{"id":36860,"date":"2021-04-28T14:10:45","date_gmt":"2021-04-28T18:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=36860"},"modified":"2021-04-28T14:10:45","modified_gmt":"2021-04-28T18:10:45","slug":"incentivos-fiscais-estimulam-movimentacao-do-comercio-exterior-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/incentivos-fiscais-estimulam-movimentacao-do-comercio-exterior-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Incentivos fiscais estimulam movimenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p>Mato Grosso registrou um ac\u00famulo de US$ 18.231.913.368 em exporta\u00e7\u00f5es em 2020, resultado 5,9% superior ao ano de 2019, segundo dados do Observat\u00f3rio de Desenvolvimento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec). Apesar das importa\u00e7\u00f5es de 2020 terem registrado um valor menor em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, a soma dos mais de US$ 1.800.033.265 foi importante para o resultado positivo do saldo da balan\u00e7a comercial.<\/p>\n<p>Esse montante revela a grande movimenta\u00e7\u00e3o do que \u00e9 negociado no mercado internacional pelo Estado e s\u00e3o os programas de incentivos fiscais do governo estadual que t\u00eam contribu\u00eddo para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n<p>Atualmente, 672 empresas est\u00e3o inscritas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) e 3.349 s\u00e3o beneficiadas com diferimento de Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em bens e mercadorias importadas e desembara\u00e7adas nos recintos alfandegados do Estado. Ambos s\u00e3o programas independentes.<\/p>\n<p>Em Mato Grosso, existem dois recintos alfandegados ativos, sendo um localizado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon em V\u00e1rzea Grande e, outro, o Porto Seco, localizado no Distrito Industrial de Cuiab\u00e1.<\/p>\n<p>A estrutura do Porto Seco possui uma \u00e1rea de 32 mil metros quadrados, com 9,4 mil metros quadrados de \u00e1rea coberta destinada \u00e0 armazenagem e inspe\u00e7\u00e3o de cargas, sendo o maior terminal de containers do estado, est\u00e1 localizada no Distrito Industrial, mesmo lugar onde est\u00e3o instaladas muitas ind\u00fastrias e \u00e9 um ponto estrat\u00e9gico de liga\u00e7\u00e3o das BR 364 e BR 163.<\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es de log\u00edstica, transporte e opera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de mercadoria no Porto Seco s\u00e3o realizados via Sistema Operador de Transporte Multimodal (OTM).<\/p>\n<p>\u201cEsse \u00e9 um dos grandes diferenciais deste recinto de Cuiab\u00e1, em que o empres\u00e1rio pode usar num \u00fanico contrato duas ou mais modalidades de transporte, reduzindo os custos com essa opera\u00e7\u00e3o e contribuindo com a log\u00edstica da opera\u00e7\u00e3o. Essa caracter\u00edstica multimodal possibilita ao empres\u00e1rio o envio e recebimento de cargas diretamente de outros portos\u201d, destacou C\u00e9sar Miranda, titular da Sedec.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas vantagens, as empresas que utilizam os recintos alfandegados para importar produtos podem ser beneficiadas pelo Prodeic com redu\u00e7\u00e3o sobre o Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). De acordo com Walter Valverde, secret\u00e1rio adjunto de Investimento, Inova\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade, \u00e9 mais um incentivo que os benefici\u00e1rios do Prodeic podem usufruir, que n\u00e3o teriam ao importar atrav\u00e9s de outros portos.<\/p>\n<p>\u201cDesta forma, o empres\u00e1rio tem redu\u00e7\u00e3o de custos e podem fomentar a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e economia para a sociedade mato-grossense\u201d, finalizou o secret\u00e1rio-adjunto.<\/p>\n<p><strong>PRODEIC<\/strong><\/p>\n<p>O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), confere benef\u00edcios fiscais para empresas do ramo de ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, possibilita a atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o estado e gera competitividade. De acordo com secret\u00e1rio Cesar Miranda, \u00e9 um dos principais programas do estado que estimula o desenvolvimento econ\u00f4mico, contribui na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n<p>\u201cO PRODEIC ajuda na gera\u00e7\u00e3o de emprego direto e no entorno dele, outros tantos indiretos s\u00e3o criados. Atrav\u00e9s dele h\u00e1 uma multiplica\u00e7\u00e3o da economia para todo o estado porque aumenta a circula\u00e7\u00e3o de bens e consumo, bem como majora a arrecada\u00e7\u00e3o com consumo, por exemplo, de energia e de combust\u00edvel.\u201d<\/p>\n<p>Empresas interessadas em aderir ao programa devem estar instaladas ou instalar-se em territ\u00f3rio mato-grossense e submeter ao cadastro do Sistema\u00a0de Registro e Controle da Ren\u00fancia Fiscal (RCR) no portal do contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). Ap\u00f3s o cadastro a empresa passa a ter o direito de adquirir ativos sem recolhimento do diferencial de al\u00edquota em produtos vindos de outros estados. O incentivo \u00e9 v\u00e1lido para as mercadorias importadas que n\u00e3o haja possuam similar produzido no Estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mato Grosso registrou um ac\u00famulo de US$ 18.231.913.368 em exporta\u00e7\u00f5es em 2020, resultado 5,9% superior &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":36861,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-36860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36860"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36860\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36862,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36860\/revisions\/36862"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}