A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s hoje (3) aos Estados-membros uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das atuais restri\u00e7\u00f5es \u00e0s viagens n\u00e3o essenciais para a Uni\u00e3o Europeia, sugerindo especialmente que seja permitida a entrada a cidad\u00e3os de outros pa\u00edses j\u00e1 vacinados contra a covid-19.<\/p>\n
Tendo em conta “o progresso das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em n\u00edvel mundial”, a comiss\u00e3o prop\u00f5e aos 27 Estados que reabram as fronteiras “a todas as pessoas provenientes de pa\u00edses com boa situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, mas tamb\u00e9m aos que tenham recebido a \u00faltima dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”.<\/p>\n
Bruxelas admite alargar esse “corredor” aos cidad\u00e3os de outros pa\u00edses que j\u00e1 tenham recebido as doses recomendadas de vacinas. Esses pa\u00edses devem ter conclu\u00eddo o processo de aprova\u00e7\u00e3o emergencial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
Em comunicado, a comiss\u00e3o defende que, “at\u00e9 que o Certificado Verde Digital esteja em opera\u00e7\u00e3o, os Estados-membros devem aceitar certificados de pa\u00edses com base na legisla\u00e7\u00e3o nacional, levando em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do documento, e se ele cont\u00e9m todos os dados relevantes”.<\/p>\n
“Os Estados-membros poder\u00e3o considerar a cria\u00e7\u00e3o de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacina\u00e7\u00e3o emitido por um pa\u00eds, como prova confi\u00e1vel de vacina\u00e7\u00e3o e\/ou para a emiss\u00e3o de um Certificado Verde Digital”, sugere.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o prop\u00f5e aumentar, de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica na UE, o valor m\u00e1ximo de refer\u00eancia de novos casos de covid-19, utilizado para determinar uma lista de pa\u00edses a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas. Isso “dever\u00e1 permitir ao conselho ampliar essa lista”, atualmente composta apenas por sete pa\u00edses.<\/p>\n
Bruxelas admite que o surgimento de variantes “preocupantes” do novo coronav\u00edrus exige vigil\u00e2ncia cont\u00ednua e em contrapartida, prop\u00f5e um novo mecanismo de fechamento de emerg\u00eancia, a ser coordenado pela UE, que limitaria o risco de tais variantes entrarem na regi\u00e3o.<\/p>\n
“Isso permitir\u00e1 aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um m\u00ednimo todas as viagens a partir dos pa\u00edses afetados, durante o tempo necess\u00e1rio para p\u00f4r em pr\u00e1tica medidas sanit\u00e1rias adequadas”, sustenta a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Essa proposta dever\u00e1 ser analisada pelos Estados-membros na pr\u00f3xima quarta-feira (5), em uma reuni\u00e3o dos embaixadores dos 27 integrantes da UE, atualmente sob presid\u00eancia portuguesa.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 EstadaoMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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