A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou nesta quinta-feira (13.05) uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater com a sociedade o Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para exerc\u00edcio financeiro de 2022. A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada de forma virtual, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da Sefaz no Youtube, seguindo os procedimentos para conter a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
Essa \u00e9 a primeira vez que o Poder Executivo disponibiliza mecanismos que permitem a participa\u00e7\u00e3o popular durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a que estabelece os par\u00e2metros para o or\u00e7amento estadual. Al\u00e9m da audi\u00eancia realizada, a Sefaz promoveu uma consulta p\u00fablica eletr\u00f4nica na qual o cidad\u00e3o escolheu quais a\u00e7\u00f5es devem ser priorizadas em 2022.<\/p>\n
De acordo com os dados apresentados, a receita projetada para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 24.368,99, o que representaria uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 6,8% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita estimada para 2021. O levantamento aponta que o Governo de Mato Grosso manter\u00e1 a economia em recupera\u00e7\u00e3o em 2022, mesmo diante da crise sanit\u00e1ria e financeira que se instalou no pa\u00eds, devido a pandemia do Covid-19.<\/p>\n
O cen\u00e1rio positivo \u00e9 decorrente das diversas medidas adotadas pelo Executivo desde 2019 que possibilitaram a melhora do quadro fiscal e o alcance do equil\u00edbrio receita e despesa p\u00fablica, ainda em 2020. \u00c9 importante ressaltar que os dados apresentados durante a audi\u00eancia p\u00fablica desta quinta-feira (13.05) s\u00e3o pr\u00e9vios e podem sofrer altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PLDO 2022 pela Assembleia Legislativa. A previs\u00e3o \u00e9 de que o projeto seja entregue ao Legislativo at\u00e9 o final deste m\u00eas.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias foi conduzida pelo secret\u00e1rio adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano, que apresentou a estrutura do PLDO e os requisitos que devem ser considerados durante a sua elabora\u00e7\u00e3o. Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o PLDO deve conter as metas fiscais; as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos; e as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s despesas com pessoal e encargos sociais e benef\u00edcios aos servidores.<\/p>\n
Segundo Ricardo Capistrano, o objetivo \u00e9 justamente construir um projeto de lei coerente \u00e0 pol\u00edtica, diretrizes e metas fiscais. \u201cO planejamento or\u00e7ament\u00e1rio deve ser elaborado obedecendo o equil\u00edbrio entre receita e despesa, o cumprimento das metas fiscais, transpar\u00eancia, melhoria da efici\u00eancia e efic\u00e1cia, fomentando a\u00e7\u00f5es que resguardam a sustentabilidade fiscal e a garantia da execu\u00e7\u00e3o financeira do or\u00e7amento\u201d, explica.<\/p>\n
Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica representantes da Assembleia Legislativa, da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal de Contas. O evento foi acompanhado, ainda, pelos secret\u00e1rios (as) adjuntos (as) e equipe t\u00e9cnica da Sefaz.<\/p>\n
O v\u00eddeo da audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0canal da Sefaz<\/a>, na plataforma do Youtube, e a apresenta\u00e7\u00e3o com os dados pode ser consultada no\u00a0site da secretaria<\/a>, assim como o resultado da consulta p\u00fablica sobre o PLDO 2022, realizada no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foto:\u00a0 Ademar Andreola\u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou nesta quinta-feira (13.05) uma audi\u00eancia p\u00fablica …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37990,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-37989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Receita projetada para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio \u00e9 de R$ 24.368 bilh\u00f5es; 6,8% maior que a deste ano","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37989"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37991,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37989\/revisions\/37991"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}