es para equaliza\u00e7\u00e3o no Plano Safra 2021\/22.<\/strong><\/a>\u00a0Foi, inclusive, a ministra Tereza Cristina tamb\u00e9m tinha solicitado esse valor no ciclo 2020\/21, mas o setor foi contemplado com apenas R$ 11,5 bilh\u00f5es na \u00e9poca.<\/p>\n

De acordo com o Instituto Pensar Agro, o governo federal deve vetar parte do Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso Nacional, sendo for\u00e7ado a enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para corrigir as distor\u00e7\u00f5es causadas pelos vetos.<\/p>\n

\u201cSomente ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e o eventual envio desse PLN \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel tra\u00e7ar uma estrat\u00e9gia para tentar corrigir as distor\u00e7\u00f5es apontadas\u201d, diz a entidade.<\/p>\n

Onde foram feitos os cortes?<\/strong><\/h3>\n

Percentualmente, o maior corte se deu no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O governo federal havia previsto cerca de R$ 3,85 bilh\u00f5es para equaliza\u00e7\u00e3o, mas o valor foi reduzido em 35%, caindo para R$ 2,5 bilh\u00f5es. J\u00e1 os recursos para equaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural para pequenos e m\u00e9dios produtores foram cortados em 28,4%, saindo de R$ 4,389 bilh\u00f5es para R$ 3,142 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O montante destinado \u00e0 equaliza\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), que era para ser de R$ 1 bilh\u00e3o, ficou em R$ 976 milh\u00f5es. J\u00e1 o dinheiro destinado a apoiar a comercializa\u00e7\u00e3o ficou 6,9% menor do que o previsto pelo Executivo: R$ 7,5 bilh\u00e3o contra R$ 10,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Plano Safra em risco?<\/strong><\/h3>\n

O economista-chefe da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul)<\/strong><\/a>, Ant\u00f4nio da Luz, afirma que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil \u00e9 bastante delicada. Por isso, a entidade acredita que o governo federal precisa enxugar gastos para equilibrar as contas p\u00fablicas e n\u00e3o gerar problemas ainda maiores no futuro. Ele acredita que isso, querendo ou n\u00e3o, passa pela agropecu\u00e1ria. \u201cSe n\u00e3o ajustarmos as finan\u00e7as, \u00e0 medida que piorar, seremos cobrados em impostos\u201d, diz.<\/p>\n

Mas o economista n\u00e3o concorda com a forma como o corte foi feito. Para ele, o Congresso Nacional promoveu uma \u201cbarbaridade\u201d. Segundo Ant\u00f4nio da Luz, os parlamentares cortaram recursos para itens essenciais, na expectativa de que isso gere um colapso em todo o sistema. Assim, deputados e senadores poderiam aproveitar o caos para se promover, usando recursos das emendas parlamentares para ganhar a gratid\u00e3o do agroneg\u00f3cio em momentos de crise.<\/p>\n

\u201cTudo isso em um ano de v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o tem ajuste fiscal, o que tem \u00e9 um populismo fiscal, de baixa categoria, do mais baixo n\u00edvel\u201d, dispara o economista.<\/p>\n

Ant\u00f4nio da Luz afirma que a agricultura familiar sentir\u00e1 um forte golpe se n\u00e3o houver mudan\u00e7as no Or\u00e7amento. \u201c\u00c9 um setor muito sens\u00edvel, delicado, qualquer varia\u00e7\u00e3o pode dar um problema grave. Esse produtor, se ele n\u00e3o conseguir uma determinada quantidade de cr\u00e9dito, ele n\u00e3o vai produzir. Ele n\u00e3o tem de onde tirar recursos, n\u00e3o tem as op\u00e7\u00f5es que outros produtores [m\u00e9dios e grandes] t\u00eam\u201d, destaca.<\/p>\n

E o economista lembra que os produtos da agricultura familiar s\u00e3o consumidos principalmente no mercado interno. Logo, caso o setor tenha problema e a produ\u00e7\u00e3o caia, a sociedade vai pagar a conta, na forma de aumento de pre\u00e7os.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a agricultura empresarial ter\u00e1 que avan\u00e7ar com as fontes de financiamento independentes dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

A\u00a0Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA)<\/strong><\/a>\u00a0diz n\u00e3o medir esfor\u00e7os para fazer a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura, especialmente, no que diz respeito \u00e0 agricultura familiar. \u201cO governo federal j\u00e1 foi acionado para que consigamos construir uma solu\u00e7\u00e3o neste sentido\u201d, diz a bancada, em nota.<\/p>\n

Na semana passada, a Casa Civil e a Secretaria de Governo, j\u00e1 sob o comando da ministra Fl\u00e1via Arruda, realizaram reuni\u00f5es para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o Or\u00e7amento de 2021. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto aprovado pelo Congresso \u00e9 imposs\u00edvel de ser cumprido.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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