{"id":38099,"date":"2021-05-16T09:31:11","date_gmt":"2021-05-16T13:31:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=38099"},"modified":"2021-05-16T09:31:11","modified_gmt":"2021-05-16T13:31:11","slug":"vaza-jato-como-indefinicao-no-stf-sobre-licitude-de-provas-emperra-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/vaza-jato-como-indefinicao-no-stf-sobre-licitude-de-provas-emperra-casos\/","title":{"rendered":"Vaza Jato: como indefini\u00e7\u00e3o no STF sobre licitude de provas emperra casos"},"content":{"rendered":"
\n
\n
Conversas no Telegram mostraram a troca de informa\u00e7\u00f5es entre o ent\u00e3o juiz Sergio Moro e Deltan Dallagnol<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Quase dois anos ap\u00f3s a primeira vez que trechos de conversas no\u00a0Telegram<\/strong>\u00a0entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz\u00a0Sergio Moro<\/strong>\u00a0foram divulgadas, est\u00e1 parado no\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0(STF) um pedido da\u00a0Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/strong>\u00a0(PGR) para que a Corte decida sobre a licitude de di\u00e1logos obtidos na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Spoofing<\/strong>\u00a0. O conjunto de dados \u00e9 bem maior do que as informa\u00e7\u00f5es que o site\u00a0The Intercept Brasil<\/em>\u00a0teve acesso para produzir a s\u00e9rie de reportagens da\u00a0Vaza Jato<\/strong>\u00a0. Diante dessa indefini\u00e7\u00e3o, d\u00favidas surgem sobre a possibilidade de uso como provas e j\u00e1 houve, inclusive, situa\u00e7\u00f5es em que os di\u00e1logos foram citados em julgamento mesmo sem estarem anexos em processos.<\/p>\n

Uma ocasi\u00e3o em que isso ocorreu foi no julgamento da parcialidade de Moro, quando o ministro\u00a0Gilmar Mendes<\/strong>\u00a0devolveu seu pedido de vista do caso e o colocou de volta em pauta na\u00a0Segunda Turma<\/strong>\u00a0do\u00a0STF<\/strong>\u00a0ap\u00f3s dois anos parado. Os respons\u00e1veis por trazerem o tema das conversas foram o pr\u00f3prio Gilmar e o ministro Ricardo Lewandowski, embora a defesa do ex-presidente\u00a0Lula<\/strong>\u00a0n\u00e3o as tivesse usado como argumento.<\/p>\n

Ao fim do julgamento,\u00a0o placar foi de 3 a 2 para que Moro fosse declarado parcial<\/a>\u00a0. O que surpreendeu, no entanto, foi a atitude da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que pediu para se manifestar e mudou seu voto. Anteriormente,\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>\u00a0tinha entendido que o ex-juiz n\u00e3o tinha sido parcial, mas a avalia\u00e7\u00e3o de bastidor foi a de que ela se espantou com o teor das conversas com procuradores, j\u00e1 que na primeira vez em que se manifestou ningu\u00e9m tinha conhecimento sobre o caso.<\/p>\n

Para o professor Rubens Be\u00e7ak, da Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), tais conversas entre Moro s\u00e3o \u201cestapaf\u00fardias\u201d e n\u00e3o deveriam ser usadas como provas. \u201cS\u00e3o conversas obtidas por um hacker por meio de crime. Essas mensagens s\u00e3o uma prova muito fr\u00e1gil\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo o especialista, a inclus\u00e3o dos di\u00e1logos em autos de processos \u201cvai contra toda a evolu\u00e7\u00e3o do instituto jur\u00eddico\u201d. \u201cIsso representa uma viola\u00e7\u00e3o do sigilo de todas as pessoas, j\u00e1 que escutas e intercepta\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas somente por ordem judicial. \u00c9 uma distor\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito da jurisprud\u00eancia sobre escutas ilegais que desmonta o que vinha sendo constru\u00eddo nos \u00faltimos anos\u201d, completou Be\u00e7ak.<\/p>\n

Um dos principais argumentos de quem \u00e9 a favor de que as conversas sejam utilizadas \u00e9 o de que a\u00a0Pol\u00edcia Federal<\/strong>\u00a0(PF) j\u00e1 fez a per\u00edcia dos dados e que, portanto, n\u00e3o teriam sido adulteradas. Para Be\u00e7ak, por\u00e9m, essas mensagens devem ser chamadas de \u201cind\u00edcios de provas\u201d por terem sido obtidas \u201cao arrepio de procedimentos legais\u201d.<\/p>\n

\n

Voc\u00ea viu?<\/h3>\n<\/div>\n

\u201cA mudan\u00e7a de entendimento da ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi uma fala para ingl\u00eas ver\u201d, afirmou o professor de Direito, ao entender que o STF s\u00f3 vai mudar seu posicionamento quando for conveniente. \u201cQuem viver, ver\u00e1. O STF s\u00f3 deve pautar essa quest\u00e3o por conveni\u00eancia. Vai demorar um pouco. N\u00e3o vejo nada que fa\u00e7a o STF adiantar esse julgamento\u201d, completou.<\/p>\n

J\u00e1 quem defende a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o das mensagens diz que existe chance de adultera\u00e7\u00e3o por parte dos hackers que fizeram a intercepta\u00e7\u00e3o, como se manifestou v\u00e1rias vezes o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Barroso faz parte da ala chamada punitivista do STF, grupo que toma decis\u00f5es que costumam favorecer a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato.<\/p>\n

Crimes digitais s\u00e3o \u201cterreno pantanoso\u201d para o STF<\/h3>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de Direito da Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto, o motivo para o STF demorar para decidir sobre a autenticidade das mensagens se deve ao motivo de crimes digitais ainda serem um \u201cterreno pantanoso\u201d para a Corte.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um terreno muito pantanoso para o STF por envolver a internet e o ambiente digital. Para a Corte, falta concretude, n\u00e3o tem nada que tenha peso de prova mais clara como marca de sangue ou uma faca, por exemplo\u201d, analisa.<\/p>\n

\n

No caso espec\u00edfico de Moro, Be\u00e7ak acredita que as conversas do Telegram nem devem ser usadas pela defesa do ex-presidente Lula. Na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista, elas s\u00e3o v\u00e1lidas para defender o petista, mas o que ocorre \u00e9 que decis\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para punir Moro, como ocorreu no caso do julgamento da parcialidade do ex-juiz, e n\u00e3o necessariamente inocentar Lula.<\/p>\n

\u201cEsse tipo de informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser utilizada para prova de inoc\u00eancia, e n\u00e3o acusa\u00e7\u00e3o. Isso vai representar um grande dano para aqueles que sofrem crimes cibern\u00e9ticos\u201d, concluiu o professor.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0IG Pol\u00edtica<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conversas no Telegram mostraram a troca de informa\u00e7\u00f5es entre o ent\u00e3o juiz Sergio Moro e …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":38100,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-38099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38101,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38099\/revisions\/38101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}