Em 2020, o estado de Mato Grosso fechou o ano com uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 23,819 bilh\u00f5es. A despesa l\u00edquida foi da ondem de R$ 19,913 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a entre receita e despesa gerou um super\u00e1vit de R$ 3,906 bilh\u00f5es aos cofres do tesouro estadual. Os restos a pagar somam a quantia de R$ 2,101 bilh\u00f5es, reduzindo o lucro para R$ 1,805 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Os n\u00fameros foram repassados pelo secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, durante audi\u00eancia p\u00fablica que detalhou o relat\u00f3rio das metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre de 2020. O evento foi realizado de forma remota, na quinta-feira (6), pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Assembleia Legislativa. Na Casa de leis, o evento foi conduzido pelo presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone (PSDB).<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Rog\u00e9rio Gallo confirmou o reajuste salarial de 2% da Revis\u00e3o Geral (RGA\/2018) para a folha de pagamento de junho aos servidores do Estado. Segundo o secret\u00e1rio, isso est\u00e1 sendo poss\u00edvel porque o Estado conseguiu equilibrar as contas p\u00fablicas e reduzir os gastos com a folha de pagamento nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
O Produto Interno Bruto (PIB\/MT) gerado em 2020 foi de 2,70%, ele foi menor ao de 2019 que foi de 3,50%. Nesse per\u00edodo as exporta\u00e7\u00f5es mato-grossenses, compreendidos entre 2019\/2020, renderam a cifra de US$ 18,231 bilh\u00f5es. Nesse mesmo per\u00edodo, a importa\u00e7\u00e3o foi de apenas US$ 1,800 bilh\u00e3o, gerando um super\u00e1vit de US$ 16,431 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio das metas fiscais, os tr\u00eas produtos mais exportados pela produ\u00e7\u00e3o mato-grossense est\u00e3o a soja, 42%;\u00a0\u00a0o milho, 20%; o algod\u00e3o, 12% e o farelo de soja, 11%. J\u00e1 os produtos mais importados pela cadeia produtiva de commodities est\u00e3o os adubos e os fertilizantes que correspondem a 79%.<\/p>\n
Efeitos da Pandemia \u2013\u00a0<\/strong>Mesmo com a economia em franco desenvolvimento, o relat\u00f3rio aponta que no territ\u00f3rio mato-grossense, at\u00e9 janeiro de 2021, existiam 520.321 mil fam\u00edlias registradas no Cadastro \u00danico, mecanismo adotado pelo governo para saber informa\u00e7\u00f5es das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobrezas. Desse total, cerca de 132.026 mil s\u00e3o de fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 m\u00eas.<\/p>\n \u201cA pandemia da Covid-19 aprofundou as desigualdades sociais que j\u00e1 existiam em Mato Grosso. Infelizmente h\u00e1 um abismo social e o Estado tem o papel de fazer as transfer\u00eancias e realizar os apoios para a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades\u201d, disse Gallo. Segundo Avallone, a desigualdade \u00e9 evidente em um \u201cestado rico, mas com uma popula\u00e7\u00e3o pobre. A distribui\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 ruim\u201d.<\/p>\n Nesse contexto, Avallone afirmou que as desigualdades sociais colocam 130 mil fam\u00edlias abaixo da linha da pobreza, onde 360 mil pessoas recebem at\u00e9 R$ 89 por m\u00eas. Segundo ele, o Estado precisa desenvolver politicas p\u00fablicas para qualificar essas pessoas para o mercado de trabalho.<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 um absurdo. Essas pessoas n\u00e3o est\u00e3o preparadas para competir pelo emprego. Por isso n\u00e3o podemos desassisti-las. \u00c9 preciso criar programas de pol\u00edticas p\u00fablicas de oportunidades, mas \u00e9 o Estado que precisa fazer. A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o vai acompanhar tudo isso\u201d, disse Carlos Avallone.<\/p>\n Receitas \u2013 \u00a0<\/strong>O relat\u00f3rio exp\u00f5e que at\u00e9 dezembro de 2020, a receita or\u00e7ament\u00e1ria bruta do estado ficou em R$ 28,184 bilh\u00f5es. Depois de feitas a dedu\u00e7\u00f5es legais, a receita l\u00edquida reduziu para R$ 23,819 bilh\u00f5es. No ano passado, o governo repassou para os 141 munic\u00edpios o montante de R$ 3,849 bilh\u00f5es. Desse total, a maior fatia era de ICMS que corresponde a R$ 3,171 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cHoje, o governo do estado \u00e9 independente de recursos transferidos pelo governo federal. Isso se deve ao fato de o estado adotar a pol\u00edtica tribut\u00e1ria definida pela Lei Complementar 631\/2019. Por isso, a cr\u00edtica do prefeito de Cuiab\u00e1 \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPVA para alguns setores da econ\u00f4mica foi injusta e\u00a0desarrazoada. Foi uma fala isolada. Com a ren\u00fancia, Cuiab\u00e1 receberia apenas R$ 3 milh\u00f5es. Essa ren\u00fancia foi justa e correta\u201d, disse Gallo.<\/p>\n Mesmo com a crise econ\u00f4mica, a receita tribut\u00e1ria bruta (impostos e taxas) foi da ordem de R$ 15,652 bilh\u00f5es.\u00a0\u00a0A maior parte coube ao ICMS, com ele o governo arrecadou a quantia de R$ 12,827 bilh\u00f5es. Em segundo lugar aparece o Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPR) que recolheu aos cofres do governo R$ 1,730 bilh\u00e3o. J\u00e1 o Imposto sobre Propriedades de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) foi respons\u00e1vel por arrecada R$ 799 milh\u00f5es.<\/p>\n Em 2020, de acordo com o relat\u00f3rio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), o estado recebeu de transfer\u00eancia do governo federal para o combate \u00e0 Covid-19 o montante de R$ 236.371.731,31 milh\u00f5es. Em 2021, a Uni\u00e3o transferiu mais R$ 34.244.323,42 milh\u00f5es.<\/p>\n Despesas \u2013\u00a0<\/strong>As despesas totais do Estado \u2013 de janeiro a dezembro \u2013 foram da ordem de R$ 19,913 bilh\u00f5es. Com a folha salarial e encargos sociais, o disp\u00eandio foi de R$ 12,221 bilh\u00f5es. Para o pagamento dos juros, encargos e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida o valor foi de R$ 504,5 milh\u00f5es. De acordo com Gallo, com recursos pr\u00f3prios o governo investiu em diversos setores, por exemplo, de infraestrutura a quantia de R$ 1,393 bilh\u00e3o.<\/p>\n A despesa com pessoal e encargos executados pelos Poderes e \u00d3rg\u00e3os aut\u00f4nomos somou a quantia de R$ 13,930 bilh\u00f5es. A maior fatia ficou com o Executivo: R$ 11,608 bilh\u00f5es; o Tribunal de Justi\u00e7a: R$ 1,131 bilh\u00e3o; o Minist\u00e9rio P\u00fablico: R$ 352 milh\u00f5es; a Assembleia Legislativa: R$ 384 milh\u00f5es; o Tribunal de Contas do Estado: R$ 324 milh\u00f5es e a Defensoria P\u00fablica: R$ 129 milh\u00f5es.<\/p>\n Em 2020, de acordo com Rog\u00e9rio Gallo, o Governo investiu 25,04% na educa\u00e7\u00e3o e 14,46% na sa\u00fade. O percentual m\u00ednimo definido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 de 25% para a educa\u00e7\u00e3o e 12% para a sa\u00fade. Nesse per\u00edodo, o governo investiu R$ 3.526 bilh\u00f5es, e na sa\u00fade foram aplicados R$ 1.753 bilh\u00e3o.<\/p>\n Gallo disse que em 2020 o Estado recuperou a capacidade de investimentos com recursos pr\u00f3prios. Nesse per\u00edodo, o valor investido em obras em diversos setores foi da ordem R$ 763,97 milh\u00f5es. \u201cO Estado agindo com as suas pr\u00f3prias for\u00e7as na arrecada\u00e7\u00e3o, e repassando em benef\u00edcios \u00e0 sociedade\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n Na condi\u00e7\u00e3o de deputado de oposi\u00e7\u00e3o, L\u00fadio Cabral (PT) afirmou que h\u00e1 descolamento entre o PIB\/MT com a realidade da popula\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais. Segundo ele, a soja, o milho, o algod\u00e3o e a carne, at\u00e9 2018, correspondiam metade do PIB\/MT. Segundo ele, cerca de 60% do ICMS v\u00eam do com\u00e9rcio, 37% da ind\u00fastria e apenas 3% da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n Na condi\u00e7\u00e3o de deputado de oposi\u00e7\u00e3o, L\u00fadio Cabral (PT) afirmou que h\u00e1 descolamento entre o PIB\/MT com a realidade da popula\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais. Segundo ele, a soja, o milho, o algod\u00e3o e a carne, at\u00e9 2018, correspondiam metade do PIB\/MT. Segundo ele, cerca de 60% do ICMS v\u00eam do com\u00e9rcio, 37% da ind\u00fastria e apenas 3% da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n \u201cOs principais produtos do PIB de Mato Grosso contribuem com apenas 3% do ICMS. Mesmo que haja uma compensa\u00e7\u00e3o do Fethab, est\u00e1 longe de fazer esse equil\u00edbrio. Esse \u00e9 um debate que precisar ser feito em fun\u00e7\u00e3o da desigualdade de renda gerada em Mato Grosso. Hoje, 520 mil fam\u00edlias inscritas no cadastro \u00fanico representam 60% da nossa popula\u00e7\u00e3o. Pelo menos 40% dela est\u00e3o abaixo da linha da pobreza, vivendo com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo per capita por m\u00eas e 15% vivendo em extrema pobreza\u201d, afirmou Cabral.<\/p>\n Tudo isso, segundo o petista, tr\u00e1s consequ\u00eancias desastrosas para a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. No estado, afirma ele, tem mais de 400 escolas estaduais com as suas infraestruturas comprometidas pela falta de manuten\u00e7\u00f5es, durante a pandemia. Outro ponto apontado por ele \u00e9 \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de renda. O outro agravante, de acordo com ele, \u00e9 \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade, da floresta amaz\u00f4nica, do cerrado e do pantanal.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita or\u00e7ament\u00e1ria anual, L\u00fadio Cabral afirmou que \u00e9 sempre subestimada pelos governos. \u201cA Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 previa uma receita de R$ 20,328 bilh\u00f5es, mas foi realizada em R$ 23,819 bilh\u00f5es, trazendo uma diferen\u00e7a de R$ 3,5 bilh\u00f5es. Esses valores n\u00e3o est\u00e3o na receita or\u00e7amentaria anual. Isso \u00e9 um problema para os deputados resolverem\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n Outra quest\u00e3o apontada por L\u00fadio Cabral est\u00e1 relacionada \u00e0 diferen\u00e7a entre as receitas de 2020 com as despesas de quase R$ 4 bilh\u00f5es. Segundo ele, em um ano de pandemia, todos os governadores de outros estados brasileiros n\u00e3o guardaram receita, mas o de Mato Grosso guardou R$ 3,8 bilh\u00f5es, em 2020.<\/p>\n \u201cEsse dinheiro tinha que ser injetado na popula\u00e7\u00e3o. Por meio de programas de aux\u00edlio \u00e0s pessoas mais vulner\u00e1veis e de aux\u00edlios \u00e0s empresas que atuam no estado, principalmente, aquelas respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS\u201d, afirmou Cabral.<\/p>\n Com base no relat\u00f3rio das metas fiscais, L\u00fadio Cabral mostrou-se preocupado com o auxilio financeiro repassados pelo governo federal de R$ 1,3 bilh\u00e3o, e desse valor o governo ter investido R$ 1 bilh\u00e3o no Programa Mais MT. \u201c\u00c9 um erro que n\u00e3o tem tamanho. Esse volume de recursos que faz parte do super\u00e1vit de R$ 3,8 bilh\u00f5es est\u00e1 guardado, tinha que ser injetados na popula\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 passando fome, num estado que \u00e9 maior produtor de soja do mundo\u201d, disse.<\/p>\n Com a pandemia avan\u00e7ando em Mato Grosso, L\u00fadio Cabral disse que esperava o Estado dobrar os investimentos na sa\u00fade. O Estado, segundo ele, cumpriu o m\u00ednimo de 12% na sa\u00fade (definido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e LRF). \u201cEm uma pandemia o governo poderia ter investido muito mais. O governo, por exemplo, deveria ter adquirido testes de qualidade para conter o avan\u00e7o da Covid-19. Os gastos com a sa\u00fade ficaram muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio \u00e0 realidade de 2020\u201d, afirmou.<\/p>\n De acordo com o sindicalista Ant\u00f4nio Wagner, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o deveria apresentar seu pr\u00f3prio relat\u00f3rio financeiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas e \u00e0s despesas do estado. Al\u00e9m disse deveria realizar auditorias nas contas do estado.<\/p>\n O sindicalista questionou ainda a negocia\u00e7\u00e3o que resultou na extin\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica do governo de Mato Grosso com o Bank of Am\u00e9rica. Segundo ele, a d\u00edvida venceria em quatro anos, mas o governo a renegociou estendendo o prazo de vencimento em 20 anos. Ele tamb\u00e9m disse que nos \u00faltimos dois anos, o governo fez caixa quando retirou direitos trabalhistas dos servidores e confiscou direitos dos aposentados.<\/p>\n O presidente da CFAEO, Carlos Avallone, afirmou que os n\u00fameros apresentados pelo secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Gallo s\u00e3o importantes porque houve um super\u00e1vit financeiro entre receita e despesa, gerando uma economia de R$ 3,9 bilh\u00f5es (em 2020). Esse valor sem descontar os restos a pagar. \u201cCom o desconto a sobra chega a quase R$ 2 bilh\u00f5es. Isso \u00e9 importante para o estado\u201d.<\/p>\n Ele disse que a comiss\u00e3o, a partir de 2020, vai acompanhar todos os meses como o governo est\u00e1 investindo a receita or\u00e7ament\u00e1ria. Para isso, segundo ele, foi marcada uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Gallo e discutir os investimentos que est\u00e3o sendo feitos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura em estradas de terra.<\/p>\n \u201cEm mar\u00e7o o or\u00e7amento acabou e agora as obras precisam de investimentos n\u00e3o t\u00eam recursos. \u00c9 uma nova etapa e a comiss\u00e3o vai trabalhar para acompanhar o dia a dia das aplica\u00e7\u00f5es da receita financeira do estado\u201d, disse Avallone.<\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Carlos Avallone, confirmou as datas das pr\u00f3ximas audi\u00eancias p\u00fablicas para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios das metas fiscais do 1\u00ba e 2\u00ba quadrimestres de 2021. Elas ser\u00e3o realizadas, \u00e0s 14 horas, nos dias 27 de maio e 30 de setembro, respectivamente.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2020, o estado de Mato Grosso fechou o ano com uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37458,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,77],"tags":[],"class_list":["post-37457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Mesmo com pandemia, Estado bateu recorde de arrecada\u00e7\u00e3o ","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37459,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37457\/revisions\/37459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}