{"id":36245,"date":"2021-04-19T09:54:57","date_gmt":"2021-04-19T13:54:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=36245"},"modified":"2021-04-19T09:54:57","modified_gmt":"2021-04-19T13:54:57","slug":"tse-destaca-o-trabalho-de-quem-luta-para-levar-a-democracia-aos-povos-originarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/04\/19\/tse-destaca-o-trabalho-de-quem-luta-para-levar-a-democracia-aos-povos-originarios\/","title":{"rendered":"TSE destaca o trabalho de quem luta para levar a democracia aos povos origin\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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No Dia do \u00cdndio, comemorado nesta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca as a\u00e7\u00f5es que a Justi\u00e7a Eleitoral promove para assegurar \u00e0s 305 comunidades ind\u00edgenas espalhadas pelo Brasil o direito constitucional \u00e0 cidadania, a fim de que possam votar, ser votados e ocupar assentos nos Poderes Executivo e Legislativo.<\/p>\n

Milhares de servidores e colaboradores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) n\u00e3o medem esfor\u00e7os para que a Justi\u00e7a Eleitoral se fa\u00e7a presente em comunidades ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds. A cada elei\u00e7\u00e3o, seja por meio terrestre, a\u00e9reo ou aqu\u00e1tico, em viagens que podem durar dias, urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o levadas aos eleitores ind\u00edgenas com o objetivo de que cada voz seja ouvida.<\/p>\n

Alguns desses servidores e colaboradores t\u00eam origens ind\u00edgenas e utilizam o seu conhecimento e a sua identidade para facilitar ainda mais o contato dos povos origin\u00e1rios do pa\u00eds com a Justi\u00e7a Eleitoral. Esse \u00e9 o caso de Manuel Lizardo Salgado, do povo Bar\u00e9, que \u00e9 servidor da 19\u00aa Zona Eleitoral em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, munic\u00edpio amazonense no extremo norte do Brasil.<\/p>\n

Manuel, 48 anos, \u00e9 da comunidade Parau\u00e1 e estudou na Escola Estadual em S\u00e3o Gabriel, que \u00e9 considerado o munic\u00edpio brasileiro com a maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Ele ingressou na Justi\u00e7a Eleitoral em 2005, no cargo de assistente, e desde ent\u00e3o vem atuando na intermedia\u00e7\u00e3o do contato com as muitas comunidades da regi\u00e3o. \u201cA vantagem do meu trabalho para o meu povo \u00e9 falarem comigo com sua l\u00edngua, pois com branco n\u00e3o tem como falar\u201d, explica Manuel.<\/p>\n

Para ele, trabalhar levando a urna eletr\u00f4nica e garantindo o direito de votar aos ind\u00edgenas do Amazonas \u00e9 um grande privil\u00e9gio e uma tarefa da qual ele se orgulha muito. Entre outras fun\u00e7\u00f5es, Manuel costuma atuar na transmiss\u00e3o dos votos colhidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).<\/p>\n

Contato direto com o eleitor ind\u00edgena<\/b><\/b><\/p>\n

A democracia \u00e9 o regime da pluralidade e, por essa raz\u00e3o, a representatividade ampla \u00e9 um dos objetivos a serem alcan\u00e7ados. Por isso mesmo, \u00e9 muito importante que o eleitor ind\u00edgena se veja no representante da Justi\u00e7a Eleitoral que vai at\u00e9 a sua comunidade para colher seu voto, bem como tamb\u00e9m se veja entre os candidatos que poder\u00e3o ser votados.<\/p>\n

Ticiane Reinaldo dos Santos, ind\u00edgena Trememb\u00e9 da aldeia Passagem Rasa, em Itarema (CE), faz parte do contingente de milhares de mes\u00e1rios volunt\u00e1rios que se disp\u00f5em a atuar para assegurar que as elei\u00e7\u00f5es ocorram de modo ordeiro em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Ela trabalha em elei\u00e7\u00f5es desde 2010 e, no \u00faltimo pleito, atuou como presidente de se\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cSempre tive vontade de desempenhar esse trabalho [de presidente de se\u00e7\u00e3o], pois era uma nova experi\u00eancia em minha vida, bem diferente, por ser uma responsabilidade duplicada. Tive um pouco de dificuldade. Era medo de ocorrer algo errado\u201d, revela Ticiane, j\u00e1 adiantando que deseja desempenhar novamente a tarefa nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sua cunhada, Lucilene Martins, assistente social na Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) em Fortaleza (CE), \u00e9 outra integrante da etnia Trememb\u00e9 que colabora com a Justi\u00e7a Eleitoral exercendo a fun\u00e7\u00e3o de mes\u00e1ria h\u00e1 uma d\u00e9cada. \u201c\u00c9 um momento \u00edmpar para o cidad\u00e3o poder contribuir para o pa\u00eds. E, enquanto ind\u00edgena, \u00e9 mais um espa\u00e7o que a gente tem de\u00a0estar participando e mostrando a nossa capacidade\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo dados do Censo Demogr\u00e1fico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), h\u00e1 817 mil ind\u00edgenas no Brasil, dos quais 502,7 mil vivem na zona rural e 315 mil est\u00e3o nas zonas urbanas. O censo revelou que h\u00e1 popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em todos os estados do pa\u00eds, inclusive no Distrito Federal.<\/p>\n

Direito ao voto<\/b><\/p>\n

Assim como os demais cidad\u00e3os brasileiros, os ind\u00edgenas devem votar a partir dos 18 anos. Aquele que se alistou e possui t\u00edtulo de eleitor tem o direito de votar e concorrer como candidato. Por\u00e9m, se ind\u00edgenas que vivem em aldeias, de acordo com seus usos e costumes, decidirem n\u00e3o votar, essa decis\u00e3o deve prevalecer sobre a obrigatoriedade da lei brasileira.<\/p>\n

Nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, houve um salto de 29% no n\u00famero de candidatos ind\u00edgenas para as prefeituras e C\u00e2maras de Vereadores do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao pleito de 2016. No ano passado, 2.216 disputaram vagas nos Executivos e Legislativos municipais, sendo eleitos 191 (8,6%). Em 2016, 1.715 candidatos se autodeclararam ind\u00edgenas, sendo 184 eleitos (10,7%).<\/p>\n

Nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018, Joenia Wapichana tornou-se a primeira ind\u00edgena brasileira a ocupar uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Um dia dedicado \u00e0 mem\u00f3ria<\/b><\/p>\n

O dia 19 de abril \u00e9 dedicado aos povos ind\u00edgenas desde 1943, quando o presidente Get\u00falio Vargas homenageou o encontro de representantes de v\u00e1rias etnias no Primeiro Congresso Indigenista\u00a0Interamericano, ocorrido em 1940. Desde ent\u00e3o, a data \u00e9 usada para promover a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria das culturas origin\u00e1rias das Am\u00e9ricas e a reflex\u00e3o cr\u00edtica nas universidades, escolas e demais institui\u00e7\u00f5es sobre o passado da rela\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o e conquista das civiliza\u00e7\u00f5es europeias no continente.<\/p>\n

O dia 7 de fevereiro foi denominado Dia Nacional de Luta dos Povos Ind\u00edgenas pela Lei n\u00ba 11.696\/2008. A data homenageia o guarani Sep\u00e9 Tiaraju (1723-1756), que liderou a resist\u00eancia ind\u00edgena contra a domina\u00e7\u00e3o portuguesa e espanhola no Rio Grande do Sul, entre 1753 e 1756.<\/p>\n

EM, RG\/LC, DM<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0TSE<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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