{"id":37829,"date":"2021-05-12T09:19:53","date_gmt":"2021-05-12T13:19:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=37829"},"modified":"2021-05-12T09:19:53","modified_gmt":"2021-05-12T13:19:53","slug":"comissao-mista-da-reforma-tributaria-vota-relatorio-final-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/comissao-mista-da-reforma-tributaria-vota-relatorio-final-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria vota relat\u00f3rio final nesta quarta"},"content":{"rendered":"
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A\u00a0Comiss\u00e3o Mista<\/span>\u00a0da Reforma Tribut\u00e1ria pode votar nesta quarta-feira (12) a vers\u00e3o final do relat\u00f3rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).\u00a0O texto j\u00e1 foi lido na semana passada<\/a>, quando o presidente da comiss\u00e3o, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), concedeu\u00a0vistas<\/span>\u00a0coletivas e abriu prazo para deputados e senadores sugerirem mudan\u00e7as.<\/p>\n

A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10h30 e ser\u00e1 realizada remotamente.<\/p>\n

O foco do\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0\u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de tributos como\u00a0PIS<\/span>,\u00a0Cofins<\/span>,\u00a0IPI<\/span>,\u00a0ICMS<\/span>\u00a0e\u00a0ISS<\/span>\u00a0pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). O relator tamb\u00e9m sugeriu a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo como forma de complementa\u00e7\u00e3o ao IBS.<\/p>\n

Regimes diferenciados, prazos de transi\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o unificada, princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade,\u00a0Zona Franca de Manaus<\/span>\u00a0e compras governamentais tamb\u00e9m foram assuntos abordados no relat\u00f3rio.<\/p>\n

Aguinaldo Ribeiro tamb\u00e9m tratou de progressividade tribut\u00e1ria na tributa\u00e7\u00e3o da propriedade, apontando a import\u00e2ncia de uma maior cobran\u00e7a em bens m\u00f3veis e im\u00f3veis conforme o valor atribu\u00eddo. Segundo o relator, o povo est\u00e1 cansado de ser \u201cfor\u00e7adamente cobaia de pol\u00edticas tribut\u00e1rias descompromissadas, que cruzam suas vidas e, quando se v\u00e3o, deixam pilhas de processos nos tribunais e rastros na retalhada legisla\u00e7\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n

Busca do equil\u00edbrio<\/strong>
\nOs presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), t\u00eam dito que \u00e9 preciso avan\u00e7ar na reforma tribut\u00e1ria. \u201cVamos avan\u00e7ar na busca pelo maior equil\u00edbrio fiscal e pela retomada do crescimento econ\u00f4mico\u201d, disse Pacheco em sua conta no Twitter.<\/p>\n

Na semana passada, Lira sustou a comiss\u00e3o especial da Casa que analisava o m\u00e9rito da reforma tribut\u00e1ria<\/a>. A decis\u00e3o baseou-se em parecer t\u00e9cnico j\u00e1 que o prazo de conclus\u00e3o dos trabalhos do colegiado havia expirado h\u00e1 um ano e meio.<\/p>\n

Lira avalia a possibilidade de votar, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o\u00a0Projeto de Lei 3887\/20<\/a>, do Executivo, que institui a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) em substitui\u00e7\u00e3o ao PIS e \u00e0 Cofins. \u201c\u00c9 importante reafirmar que temos compromisso com a reforma tribut\u00e1ria sem paternidade, sem CPF, sem interesse em privilegiar esse ou outro texto, temos o compromisso de votar uma reforma tribut\u00e1ria poss\u00edvel\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara em entrevista \u00e0\u00a0R\u00e1dio Bandeirantes<\/em>\u00a0na segunda-feira (10),<\/p>\n

Lira disse ainda que deve definir o formato da tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara ainda nesta semana.<\/p>\n