A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou hoje (3), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, pareceres da relatoria da comiss\u00e3o em 11 projetos de lei. Desse total, dez proposi\u00e7\u00f5es seguem para o Plen\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o e um para a rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mat\u00e9ria rejeitada pela comiss\u00e3o foi a de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB). O Projeto de Lei n\u00b0 183\/2020, do parlamentar, obrigava os supermercados, hipermercados e estabelecimentos cong\u00eaneres a discriminar os pre\u00e7os em Braille no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso.<\/p>\n
Mas em outra mat\u00e9ria do deputado Wilson Santos, a comiss\u00e3o manteve o parecer do relator Allan Kardec e aprovou o Projeto de Lei n\u00b0 932\/2020, que disp\u00f5e sobre o conhecimento, atrav\u00e9s de informativos nos sal\u00f5es de cabeleireiros, dos programas de doa\u00e7\u00e3o de cabelos para pacientes em tratamento de c\u00e2ncer. Essa mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
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Consenso –\u00a0<\/strong>O vice-presidente da Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, deputado Carlos Avallone (PSDB), afirmou que a indica\u00e7\u00e3o de Kardec para presidir a comiss\u00e3o foi consenso entre a diretoria da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt). \u201cO deputado Allan Kardec iniciou sua trajet\u00f3ria laboral na Fiemt, mais precisamente no Sesi. L\u00e1, ele fez grandes amizades e companheiros\u201d, disse.<\/p>\n Para estreitar a parceria entre a Assembleia Legislativa e a Fiemt, o presidente da comiss\u00e3o, deputado Allan Kardec, prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o entre os deputados da comiss\u00e3o e a diretoria da federa\u00e7\u00e3o para tratarem de assuntos voltados ao desenvolvimento da ind\u00fastria mato-grossense. \u201cEssa reuni\u00e3o deve ser realizada uma vez por m\u00eas. A demanda para o setor \u00e9 enorme e cada segmento da ind\u00fastria tem suas peculiaridades\u201d, disse Kardec.<\/p>\n <\/p>\n De sa\u00edda<\/strong>\u00a0– O deputado Valdir Moretto (Republicanos), que \u00e9 titular da comiss\u00e3o, disse que vai deixar a titularidade e ceder a vaga ao deputado Gilberto Cattani. \u201cDeixo a comiss\u00e3o com muita tristeza, mas temos Cattani que chegou nessa casa e pediu uma oportunidade para participar de uma comiss\u00e3o. Como ele faz parte do nosso bloco Parlamentar Unidos, estou cedendo a vaga para que ele participe dessa importante comiss\u00e3o. Ele est\u00e1 disposto a contribuir\u201d, disse Moretto.<\/p>\n <\/p>\n Abaixo os projetos de lei analisados pela comiss\u00e3o:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 430\/2019 \u2013 deputado Dr. Jo\u00e3o (MDB) – Institui a Pol\u00edtica de Incentivo \u00e0 Economia Criativa no Estado de Mato Grosso. Os deputados aprovaram o substitutivo integral n\u00ba 2, de autoria do deputado Dr. Jo\u00e3o, e rejeitaram o substitutivo n\u00ba 1, de autoria da Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria em pareceria com os deputados Dr. Jo\u00e3o e Xuxu Dal Molin (PSC). Aprovado.<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 556\/2019 \u2013 deputado Thiago Silva (MDB) – Autoriza o poder executivo estadual a instituir o programa de incentivo e apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, agro industrializa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda e diversifica\u00e7\u00e3o da agricultura familiar no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado.<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 183\/2020 \u2013 deputado Wilson Santos (PSDB) – Ficam os supermercados, hipermercados e estabelecimentos cong\u00eaneres, obrigados a discriminar os pre\u00e7os em Braille no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso. Rejeitado.<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 420\/2020 \u00a0 \u00a0 – deputado Wilson Santos (PSDB) – \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de est\u00edmulo ao empreendedorismo feminino. Aprovado.<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 310\/2020 \u2013 deputado Dr. Gimenez – Estabelece diretrizes para o plano de aux\u00edlio e recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira \u00e0s micro e pequenas empresas, bem como \u00e0s MEI – microempresas individuais, cooperativas e empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios domiciliados no Estado de Mato Grosso em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica causada pela pandemia da COVID-19. Aprovado<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 585\/2020 \u2013 deputado Wilson Santos – Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de plano de abertura econ\u00f4mica nos casos de restri\u00e7\u00e3o de atividades no Estado de Mato Grosso em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19. Aprovado.<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 932\/2020 \u00a0 \u00a0 – deputado Wilson Santos – Disp\u00f5e sobre o conhecimento, atrav\u00e9s de informativos nos sal\u00f5es de cabeleireiros, dos programas de doa\u00e7\u00e3o de cabelos para pacientes em tratamento de c\u00e2ncer no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso. Aprovado.<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 719\/2020 \u2013 deputado Valdir Barranco (PT) – Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destina\u00e7\u00e3o final de embalagens de vidro n\u00e3o retorn\u00e1veis modelo long neck ou one way pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que especifica. Aprovado.<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 927\/2020 \u00a0 \u00a0 – deputado Dr. Eug\u00eanio – Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustent\u00e1vel Rota \u00c1guas do Araguaia\/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado.<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 772\/2020 \u2013 deputado Max Russi (PSB) – Estabelece crit\u00e9rios e requisitos para a classifica\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios em Est\u00e2ncias, Munic\u00edpios de Interesse Tur\u00edstico e Munic\u00edpios com Potencial Tur\u00edstico e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. Aprovado.<\/p>\n Projeto de lei n\u00b0 611\/2020- deputado Valdir Barranco (PT) – Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de circuito interno de filmagem em “pet shops” (loja de animais), cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e similares. Aprovado.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foto: Ronaldo Mazza\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0<\/i>Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou hoje …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37173,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-37171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37171"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37174,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37171\/revisions\/37174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}