Os dados sobre \u00e1rea em recomposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o do Projeto MapBiomas. A restaura\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o acontece em \u00e1reas consideradas degradadas, ou seja, que j\u00e1 foram desmatadas ilegalmente, e que s\u00e3o recuperadas, permitindo que a mata cres\u00e7a novamente de forma natural, formando a vegeta\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria.<\/p>\n
Conforme a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) \u00e9 um passo importante para a recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, mas principalmente, para alcan\u00e7ar a meta de desmatamento ilegal zero em Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cEm 2020 e 2021 constatamos que aqueles im\u00f3veis que est\u00e3o regularizados apresentam desmatamento ilegal muito pequeno, na casa de 20% de ilegalidade. Absolutamente o inverso dos im\u00f3veis que n\u00e3o est\u00e3o regularizados. Para fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o, Mato Grosso implantou na sua pol\u00edtica de Estado a Estrat\u00e9gia Produzir, Conservar e Incluir\u201d, conta a gestora.<\/p>\n
Os dados gerais de todo o territ\u00f3rio mato-grossense apontam que atualmente 25% do desmatamento que ocorre \u00e9 com autoriza\u00e7\u00e3o legal. O \u00edndice \u00e9 cinco vezes maior que a m\u00e9dia dos estados da Amaz\u00f4nia legal, que \u00e9 de cerca de 5% de desmatamento legal.<\/p>\n
Na Amaz\u00f4nia legal de Mato Grosso, cada propriedade deve preservar 80% do seu territ\u00f3rio com vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e nas \u00e1reas de Cerrado e de transi\u00e7\u00e3o, 35%. O percentual \u00e9 maior em estados da Amaz\u00f4nia, conforme a Lei n\u00ba 12.651, de \u00a025 de maio de 2012, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n
O Cadastro Ambiental Rural, dada a voca\u00e7\u00e3o de Mato Grosso para o agroneg\u00f3cio, \u00e9 essencial para trazer legalidade ao setor produtivo. \u201cNeste sentido, estamos evoluindo muito. Do total de mais de 103 mil cadastros j\u00e1 analisados,10% j\u00e1 foram validados\u201d, explica a gestora.<\/p>\n
A import\u00e2ncia do CAR vai al\u00e9m do seu potencial de regularizar e preservar as reservas legais. \u00c9 um requisito para diversos benef\u00edcios e autoriza\u00e7\u00f5es, como o acesso ao Programa de Apoio e Incentivo \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente; aos Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 PRA; a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito agr\u00edcola com taxas de juros menores; a contrata\u00e7\u00e3o do seguro agr\u00edcola em condi\u00e7\u00f5es melhores e a isen\u00e7\u00e3o de impostos para os principais insumos e equipamentos.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental passa pelas medidas que simplificam o licenciamento ambiental, como a implanta\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS), que permite compatibilizar a an\u00e1lise com o porte e potencial poluidor do empreendimento, criada pela Lei n\u00ba 668, de 24 de julho de 2020.<\/p>\n
Mato Grosso possui tamb\u00e9m a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), que autoriza a instala\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de atividade ou empreendimento considerado de reduzido impacto ambiental, criada pela Lei n\u00ba 668, de 24 de julho de 2020.<\/p>\n
A Sema-MT licenciou 6.789 t\u00edtulos no ano passado, com a m\u00e9dia de an\u00e1lise de 117 dias por processos, cerca de 30% menor do que o tempo legal, que \u00e9 de 180 dias. O objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que as an\u00e1lises sejam finalizadas em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
Manejo sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n \u201cO fortalecimento do manejo sustent\u00e1vel, dentro do cen\u00e1rio que n\u00f3s temos hoje, muito t\u00edmido no quesito de pagamento de recursos ambientais, \u00e9 a estrat\u00e9gia concreta e mais eficiente de \u00a0concilia\u00e7\u00e3o entre renda e manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais\u201d, avalia Lazzaretti.<\/p>\n<\/div>\n O manejo florestal sustent\u00e1vel garante a floresta em p\u00e9 por pelo menos 25 anos, com o corte seletivo de \u00e1rvores, realizado apenas ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o da Sema, e com averba\u00e7\u00e3o do compromisso na matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n Mato Grosso possui mais de 3 milh\u00f5es de hectares de floresta nativa sob manejo florestal sustent\u00e1vel e a meta \u00e9 atingir 6 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 2030 por meio de a\u00e7\u00f5es de fomento da Estrat\u00e9gia \u00a0Produzir, Conservar e Incluir (PCI).<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, e de projetos de manejo sustent\u00e1vel, \u00e9 feita pela Sema-MT tanto por sensoriamento remoto, quanto por fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial, para verificar o cumprimento do projeto apresentado ao \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n Restaura\u00e7\u00e3o de Ecossistemas<\/strong><\/p>\n A proposta da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que instituiu o tema como de interesse do mundo para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, faz um chamado aos pa\u00edses para pol\u00edticas e projetos que possibilitem recuperar os ecossistemas degradados. MapBiomas<\/strong><\/p>\n O Projeto MapBiomas \u00e9 uma iniciativa do Observat\u00f3rio do Clima, com o prop\u00f3sito de mapear anualmente a cobertura e uso do solo do Brasil e monitorar as mudan\u00e7as do territ\u00f3rio. O dado \u00e9 um indicador sobre o tamanho da \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria e em processo de regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o em Mato Grosso.<\/p>\n<\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/www.urgentenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/05\/a40e0b824c5c324a7882bea09f75fcbb.jpg\")
<\/p>\n
\nA ONU considera que esta \u00e9 uma medida comprovada para combater a crise clim\u00e1tica e melhorar a seguran\u00e7a alimentar, o fornecimento de \u00e1gua e a biodiversidade.<\/p>\n