Em 26 de julho de 2020 a jovem Micaelen Santos Lima foi assassinada a tiros, na casa onde morava na zona rural de Aripuan\u00e3, munic\u00edpio a 935km a noroeste de Cuiab\u00e1. Foram v\u00e1rios disparos de arma de fogo, sendo identificadas sete perfura\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o do rosto e da cabe\u00e7a, uma no t\u00f3rax, tr\u00eas na barriga, duas no bra\u00e7o direito e uma na m\u00e3o esquerda. O principal suspeito de ter cometido o crime \u00e9 o marido dela, o pecuarista Jos\u00e9 Renato Pires de Freitas, com quem Micaelen tinha um filho \u2013 de dois anos \u00e0 \u00e9poca \u2013 e com quem vivia em constante atrito. A pris\u00e3o preventiva dele, por ter supostamente cometido o crime de feminic\u00eddio, foi decretada em 30 de julho de 2020.<\/p>\n
Apesar de estar foragido h\u00e1 mais de nove meses, deixando a crian\u00e7a aos cuidados da filha mais velha, Jos\u00e9 Renato ajuizou o Habeas Corpus Criminal n. 1004532-85.2021.8.11.0000 solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o cautelar por medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, previstas no artigo 319 do C\u00f3digo Processual Penal. O HC foi analisado no dia 7 de maio e a ordem foi denegada pelos desembargadores que integram a Segunda C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Rui Ramos Ribeiro.<\/p>\n
Para o magistrado, resta justificada a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o cautelar como forma de se resguardar a ordem p\u00fablica e a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, tendo em vista ter o paciente supostamente matado sua esposa com v\u00e1rios disparos de arma de fogo, o que, \u00e0 princ\u00edpio, demonstra uma intensa crueldade na pr\u00e1tica do crime. O desembargador salientou ainda o fato de o pecuarista estar em lugar incerto e n\u00e3o sabido h\u00e1 v\u00e1rios meses.<\/p>\n
\u201cEstando suficientemente fundamentada a necessidade de se manter a pris\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Os bons predicados pessoais, por si s\u00f3, n\u00e3o garantem a pretendida liberdade. Uma vez demonstrada a necessidade de resguardar-se a ordem p\u00fablica, torna-se incab\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o por medidas cautelares previstas no art. 319 do C\u00f3digo Processual Penal, por se mostrarem inadequadas e insuficientes\u201d, observou o desembargador Rui Ramos Ribeiro.<\/p>\n
Na \u00e9poca do crime, a fam\u00edlia da v\u00edtima revelou que Micaelen era constantemente agredida pelo marido, inclusive amea\u00e7ada de morte, sempre tendo como pano de fundo o ci\u00fames por parte do companheiro. Infelizmente, a jovem foi mais uma v\u00edtima que entrou para as estat\u00edsticas de feminic\u00eddios registrados em Mato Grosso em 2020.<\/p>\n
No Estado, o n\u00famero de feminic\u00eddios registrados de janeiro a novembro de 2020 aumentou 42% no comparativo ao mesmo per\u00edodo no ano anterior. Ao todo, 54 v\u00edtimas foram assassinadas em raz\u00e3o do g\u00eanero, ou seja, foram mortas pelo fato de ser mulher. Em 2019, haviam sido computados, nesse mesmo per\u00edodo, 38 feminic\u00eddios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo balan\u00e7o divulgado no in\u00edcio do ano pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso (SESP-MT), outros 36 homic\u00eddios dolosos (quando h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar) envolvendo mulheres foram registrados em 2020 (janeiro a novembro). No ano anterior, houve 43 casos registrados (-16%). Somados os feminic\u00eddios e homic\u00eddios dolosos, cujas v\u00edtimas foram mulheres de todas as idades, houve um aumento de 11% no n\u00famero de casos no comparativo de 2020 com 2019.<\/p>\n
Os munic\u00edpios que registraram maior n\u00famero de ocorr\u00eancias de feminic\u00eddios e homic\u00eddios dolosos praticados contra mulheres, nesse per\u00edodo, foram Cuiab\u00e1 (6), com tr\u00eas casos de cada crime; Rondon\u00f3polis (6), com tr\u00eas casos cada; Peixoto de Azevedo (4), com tr\u00eas feminic\u00eddios e um homic\u00eddio doloso; Pontes e Lacerda (4), com tr\u00eas feminic\u00eddios e um homic\u00eddio doloso; Aripuan\u00e3 (3), sendo um feminic\u00eddio; Alta Floresta (3), com dois feminic\u00eddios; Lucas do Rio Verde (3), com um feminic\u00eddio; Quer\u00eancia (3), sendo dois feminic\u00eddios; e Sorriso (3), com alarmantes tr\u00eas feminic\u00eddios.<\/p>\n
Para impedir que esses n\u00fameros cres\u00e7am ainda mais em 2021, \u00e9 necess\u00e1rio que a mulher denuncie as agress\u00f5es sofridas.<\/p>\n
Campanha<\/strong>\u00a0\u2013 O fortalecimento de a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma das seis diretrizes que norteiam os trabalhos da atual gest\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso (bi\u00eanio 2021\/2022), presidida pela desembargadora Maria Helen P\u00f3voas. Para isso, a institui\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou, em mar\u00e7o deste ano, a campanha \u2018A vida recome\u00e7a quando a viol\u00eancia termina: quebre o ciclo\u2019.<\/p>\n \u201cA campanha Quebre o Ciclo nasceu durante uma conversa com minha equipe. A ideia era produzir uma campanha de utilidade p\u00fablica, que pudesse causar impacto nos mais variados p\u00fablicos: v\u00edtimas, agressores, policiais, magistrados, vizinhos, fam\u00edlia, sociedade. Mas o movimento do Quebre o Ciclo \u00e9 muito mais que uma campanha publicit\u00e1ria. Trata-se de uma s\u00e9rie de medidas adotadas pela Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a, que v\u00e3o desde disseminar orienta\u00e7\u00f5es por meio da imprensa, at\u00e9 formar parcerias com os poderes Executivo e Legislativo para fortalecer, nos munic\u00edpios, a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, explicou a desembargadora na ocasi\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 26 de julho de 2020 a jovem Micaelen Santos Lima foi assassinada a tiros, …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37961,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[157],"tags":[],"class_list":["post-37960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"wps_subtitle":"V\u00edtima sempre era agredida e amea\u00e7ada de morte pelo marido por ci\u00fames","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37960"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37962,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37960\/revisions\/37962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}