{"id":38563,"date":"2021-05-22T08:18:09","date_gmt":"2021-05-22T12:18:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=38563"},"modified":"2021-05-22T08:18:09","modified_gmt":"2021-05-22T12:18:09","slug":"instituicoes-discutem-combate-ao-assedio-de-bancos-e-financeiras-a-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/05\/22\/instituicoes-discutem-combate-ao-assedio-de-bancos-e-financeiras-a-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es discutem combate ao ass\u00e9dio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"
\n

Em reuni\u00e3o virtual ocorrida hoje (21\/5), os integrantes do F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio Regional discutiram formas de evitar o ass\u00e9dio a aposentados e pensionistas por parte de bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras com ofertas de cr\u00e9dito consignado. Muitas vezes, as abordagens ocorrem antes mesmo de que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) informe sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho formado para identificar situa\u00e7\u00f5es que caracterizem ass\u00e9dio, fraudes, vazamentos de dados ou reten\u00e7\u00e3o de valores e apresentar sugest\u00f5es de encaminhamentos \u00e0s entidades respons\u00e1veis informou que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es para subsidiar a\u00e7\u00f5es de combate a esse tipo de irregularidade.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), por sua vez, informou que mais de 70 san\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram aplicadas a bancos e financeiras, com 17 suspen\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es que agiram sem observar as regras. Ainda, desde janeiro de 2020, quando a entidade passou a centralizar a autorregula\u00e7\u00e3o, foram realizados mais de 1,5 milh\u00e3o de pedidos de bloqueio pela plataforma N\u00e3o Me Perturbe (https:\/\/www.naomeperturbe.com.br<\/a>).<\/p>\n

Esta foi a nona reuni\u00e3o do F\u00f3rum, presidida pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora federal V\u00e2nia Hack de Almeida. Participaram, tamb\u00e9m, o presidente do GT sobre o ass\u00e9dio aos segurados do INSS, o representante da OAB\/PR, Leandro Pereira, e o gerente de Normas da Diretoria de Autorregula\u00e7\u00e3o da Febraban, Evandro Zuliani.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram como convidados representantes dos peritos m\u00e9dicos, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Banco do Brasil.<\/p>\n

Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O encontro tratou, ainda, da isen\u00e7\u00e3o das tarifas banc\u00e1rias no pagamento de valores de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs) e precat\u00f3rios, e a necessidade de orienta\u00e7\u00e3o aos segurados sobre o ass\u00e9dio para cess\u00e3o de cr\u00e9ditos decorrentes dos precat\u00f3rios. Ainda, os integrantes do F\u00f3rum abordaram as iniciativas de desjudicializa\u00e7\u00e3o das demandas previdenci\u00e1rias com as iniciativas do INSS para a resolu\u00e7\u00e3o dos recursos administrativos.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, a desembargadora V\u00e2nia Hack de Almeida fez uma retrospectiva da atua\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum no bi\u00eanio 2019\/2021. Ela ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo aberto e respeitoso para a integra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que integram o F\u00f3rum com o objetivo de promover melhorias nos procedimentos administrativos e judiciais em mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

No momento, foram apresentados os novos coordenadores da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4\u00aa Regi\u00e3o para a gest\u00e3o 2021\/2023: o desembargador federal Sebasti\u00e3o Og\u00ea Muniz e a desembargadora federal Ta\u00eds Schilling Ferraz (coordenador e vice, respectivamente), que dar\u00e3o continuidade ao F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Os demais integrantes tamb\u00e9m registram a satisfa\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. O procurador regional Marcelo Freitas, da Procuradoria Federal especializada junto ao INSS \u2013 PFE\/INSS, resumiu o sentimento dos todos: \u201ca seriedade, serenidade e compet\u00eancia demonstrados nesse per\u00edodo facilitaram em muito o desenvolvimento dos trabalhos, especialmente neste momento pand\u00eamico que nos trouxe muitos desafios log\u00edsticos.<\/p>\n

Pela OAB\/SC, Jorge Mazera tamb\u00e9m parabenizou o trabalho de excel\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum e ressaltou a evolu\u00e7\u00e3o das atividades nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio Regional<\/strong><\/p>\n

Criado em 2010, o F\u00f3rum tem o objetivo de ampliar a discuss\u00e3o sobre o aperfei\u00e7oamento e a padroniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e dos procedimentos nas demandas previdenci\u00e1rias da Justi\u00e7a Federal. Os trabalhos s\u00e3o direcionados no sentido de facilitar a interlocu\u00e7\u00e3o, fomentando a postura de colabora\u00e7\u00e3o e promovendo a democratiza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre os envolvidos.<\/p>\n

Al\u00e9m de integrantes da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, o F\u00f3rum \u00e9 composto por representantes dos Tribunais de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil nos tr\u00eas estados, da Procuradoria Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, da Procuradoria Federal Especializada do INSS na 4\u00aa Regi\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, da Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, da Superintend\u00eancia Regional do INSS e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0TRF4<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o virtual ocorrida hoje (21\/5), os integrantes do F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio Regional discutiram formas …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":38564,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,56],"tags":[],"class_list":["post-38563","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mundo"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38563"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38565,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38563\/revisions\/38565"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}