{"id":35447,"date":"2021-04-07T17:08:17","date_gmt":"2021-04-07T21:08:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=35447"},"modified":"2021-04-07T17:08:17","modified_gmt":"2021-04-07T21:08:17","slug":"diretor-geral-da-aneel-nao-comparece-a-oitiva-da-cpi-da-energisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/04\/07\/diretor-geral-da-aneel-nao-comparece-a-oitiva-da-cpi-da-energisa\/","title":{"rendered":"Diretor-geral da Aneel n\u00e3o comparece \u00e0 oitiva da CPI da Energisa"},"content":{"rendered":"
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O diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone, n\u00e3o foi ouvido hoje (7) pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI). Ele foi convidado para falar do aumento da tarifa de energia el\u00e9trica em Mato Grosso. A concession\u00e1ria Energisa S\/A aplicaria um aumento tarif\u00e1rio, a partir desta quinta-feira (8), a cerca de 1,5 milh\u00e3o de unidades consumidoras mato-grossenses.<\/p>\n

O relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), disse que aus\u00eancia de Pepitone, mesmo por videoconfer\u00eancia, n\u00e3o seria poss\u00edvel por quest\u00f5es de compromissos agendados para esta data de 7 de abril. \u201cA Aneel nos mandou uma carta explicando como \u00e9 feito o reajuste tarif\u00e1rio, mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. N\u00e3o foi elegante Aneel n\u00e3o ter participado hoje da reuni\u00e3o. Foi uma resposta muito simpl\u00f3ria, dizendo que tinha outro compromisso\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

Os membros da CPI da Energisa, al\u00e9m de fazer essa convoca\u00e7\u00e3o de Pepitone, tomou a decis\u00e3o de solicitar \u00e0 Aneel a suspens\u00e3o do aumento da tarifa de energia por meio de documento oficial 080\/2021. O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Aneel. No oficio \u00e0 Aneel, a CPI pediu para que n\u00e3o houvesse o reajuste anual da tarifa de energia el\u00e9trica, durante o per\u00edodo em que vigora as medidas de conten\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o da covid-19.<\/p>\n

Mas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), a diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) decidiu adiar a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio para os consumidores da distribuidora Energisa S\/A em Mato Grosso. O reajuste previsto era de at\u00e9 19,4% para os estados da regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/p>\n

A CPI da Energisa foi criada em 2019 para investigar a pr\u00e1tica de aumentos abusivos nas contas de energia el\u00e9trica pela concession\u00e1ria de Mato Grosso. Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o est\u00e1 investigando o enxugamento no quadro de funcion\u00e1rios da empresa e a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos 141 munic\u00edpios mato-grossenses.<\/p>\n

De acordo com Avallone, h\u00e1 duas semanas os 24 deputados pediram \u00e0 Aneel para suspender o aumento da tarifa energ\u00e9tica em Mato Grosso. \u201cRecebi uma mensagem de Sandoval Ara\u00fajo Barbosa, da diretoria da Aneel, afirmando que a ag\u00eancia est\u00e1 trabalhando para atenuar os impactos no aumento de 2021 da energia em Mato Grosso\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n

O relator da CPI afirmou que a Aneel deve segurar esse aumento por mais 15 dias. \u201cA ag\u00eancia vai anunciar a qualquer momento o percentual desse aumento. N\u00e3o sabemos ainda de quanto ser\u00e1, mas deve acontecer daqui uns 15 dias. Para isso, nesse per\u00edodo, eles v\u00e3o realizar consultas p\u00fablicas, quando a sociedade poder\u00e1 apresentar sugest\u00f5es para diminuir o percentual de aumento da tarifa de energia el\u00e9trica\u201d, disse Avallone.<\/p>\n

Nesse sentido, o parlamentar sugeriu que a equipe t\u00e9cnica da CPI da Energisa apresente sugest\u00f5es para minimizar o impacto de aumento no bolso do consumidor. Ela ter\u00e1 12 dias para apresentar um documento ao presidente e ao relator da CPI. \u201cO reajuste n\u00e3o pode ser no patamar que est\u00e3o propondo. Que esse reajuste seja o menor poss\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel s\u00ea-lo de 15% ou 16%. Ningu\u00e9m conseguir\u00e1 pagar\u201d, disse Avallone.<\/p>\n

Para minimiza o aumento da tarifa de energia el\u00e9trica, que deve ser divulgado daqui a 15 dias, Avallone disse que a Aneel est\u00e1 analisando cinco pontos que podem impactar a redu\u00e7\u00e3o do percentual de aumento. Eles s\u00e3o: \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2013 Mercado (IGP-M), que para o m\u00eas de abril de 2021, d\u00e1 31%. Em 2012, no governo Dilma Rousseff, por meio de decreto, reduziu a energia el\u00e9trica em todo o Brasil. Essa a\u00e7\u00e3o alterou o valor da transmiss\u00e3o da energia.<\/p>\n

O terceiro ponto est\u00e1 relacionado \u00e0 compra de energia el\u00e9trica de Itaipu Binacional, que \u00e9 dolarizada. O quarto ponto \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins cobrados erroneamente pela Receita Federal. O quinto ponto \u00e9 de as empresas de energia pulverizarem o aumento deste ano para anos seguintes. \u201cEsses entendimentos devem levar uns 15 dias\u201d, disse Avallone.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, a CPI aprovou ainda o Of\u00edcio 080\/2021, solicitando da Energisa S\/A, no prazo de 5 dias, as informa\u00e7\u00f5es sobre os encargos setoriais arrecadados na rubrica de desenvolvimento energ\u00e9tico dos montantes anuais pagos pelos consumidores de Mato Grosso, em suas contas de energia el\u00e9trica no per\u00edodo de janeiro de 2016 a dezembro de 2020.<\/p>\n

O deputado estadual Faissal Calil (PV) disse que pela 1\u00aa vez um reajuste na tarifa de energia el\u00e9trica teve empenho de todos os deputados da Assembleia Legislativa. \u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria, o Parlamento est\u00e1 decido ir at\u00e9 a Aneel para impedir um aumento que pode chegar a 19%. Se cruzarmos os bra\u00e7os, infelizmente a tarifa vai \u00e0s alturas e com isso afetar\u00e1 a vida de todos os mato-grossenses\u201d, disse Calil.<\/p>\n

Al\u00e9m de Elizeu Nascimento e Avallone, os outros deputados que comp\u00f5em a CPI da Energisa s\u00e3o Thiago Silva (MDB), que \u00e9 vice-presidente, Paulo Ara\u00fajo (PP) e Dr. Eug\u00eanio (PSB). J\u00e1 os suplementes s\u00e3o Valdir Barranco (PT), Romoaldo J\u00fanior (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Valmir Moretto (Republicanos).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0 Marcos Lopes Fonte:\u00a0ALMT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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