O\u00a0trabalho realizado pelo deputado federal Neri Geller (PP) na relatoria do projeto de lei sobre o licenciamento ambiental (PL 3729\/04), que deve entrar em vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (12), na C\u00e2mara dos Deputados, na avalia\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes representa um avan\u00e7o para o meio ambiente e tamb\u00e9m para o desenvolvimento de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n
De acordo com ele, o texto define regras gerais a serem seguidas para a emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para obras e empreendimentos, como prazos, exig\u00eancias de relat\u00f3rios de impacto no meio ambiente, prioridades de an\u00e1lise, vig\u00eancia da licen\u00e7a entre outras, o que vai assegurar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e destravar pautas importantes como obras de infraestrutura.<\/p>\n
\u201cO texto \u00e9 um marco importante para o Brasil e para Mato Grosso.\u00a0Um grande avan\u00e7o com ganhos para o meio ambiente e para destravar importantes projetos no nosso estado. Primeira grande derrota da \u2018burocracia burra\u2019 e uma vit\u00f3ria para gerar empregos e fazer o pa\u00eds crescer. Parab\u00e9ns ao relator deputado Neri Geller\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
Mauro Mendes destacou que o texto de Neri Geller, que \u00e9 um substitutivo, traz a possibilidade de licenciamento simplificado de atividades. Isso poder\u00e1 facilitar, inclusive o licenciamento ambiental nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, em estradas de terra ou em faixas de dom\u00ednio e de servid\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA estrada j\u00e1 existe e \u00e9 utilizada h\u00e1 s\u00e9culos ou d\u00e9cadas. Com esse processo, caso seja aprovado, ir\u00e1 dar celeridade a demandas antigas da nossa regi\u00e3o. At\u00e9 para substituir uma ponte velha, por outra nova, precisa passar por todo um processo burocr\u00e1tico que \u00e9 feito para atrasar e s\u00f3 prejudica o cidad\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
Na proposta, Neri assegura a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, pois somente \u00e9 poss\u00edvel esse tipo de licenciamento quando for poss\u00edvel cumprir uma s\u00e9rie de requisitos, inclusive que a atividade n\u00e3o seja potencialmente causadora de significativa degrada\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Outro requisito previsto no texto \u00e9 que a atividade a ser licenciada seja conhecida e caracter\u00edsticas da regi\u00e3o instalada. Nesse caso, a autoridade competente ir\u00e1 regular essas atividades.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Chistiano Antonucci\u00a0 \u00a0|\u00a0 Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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