{"id":40094,"date":"2021-06-16T17:00:12","date_gmt":"2021-06-16T21:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=40094"},"modified":"2021-06-16T17:00:12","modified_gmt":"2021-06-16T21:00:12","slug":"parlamentares-apresentam-pautas-prioritarias-do-agro-a-lira-em-cafe-da-manha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/parlamentares-apresentam-pautas-prioritarias-do-agro-a-lira-em-cafe-da-manha\/","title":{"rendered":"Parlamentares apresentam pautas priorit\u00e1rias do agro a Lira em caf\u00e9 da manh\u00e3"},"content":{"rendered":"<p>No in\u00edcio da manh\u00e3 desta quarta-feira, 16, membros da bancada do agro no Congresso Nacional se reuniram com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, para apresentar pautas priorit\u00e1rias do setor. O caf\u00e9 da manh\u00e3 na resid\u00eancia oficial de Lira em Bras\u00edlia contou ainda com a presen\u00e7a da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\"><strong>ministra da Agricultur<\/strong><\/a>a, Tereza Cristina. No documento entregue ao presidente da Casa, nove projetos de lei foram destacados. Entre eles, h\u00e1 mat\u00e9rias que despertam grande diverg\u00eancia nos debates legislativos, como \u00e9 o caso do PL 2633\/20 que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/noticias\/bolsonaro-guedes-plano-safra-alexandre-garcia\/\"><strong>Bolsonaro e Guedes v\u00e3o entender que est\u00edmulo ao agro vem pelo Plano Safra, diz Alexandre Garcia<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado federal S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), explica que a reuni\u00e3o faz parte da rotina de atividades dos parlamentares. \u201cN\u00f3s temos que fazer a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e conversar com o presidente da Casa, das lideran\u00e7as, dos partidos pol\u00edticos e explicar o porqu\u00ea que n\u00f3s gostar\u00edamos de ver avan\u00e7ar as nossas pautas\u201d.<\/p>\n<p>Estiveram presentes tamb\u00e9m na conversa, os deputados federais Pedro Lupion (DEM-PR), Alceu Moreira (MDB-RS), Aline Sleutjes (PSL-PR), Luiz Nishimori (PL-PR), Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e o presidente do Instituto Pensar Agro (IPA) Nilson Leit\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com os participantes, o presidente da C\u00e2mara se mostrou aberto aos temas destacados pela bancada. \u201cO presidente Lira se mostrou muito tranquilo sobre pautar essas mat\u00e9rias. Basta haver acordo entre bancadas. Quando houver convencimento de acordo entre a\u00a0 maioria, ele coloca para vota\u00e7\u00e3o\u201d, exp\u00f4s Alceu Moreira.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante mostrar nosso lado [para Arthur Lira]. Por exemplo, o projeto de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas que est\u00e1 em debate hoje na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, a esquerda mostra o lado deles e n\u00f3s precisamos mostrar o nosso. N\u00e3o queremos despejar ou matar ind\u00edgenas de fome, queremos tornar lei o entendimento do STF sobre o assunto\u201d, pontuou Pedro Lupion.<\/p>\n<p><strong>Pautas priorit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n<p>No documento entregue a Lira est\u00e3o presentes projetos de lei antigos e que j\u00e1 geraram intensa diverg\u00eancia entre parlamentares nos debates dentro do Congresso Nacional. \u00c9 o caso do PL 2633\/20, de autoria do deputado federal Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O projeto tem requerimento para ser votado com urg\u00eancia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A previs\u00e3o \u00e9 de que nesta semana, o atual relator Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) apresente um novo relat\u00f3rio da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Outros projetos mais antigos e considerados pol\u00eamicos tamb\u00e9m voltaram \u00e0 prioridade. \u00c9 o caso do PL 6299\/2002, que aliado ao PL 6670\/2016, prop\u00f5em um Novo Marco Legal dos Pesticidas. Dentro deste tema, a FPA tamb\u00e9m destacou o Projeto de Decreto Legislativo 310\/2020 que pretende sustar a proibi\u00e7\u00e3o de uso do princ\u00edpio ativo Paraquate.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um projeto que n\u00f3s precisamos. N\u00f3s n\u00e3o podemos admitir estar 10, 15, 20 anos atr\u00e1s dos nossos concorrentes sobre pesticidas. A burocracia do Estado brasileiro impede que n\u00f3s tenhamos novas mol\u00e9culas pra tratar melhor nossa produ\u00e7\u00e3o com menos res\u00edduos e toxicidade, enquanto Estados Unidos, Europa e Argentina j\u00e1 tem\u201d, argumentou Lupion sobre o Novo Marco Legal dos Pesticidas.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um projeto que tramita no Congresso h\u00e1 muitos anos, j\u00e1 s\u00e3o 19 anos de debate. O que n\u00f3s solicitamos ao presidente \u00e9 que nos sinalize que ele pautar\u00e1 e n\u00f3s vamos cuidar de levar aos partidos pol\u00edticos, \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias as explica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para mitigar qualquer aspecto negativo que tenha em rela\u00e7\u00e3o ao PL. Muitas pessoas colocam que \u00e9 um PL do veneno, mas n\u00e3o \u00e9 verdade. \u00c9 um projeto que garante que tenhamos mol\u00e9culas muito mais eficientes e alimentos muito mais seguros\u201d, refor\u00e7ou S\u00e9rgio Souza.<\/p>\n<p>Os parlamentares tamb\u00e9m deixaram claro o apoio para andamento do PL 490\/2007, que est\u00e1 em debate na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, e pretende tornar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas uma atribui\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e n\u00e3o mais da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s nunca conseguimos regulamentar a Constitui\u00e7\u00e3o. Nunca conseguimos criar uma lei infraconstitucional pra ditar as regras de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Teve que o Supremo Tribunal Federal, no caso Raposa Serra do Sol, baixar as condicionantes. N\u00f3s precisamos criar leis para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica, inclusive para os ind\u00edgenas. Esse PL traz pra dentro das leis o que o Supremo j\u00e1 decidiu sobre as condicionantes\u201d, ressaltou o presidente da FPA.<\/p>\n<div id=\"attachment_2852729\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-2852729 size-large lazyloaded\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/img20210616103725414-640x427.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" srcset=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/img20210616103725414-150x100.jpg 150w, https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/img20210616103725414-320x213.jpg 320w, https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/img20210616103725414-640x427.jpg 640w\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"427\" data-srcset=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/img20210616103725414-150x100.jpg 150w, https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/img20210616103725414-320x213.jpg 320w, https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/img20210616103725414-640x427.jpg 640w\" aria-describedby=\"caption-attachment-2852729\" data-src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/img20210616103725414-640x427.jpg\" data-sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/p>\n<p id=\"caption-attachment-2852729\" class=\"wp-caption-text\">De acordo com parlamentares, Lira se comprometeu a pautar projetos de lei do agro que tenham acordo fechado com l\u00edderes partid\u00e1rios. Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<\/div>\n<p>Na pauta h\u00e1 ainda os projetos de lei 318\/2021, que declara a cria\u00e7\u00e3o de animais como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Brasil; PL1146\/2021, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Rural e Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o; PL 1293\/2021, que disp\u00f5e sobre programas de autocontrole da defesa agropecu\u00e1ria por empresas privadas; MP 1050\/2021, que determinou novos limites de peso por eixo de caminh\u00f5es e outras mudan\u00e7as do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro; al\u00e9m de propor a jun\u00e7\u00e3o de seis projetos de lei que pretendem alterar pontos do Novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>O requerimento de apensa\u00e7\u00e3o de projetos ligados ao Novo C\u00f3digo Florestal \u00e9 de autoria do deputado federal S\u00e9rgio Souza. As propostas determinam altera\u00e7\u00f5es na lei que v\u00e3o desde nova expans\u00e3o no prazo para pequenos produtores aderirem ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios para determina\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) e maior detalhamento do conceito de \u00e1rea rural consolidada.<\/p>\n<p>No encontro, membros da bancada do agro ainda questionaram Lira sobre a reforma tribut\u00e1ria. \u201cEle disse que a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 para ser fatiada. Ela acontece em dois tempos, porque existem pontos que s\u00e3o infraconstitucionais e outros n\u00e3o. Os que forem infraconstitucionais e j\u00e1 tiverem acordo, ser\u00e3o votados o quanto antes. Solicitamos que o agro n\u00e3o seja onerado neste processo\u201d, comentou Alceu Moreira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No in\u00edcio da manh\u00e3 desta quarta-feira, 16, membros da bancada do agro no Congresso Nacional &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40095,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-40094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro_cfnews"],"wps_subtitle":"Entre os projetos definidos como mais importantes pela bancada do agroneg\u00f3cio est\u00e3o os que tratam de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, novo marco legal de pesticidas, mudan\u00e7as em pontos do Novo C\u00f3digo Florestal e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40094"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40096,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40094\/revisions\/40096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}