O governador Mauro Mendes declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Estado de Mato Grosso por conta do avan\u00e7o do coronav\u00edrus, de forma a auxiliar os 141 munic\u00edpios a enfrentar a pandemia.<\/p>\n
O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14.04) e ainda dever\u00e1 passar pela valida\u00e7\u00e3o do Governo Federal.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia atendeu solicita\u00e7\u00e3o da Defesa Civil do Estado e ter\u00e1 validade de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.<\/p>\n
Conforme o governador, a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ajuda os munic\u00edpios a conseguirem, com menos burocracia, realizar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 covid-19.<\/p>\n
\u201cA maioria dos munic\u00edpios est\u00e1 com classifica\u00e7\u00e3o de risco alta ou muito alta, com UTIs na capacidade m\u00e1xima. Com o decreto, as prefeituras conseguem fazer aquisi\u00e7\u00f5es e investimentos emergenciais com mais agilidade, tendo em vista a urg\u00eancia em salvar vidas\u201d, explicou.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O Governo de Mato Grosso tem tomado uma s\u00e9rie de provid\u00eancias para o combate \u00e0 pandemia. Confira as principais:<\/p>\n SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e at\u00e9 tomografia. J\u00e1 foram mais de 146 mil atendimentos <\/p>\n EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Distribuiu 342,3 mil kits-alimenta\u00e7\u00e3o a alunos de baixa renda <\/p>\n MEDIDAS ECON\u00d4MICAS<\/strong><\/p>\n Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional <\/p>\n A\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/p>\n Implantou programa que ajuda 100 mil fam\u00edlias de baixa renda, com aux\u00edlio mensal de R$ 150 <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foto:\u00a0 Michel Alvim\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Mauro Mendes declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Estado de Mato Grosso por conta …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":35976,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-35975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Decreto visa agilizar os investimentos e medidas para frear o avan\u00e7o do v\u00edrus","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35977,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35975\/revisions\/35977"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAbriu 608 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, pr\u00f3prios e em parceria com munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do Estado.
\nConstruiu o maior n\u00famero de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\nAmpliou o Hospital Metropolitano, em V\u00e1rzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 cl\u00ednicos e 40 UTIs)
\nAmpliou o Hospital Regional de C\u00e1ceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
\nPaga, em parceria com os munic\u00edpios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
\nEst\u00e1 em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com munic\u00edpios.
\nRepassou verba extra de R$ 69,8 milh\u00f5es a todos os 141 munic\u00edpios para ajudar no tratamento da covid.
\nDistribuiu 600 mil testes para todos os munic\u00edpios e est\u00e1 comprando mais 550 mil. \u00c9 o segundo estado do pa\u00eds que mais testa a sua popula\u00e7\u00e3o.
\nComprou 239 respiradores e 326 monitores.
\nEntregou 20 ambul\u00e2ncias para os munic\u00edpios do interior.
\nEnviou 12,9 milh\u00f5es de medicamentos aos munic\u00edpios.
\nPaga verba extra aos profissionais de Sa\u00fade da linha de frente.
\nComprou EPIs para os profissionais de Sa\u00fade
\nDistribuiu 360 mil litros de \u00e1lcool 70% e mais 60 mil litros de \u00e1lcool gel para unidades de sa\u00fade, prefeituras, \u00f3rg\u00e3os estaduais e for\u00e7as de seguran\u00e7a. Tudo produzido em parceria com institui\u00e7\u00f5es privadas e de ensino.<\/p>\n
\nEntregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso \u00e0 internet
\nInstituiu ajuda de custo para 15,9 mil professores comprarem notebooks e planos de internet<\/p>\n
\nIsentou o IPVA de 2021 aos setores de bares, restaurantes, eventos, motocicletas de at\u00e9 160 cc, e motoristas de aplicativo.
\nIsentou o IPVA do 1\u00ba emplacamento at\u00e9 dezembro de 2023
\nProrrogou o pagamento do IPVA
\nProrrogou o pagamento do licenciamento
\nManteve a isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre os produtos da cesta b\u00e1sica
\nIsentou o ICMS da energia el\u00e9trica a 147 mil fam\u00edlias de baixa renda em 2020
\nIsentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
\nReduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
\nConcedeu R$ 55 milh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
\nParcelou d\u00edvidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
\nIsentou o ICMS para transporte escolar e fretamento tur\u00edstico em 2020
\nProrrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contra\u00eddos com a Desenvolve MT
\nIsentou a Taxa de Servi\u00e7os Estaduais para abertura de novas empresas
\nProrrogou a validade de certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos em 2020
\nProrrogou as licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o, outorgas e CC-Sema em 2020<\/p>\n
\nDistribuiu 330 mil cestas b\u00e1sicas e est\u00e1 em processo de aquisi\u00e7\u00e3o de mais 534 mil.
\nEntregou 200 mil m\u00e1scaras aos servidores e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n