O presidente da Comiss\u00e3o Especial da Previd\u00eancia da Assembleia Legislativa, primeiro-secret\u00e1rio deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a necessidade de uma for\u00e7a-tarefa para que as propostas da Previd\u00eancia, para portadores de doen\u00e7as raras e para os que ganham at\u00e9 o teto de R$ 9 mil, sejam votadas antes do recesso parlamentar, em julho.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (16), Botelho falou \u00e0 Imprensa sobre essa quest\u00e3o, ressaltando as diversas reuni\u00f5es realizadas pela comiss\u00e3o, com o Executivo, MTPrev e F\u00f3rum Sindical, para formatar as melhores propostas para aliviar a situa\u00e7\u00e3o dos servidores aposentados e pensionistas do estado, que passaram a ser taxados com 14% de contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Inicialmente, havia um acordo entre Assembleia, o Executivo e toda dire\u00e7\u00e3o da MTPrev, mas o Conselho da Previd\u00eancia mudou a proposta sem analisar o impacto financeiro. \u201cEnt\u00e3o, o governo pediu para estudar esse impacto. Temos um entendimento com o governo de que antes da Assembleia entrar em recesso, em julho, consigamos resolver pelo menos esses dois pontos: doen\u00e7as raras e isen\u00e7\u00e3o para os que ganham at\u00e9 o teto de R$ 9 mil\u201d, informou o parlamentar.<\/p>\n
Para Botelho, \u00e9 necess\u00e1rio empenho e urg\u00eancia na formata\u00e7\u00e3o da proposta para a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas. \u201cEstamos abertos ao di\u00e1logo, queremos celeridade, n\u00e3o d\u00e1 para ficar esperando, temos pessoas que est\u00e3o perdendo com isso, tem gente doente\u201d, alertou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Botelho destacou que no segundo semestre, o Estado tem que apresentar o Plano Geral de Custeio para os pr\u00f3ximos 35 anos e que as propostas de contribui\u00e7\u00e3o precisam estar aprovadas. \u201cEnt\u00e3o, ele tem que estar com tudo aprovado para mandar um projeto para a Assembleia aprovando esse plano geral de custeio, mas estamos atrasados em tudo. Esse \u00e9 o problema, at\u00e9 agosto tem que mandar esse projeto pra c\u00e1 [ALMT] e n\u00e3o conseguimos nem fechar como v\u00e3o ficar essas quest\u00f5es das doen\u00e7as raras e da isen\u00e7\u00e3o\u201d, questionou o parlamentar.<\/p>\n
A proposta de isen\u00e7\u00e3o consiste numa amplia\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo dos inativos no valor de R$ 3.300 para quem ganha at\u00e9 R$ 9.000,00. Ou seja, em m\u00e9dia haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de R$ 308 para os aposentados e pensionistas. Ficou acordado tamb\u00e9m que a corre\u00e7\u00e3o dos valores ser\u00e1 pelo RGA do Poder Executivo efetivamente concedido.<\/p>\n
Plano de custeio \u2013 De acordo com MTPrev, a an\u00e1lise atuarial aponta as previs\u00f5es e riscos econ\u00f4micos e financeiros, e expectativas de fundos, principalmente os de previd\u00eancia e pens\u00e3o. O objetivo principal do estudo \u00e9 dimensionar os compromissos da previd\u00eancia a longo prazo, a\u00e7\u00f5es que possam apontar caminhos para financiar a previd\u00eancia, al\u00e9m de atender as exig\u00eancias federais.<\/p>\n
Al\u00e9m de um panorama atualizado das contas da Previd\u00eancia, a ferramenta de gest\u00e3o prev\u00ea os meios necess\u00e1rios para que o equil\u00edbrio fiscal seja alcan\u00e7ado. O estudo deve orientar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
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Foto: MAURICIO BARBANT\u00a0 \u00a0 |\u00a0\u00a0<\/i>Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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