{"id":36500,"date":"2021-04-23T10:43:44","date_gmt":"2021-04-23T14:43:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=36500"},"modified":"2021-04-23T10:43:44","modified_gmt":"2021-04-23T14:43:44","slug":"bolsonaro-sanciona-orcamento-com-corte-de-r-198-bi-e-bloqueio-de-r-9-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/bolsonaro-sanciona-orcamento-com-corte-de-r-198-bi-e-bloqueio-de-r-9-bi\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona Or\u00e7amento com corte de R$ 19,8 bi e bloqueio de R$ 9 bi"},"content":{"rendered":"
\n

Depois de um atraso de quase cinco meses e de um impasse entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o Or\u00e7amento de 2021 entra em vigor nesta sexta-feira (23). A lei que estima a receita e fixa a despesa da Uni\u00e3o (Lei 14.144, de 2021<\/a>) foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (22) \u2014 o \u00faltimo dia de prazo \u2014 e publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i>.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto vetou R$ 11,9 bilh\u00f5es no valor das emendas parlamentares e R$ 7,9 bilh\u00f5es nas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) \u2014 um total de R$ 19,8 bilh\u00f5es. O Poder Executivo deve fazer ainda um bloqueio de R$ 9 bilh\u00f5es nas emendas indicadas por senadores e deputados. Mas elas poder\u00e3o ser liberadas ao longo do ano, caso haja espa\u00e7o fiscal.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia \u201cindicavam a necessidade de uma recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 29 bilh\u00f5es\u201d. A pasta informa que foi necess\u00e1rio \u201cabrir um espa\u00e7o no Or\u00e7amento\u201d, \u201cem comum acordo\u201d com o Congresso e com o relator-geral do Or\u00e7amento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).<\/p>\n

\u201cA diferen\u00e7a entre o veto de dota\u00e7\u00f5es e o bloqueio \u00e9 que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hip\u00f3tese de novas proje\u00e7\u00f5es indicarem a exist\u00eancia de um novo espa\u00e7o no teto de gastos\u201d, informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por meio de nota.<\/p>\n

Os R$ 19,8 bilh\u00f5es cortados (R$ 10,5 bilh\u00f5es em emendas de relator, R$ 1,4 bilh\u00e3o em emendas de comiss\u00f5es do Congresso e R$ 7,9 bilh\u00f5es em gastos dos minist\u00e9rios) n\u00e3o podem ser devolvidos ao Or\u00e7amento. O Poder Executivo deve enviar ao Congresso um novo projeto de lei de cr\u00e9dito suplementar para fazer o remanejamento.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse projeto ser\u00e1 necess\u00e1ria para a cobertura das despesas obrigat\u00f3rias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previd\u00eancia Social. Contudo, as proje\u00e7\u00f5es indicam que esses valores somente ser\u00e3o efetivamente necess\u00e1rios no \u00faltimo bimestre do exerc\u00edcio fiscal\u201d, destacou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Segundo o Poder Executivo, o corte em emendas e gastos discricion\u00e1rios foi necess\u00e1rio para recompor despesas consideradas obrigat\u00f3rias. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o projeto de lei (PLN 28\/2020<\/a>) aprovado pelo Congresso em mar\u00e7o subestimou o Or\u00e7amento necess\u00e1rio para o pagamento de aposentadorias, pens\u00f5es, benef\u00edcios trabalhistas e subs\u00eddios \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n

O diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, analisou a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 em uma rede social. Ele destacou que o corte de R$ 19,8 bilh\u00f5es e o bloqueio de R$ 9 bilh\u00f5es promovidos pelo Poder Executivo somam R$ 28,8 bilh\u00f5es. No entanto, de acordo com Felipe Salto, o valor necess\u00e1rio para cobrir as despesas obrigat\u00f3rias em 2021 \u00e9 de R$ 31,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ele avalia que o bloqueio de R$ 9 bilh\u00f5es das despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo \u201cvai prejudicar programas e projetos essenciais, elevando o risco de\u00a0shutdown<\/em>\u201d (paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica), ainda que o teto de gastos seja preservado. \u201cAs aten\u00e7\u00f5es voltam-se do risco de rompimento do teto (ainda presente) para o de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica e\/ou de servi\u00e7os essenciais. Minha conta preliminar: a discricion\u00e1ria do Executivo, ficaria em torno de R$ 85 bilh\u00f5es com o corte potencial de R$ 16,9 bilh\u00f5es, n\u00edvel historicamente baixo. O governo escolheu operar no fio da navalha, avaliando recorrentemente eventual necessidade de descontingenciamento\u201d, escreveu Felipe Salto.<\/p>\n

Um dia antes de dar o aval para o Or\u00e7amento, Bolsonaro sancionou a\u00a0Lei 14.143, de 2021<\/a>. A norma retira do c\u00e1lculo da meta fiscal as despesas com o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) e as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade voltadas ao enfrentamento da pandemia de coronav\u00edrus. Em 2021, a meta estima um deficit de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es. O Pronampe, o BEm e as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade contra a pandemia tamb\u00e9m ficam de fora do teto de gastos.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de um atraso de quase cinco meses e de um impasse entre o Poder …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":36501,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-36500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36500"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36502,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36500\/revisions\/36502"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}