A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou a proposta do deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) para que o governo de Mato Grosso encaminhe um projeto de lei para assumir a conta de energia el\u00e9trica das fam\u00edlias de baixa renda por tr\u00eas meses. A indica\u00e7\u00e3o de L\u00fadio prop\u00f5e que sejam beneficiados os consumidores residenciais cadastrados no Cad\u00danico ou no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), com consumo de at\u00e9 100 kWh por m\u00eas.
\n\u201cGrande parte da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 com dificuldade financeira e cada vez mais pessoas est\u00e3o passando fome. A proposta que apresentei pode aliviar o sofrimento de muitas fam\u00edlias. \u00c9 uma medida de distribui\u00e7\u00e3o de renda que o Estado pode tomar para assegurar a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Com o dinheiro que usariam para pagar a conta de luz, essas fam\u00edlias poder\u00e3o comprar comida e ter mais condi\u00e7\u00f5es de sobreviver nesse per\u00edodo t\u00e3o dif\u00edcil\u201d, argumentou L\u00fadio.
\nO Estado tem recursos suficientes para custear o programa de subs\u00eddio da conta de energia el\u00e9trica proposto por L\u00fadio Cabral na sess\u00e3o plen\u00e1ria do \u00faltimo dia 5. O secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, demonstrou, na audi\u00eancia p\u00fablica das metas fiscais na semana passada, que Mato Grosso teve super\u00e1vit financeiro de R$ 3,9 bilh\u00f5es ao encerrar o ano de 2020.
\n\u201cA Assembleia j\u00e1 aprovou a proibi\u00e7\u00e3o do corte de energia durante a pandemia, que \u00e9 uma medida muito importante. Mas Mato Grosso pode fazer muito mais. O Estado iniciou o ano de 2021 com R$ 3,9 bilh\u00f5es em caixa. Esse dinheiro tem que ser aplicado na prote\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e na prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das micro e pequenas empresas mais atingidas pela pandemia de covid-19. Para isso, basta o governador decidir priorizar a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em vez de continuar priorizando o interesse dos gigantes\u201d, afirmou L\u00fadio.
\nO deputado lembrou dos altos impostos cobrados na conta de energia el\u00e9trica e destacou a necessidade de reverter essa arrecada\u00e7\u00e3o em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente em per\u00edodo de pandemia. \u201cO ICMS da energia el\u00e9trica chega a 42% em Mato Grosso. O dinheiro dos nossos impostos precisa ser revertido em pol\u00edticas p\u00fablicas que protejam a vida e os direitos da popula\u00e7\u00e3o. Aux\u00edlio emergencial n\u00e3o \u00e9 esmola. \u00c9 direito. Todos n\u00f3s pagamos impostos para que o Estado cumpra seu dever de proteger a vida e a sa\u00fade das pessoas\u201d, concluiu L\u00fadio.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Angelo Varela\u00a0 Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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