Este m\u00eas, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiab\u00e1 (Juvam), foi nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Luiz Fux, como colaborador do grupo de trabalho \u201cObservat\u00f3rio do Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
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\u201cEm novembro do ano passado, o ministro Luiz Fux criou esse grupo de trabalho dentro do Poder Judici\u00e1rio, a fim de que sejam levantadas boas pr\u00e1ticas e sugeridos projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas envolvendo a Amaz\u00f4nia Legal e o meio ambiente como um todo. Este ano, ele indicou um juiz de Mato Grosso para integrar o grupo de colaboradores desse observat\u00f3rio, o que \u00e9 muito relevante, considerando que o nosso Estado \u00e9 pioneiro nessa tem\u00e1tica. Em 1996, o TJMT criou o primeiro ju\u00edzo especializado em mat\u00e9ria ambiental do pa\u00eds, o Juizado Volante Ambiental, que inclusive venceu o Pr\u00eamio Innovare em 2004. Temos diversas iniciativas voltadas \u00e0 tutela do meio ambiente e espero levar a contribui\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio mato-grossense ao CNJ\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n
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O \u201cObservat\u00f3rio do Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio\u201d foi institu\u00eddo com o objetivo de tra\u00e7ar estudo, monitoramento, pesquisas, programas, projetos e a\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos das boas pr\u00e1ticas, formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e implementa\u00e7\u00e3o de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amaz\u00f4nia Legal pela atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e do Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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\u00c9 um \u00f3rg\u00e3o de car\u00e1ter consultivo, vinculado \u00e0 Presid\u00eancia do CNJ, que tem como metas promover a articula\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio com institui\u00e7\u00f5es nacionais ou internacionais com o objetivo de contribuir para aumentar as ferramentas de enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es do meio ambiente, com foco no meio ambiente natural da Amaz\u00f4nia Legal, bem como parcerias para o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, de dados, de documentos ou de experi\u00eancias; al\u00e9m de municiar a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, projetos e diretrizes destinados \u00e0 tutela do meio ambiente natural da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, cabe ao Observat\u00f3rio executar iniciativas e projetos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica de meio ambiente natural da Amaz\u00f4nia Legal; elaborar estudos e pareceres sobre demandas que envolvam quest\u00f5es estrat\u00e9gicas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente natural da Amaz\u00f4nia Legal; propor a celebra\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o afetos ao seu escopo de atribui\u00e7\u00f5es; organizar publica\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio na defesa do meio ambiente, promover semin\u00e1rios, audi\u00eancias p\u00fablicas ou outros eventos concernentes a essa \u00e1rea tem\u00e1tica; e propor ao Plen\u00e1rio do CNJ medidas que considere pertinentes e adequadas ao aprimoramento da tutela do meio ambiente no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Observat\u00f3rio, j\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do juiz Rodrigo Curvo, ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15 de junho), \u00e0s 18h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n
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Confira AQUI a Portaria n. 241\/2020, que instituiu o Observat\u00f3rio, e saiba mais sobre a iniciativa AQUI.<\/p>\n
https:\/\/atos.cnj.jus.br\/atos\/detalhar\/3565<\/a><\/p>\n \n https:\/\/www.cnj.jus.br\/observatorio\/observatorio-meio-ambiente\/<\/a><\/p>\n \n \n