{"id":36779,"date":"2021-04-27T15:23:05","date_gmt":"2021-04-27T19:23:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=36779"},"modified":"2021-04-27T15:23:05","modified_gmt":"2021-04-27T19:23:05","slug":"mpf-aponta-inexistencia-de-irregularidades-e-arquiva-investigacao-sobre-contratacao-de-drones-pulverizadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/04\/27\/mpf-aponta-inexistencia-de-irregularidades-e-arquiva-investigacao-sobre-contratacao-de-drones-pulverizadores\/","title":{"rendered":"MPF aponta inexist\u00eancia de irregularidades e arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre contrata\u00e7\u00e3o de drones pulverizadores"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) publicou na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (27) do seu Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico a homologa\u00e7\u00e3o do arquivamento do procedimento preparat\u00f3rio contra a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. O ato est\u00e1 relacionado \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de drones pulverizadores para utiliza\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o proferida pelo MPF, as investiga\u00e7\u00f5es realizadas apontaram a inexist\u00eancia de ind\u00edcios m\u00ednimos da pr\u00e1tica de atos de improbidade administrativas e muito menos de il\u00edcito penal. Dessa forma, diante da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da den\u00fancia apresentada, o \u00f3rg\u00e3o de controle nacional determinou o arquivamento do caso.<\/p>\n

\u201cO trabalho com base no zelo pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, que j\u00e1 era uma marca da nossa gest\u00e3o, foi ainda mais refor\u00e7ado durante a pandemia. Estreitamos nosso elo com Tribunal de Contas e outros \u00f3rg\u00e3os, aperfei\u00e7oamos nossas ferramentas de controle interno e, ao mesmo tempo, melhoramos nosso Portal da Transpar\u00eancia. Tudo isso para garantir a lisura em todos os atos\u201d, destaca o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n

O CASO<\/strong><\/p>\n

Em 2020, a Prefeitura de Cuiab\u00e1 implantou a opera\u00e7\u00e3o de desinfec\u00e7\u00e3o como medida de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19. Entre os equipamentos utilizados, os drones seriam respons\u00e1veis por atuar, em um per\u00edodo de 90 dias, nos mais de 2 mil condom\u00ednios residenciais instalados no munic\u00edpio.<\/p>\n

No entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o desses equipamentos foi suspensa ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de supostas irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se comprovaram diante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Na \u00e9poca, de imediato, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou a suspens\u00e3o do contrato para que os \u00f3rg\u00e3os de controle fizessem a an\u00e1lise.<\/p>\n

\u201cPrezamos sempre pela transpar\u00eancia e todos os nossos atos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Por isso, quando chegou ao nosso conhecimento a den\u00fancia, n\u00e3o nos furtamos de colaborar com as institui\u00e7\u00f5es de controle. Fizemos a nossa parte e hoje o MPF atestou a retid\u00e3o do Munic\u00edpio nesse processo\u201d, completa Emanuel.<\/p>\n

Veja no anexo abaixo a decis\u00e3o do MPF:<\/strong><\/p>\n

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