{"id":36025,"date":"2021-04-15T14:30:00","date_gmt":"2021-04-15T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=36025"},"modified":"2021-04-15T14:30:00","modified_gmt":"2021-04-15T18:30:00","slug":"plano-estadual-de-educacao-e-discutido-em-audiencia-publica-na-almt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/plano-estadual-de-educacao-e-discutido-em-audiencia-publica-na-almt\/","title":{"rendered":"Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 discutido em audi\u00eancia p\u00fablica na ALMT"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia, Cultura e Desporto, realizou audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quinta-feira (15), para debater o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (PEE), proposto pelo\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 997\/2020<\/a>, encaminhado pelo Poder Executivo.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi solicitada e conduzida pelo presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, deputado Wilson Santos (PSDB), e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Thiago Silva (MDB) e Allan Kardec (PDT), al\u00e9m de representantes da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, de sindicatos e entidades representantes de estudantes e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o me senti confort\u00e1vel em fazer a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Fui provocado pelo F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e a retirei de pauta para que pud\u00e9ssemos aperfei\u00e7o\u00e1-la naquilo que ainda \u00e9 poss\u00edvel. Estamos aqui para coletar sugest\u00f5es\u201d, frisou Wilson Santos.<\/p>\n

O Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o segue as diretrizes do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e estabelece 20 metas para serem cumpridas em um per\u00edodo de cinco anos, abrangendo todos os n\u00edveis e etapas de ensino, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 a educa\u00e7\u00e3o superior. A elabora\u00e7\u00e3o do documento ocorreu durante a Confer\u00eancia Estadual de Educa\u00e7\u00e3o realizada em 2017, mas a proposta foi encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa somente no final de 2020.<\/p>\n

Secret\u00e1ria-adjunta de Pol\u00edticas Educacionais do Sintep, Maria Luiza Zanirato disse que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) alterou, sem discutir com as entidades representativas, itens do projeto que j\u00e1 haviam sido aprovados na confer\u00eancia estadual. Pontuou ainda que as escolas militares devem ser mantidas com recursos da Seguran\u00e7a P\u00fablica, j\u00e1 que n\u00e3o possuem a mesma configura\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, e informou que o sindicato n\u00e3o ser\u00e1 signat\u00e1rio do projeto caso n\u00e3o haja tempo h\u00e1bil para discuti-lo em profundidade.<\/p>\n

Josete Ribeiro, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Unemat (Adunemat), questionou a defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a derrubada da emenda constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa que estabelecia que o Executivo deveria acrescentar anualmente um m\u00ednimo de 0,5% nos exerc\u00edcios financeiros de 2015 at\u00e9 2035, com o intuito de atingir o percentual de 35% de investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n

Em seguida, afirmou que, devido ao atraso para encaminhamento e aprova\u00e7\u00e3o do plano, as metas definidas j\u00e1 est\u00e3o defasadas. A mesma preocupa\u00e7\u00e3o foi levantada por representantes de outras entidades. \u201cTudo o que foi colocado nesse plano n\u00e3o vai conseguir atender a real demanda que temos na educa\u00e7\u00e3o, porque ele foi constru\u00eddo com base nas demandas e na realidade que t\u00ednhamos em 2017\u201d, disse Guelda Cristina, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino P\u00fablico de Mato Grosso (Sintep-MT).<\/p>\n

Gest\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong>\u00a0\u2013 Outro tema levantado durante o debate diz respeito \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas p\u00fablicas e decidiu que os diretores das escolas p\u00fablicas dever\u00e3o ser nomeados pelos prefeitos, no caso da rede municipal, e pelo governador, quando se tratar de escolas estaduais.<\/p>\n

Representante da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme), Adriano Gomes de Oliveira\u00a0<\/strong>defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas e a necessidade de inclus\u00e3o do tema no PEE, sendo acompanhado por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sintrae-MT), do Sintep-MT e pelo vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, deputado Thiago Silva.<\/p>\n

Diret\u00f3rios estudantis<\/strong>\u00a0\u2013 Wesley da Mata, diretor da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), reivindicou a inclus\u00e3o no plano da garantia de autonomia dos\u00a0 \u00a0diret\u00f3rios centrais de estudantes e gr\u00eamios estudantis, tanto na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica quanto no ensino superior.<\/p>\n

Conflito de responsabilidade<\/strong>\u00a0\u2013 Ex-conselheiro do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Vinicius Brasilino apontou a exist\u00eancia de itens inclu\u00eddos no plano que n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia exclusiva do governo federal, o que, segundo ele, poder\u00e1 gerar problemas de constitucionalidade, caso o texto atual seja aprovado.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o e monitoramento<\/strong>\u00a0\u2013 As entidades presentes destacaram ainda a necessidade de execu\u00e7\u00e3o, de fato, do plano, de alinhamento com os munic\u00edpios e de monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas.<\/p>\n

O deputado Wilson Santos refor\u00e7ou o compromisso da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o de discutir amplamente o assunto e solicitou que todos que tiverem sugest\u00f5es para apresentar ao projeto entrem em contato com o seu gabinete pelos telefones (65) 3313-6420 e 3313-6423 ou enviem em seu e-mail:\u00a0dep.wilsonsantos@gmail.com.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0 Marcos Lopes\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0<\/i>Fonte:\u00a0ALMT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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