Dezesseis deputados estaduais de Mato Grosso, juntamente com o deputado federal Jos\u00e9 Medeiros (Podemos-MT), protocolaram na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) um recurso que visa suspender o reajuste de energia el\u00e9trica. A autarquia autorizou, no final de abril, um aumento de 8,90% nas tarifas, mas os parlamentares questionam o \u00edndice utilizado pelo \u00f3rg\u00e3o para a concess\u00e3o da revis\u00e3o.<\/p>\n
Assinaram o recurso os deputados estaduais Faissal Calil (PV), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eug\u00eanio (PSB), Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudinei (PSL), Dilmar Dal Bosco (DEM), Paulo Ara\u00fajo (PP), Xuxu Dal Molin (PSC), Allan Kardec (PDT), Dr. Jo\u00e3o (MDB), Jo\u00e3o Batista (Pros), Janaina Riva (MDB), Gilberto Cattani (PSL), Wilson Santos (PSDB), Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB), al\u00e9m de Jos\u00e9 Medeiros.<\/p>\n
Os deputados apontam que a Ag\u00eancia n\u00e3o deveria ter autorizado o aumento com base no \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado (IGP-M) e sim com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) como indicador de c\u00e1lculo de infla\u00e7\u00e3o. Os parlamentares apontam que, por conta da pandemia, o IGP-M, usado no contrato com a Energisa, concession\u00e1ria que atua na distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em Mato Grosso, se descolou da realidade inflacion\u00e1ria do pa\u00eds em 2020 e 2021.<\/p>\n
\u201cMesmo ap\u00f3s as tentativas dessa ag\u00eancia de mitigar o reajuste para \u00edndices mais m\u00f3dicos, ainda castigar\u00e1 o consumidor mato-grossense, que j\u00e1 paga tarifas alt\u00edssimas de energia el\u00e9trica. Sendo assim, necess\u00e1rio se faz a substitui\u00e7\u00e3o do \u00edndice IGP-M pelo IPCA, que retrata melhor a realidade atual do pa\u00eds. A necessidade do efeito suspensivo se d\u00e1 ante ao enorme potencial destrutivo que este aumento tarif\u00e1rio de energia ir\u00e1 gerar em um momento t\u00e3o delicado\u201d, apontam os parlamentares, no recurso.<\/p>\n
No documento, os parlamentares destacam que o reajuste impactar\u00e1 negativamente na economia do estado, gerando um efeito cascata que pode ser desastroso para as fam\u00edlias mais carentes. Eles tamb\u00e9m apontam que a suspens\u00e3o do reajuste de forma imediata \u00e9 necess\u00e1ria, tendo em vista poss\u00edveis cobran\u00e7as e pagamentos indevidos de milhares de consumidores, o que seria um preju\u00edzo de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o s\u00f3 as contas de energia dos consumidores ir\u00e3o subir, mas todos os pre\u00e7os que possuem o custo de energia em sua base, gerando um efeito cascata de aumento de pre\u00e7os no estado. Os mais carentes j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam como arcar com suas contas de luz e muitas vezes t\u00eam de escolher entre pagar a conta de energia ou comprar comida para sua casa. Com este aumento tarif\u00e1rio, n\u00e3o s\u00f3 as contas de energia ficar\u00e3o mais caras, como tamb\u00e9m os pre\u00e7os dos alimentos e demais servi\u00e7os\u201d, destacam.<\/p>\n
Para eles, mesmo que o contrato da Energisa preveja a utiliza\u00e7\u00e3o do IGP-M como \u00edndice para o reajuste tarif\u00e1rio, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor aponta que o mesmo pode ser revisto atrav\u00e9s de uma revis\u00e3o por conta da \u201cvantagem exagerada\u201d incidente no documento. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, esta mudan\u00e7a pode ser utilizada para um reequil\u00edbrio de for\u00e7as entre as partes integrantes do contrato. Os deputados apontaram ainda que com o IPCA o aumento seria menor para o consumidor. O deputado estadual Faissal Calil explicou que, com a mudan\u00e7a no \u00edndice, o reajuste cairia de 8,9% para 4,74%.<\/p>\n
\u201cO IGP-M alcan\u00e7ou 31,18 em 2020, contra apenas 6,1% do IPCA, no mesmo per\u00edodo. A mera substitui\u00e7\u00e3o de um pelo outro faria com que o reajuste tarif\u00e1rio ca\u00edsse para apenas 4,74%, atendendo assim a modicidade tarif\u00e1ria que tanto queremos. Estes valores podem ser suportados pelo consumidor sem preju\u00edzo do sustento da pr\u00f3pria fam\u00edlia, pois refletem a infla\u00e7\u00e3o vivida neste \u00faltimo ano\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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