A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai ajudar a alavancar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Mato Grosso, numa parceria com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). O encaminhamento foi feito durante a sabatina do superintendente regional da autarquia, coronel Marcos Vieira da Cunha, nesta ter\u00e7a-feira (22), na Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Desenvolvimento Florestal e Agr\u00e1rio e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, presidida pelo primeiro-secret\u00e1rio da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM).<\/p>\n
Cunha informou aos membros da comiss\u00e3o todo o processo e entraves que impendem celeridade \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos assentamentos no estado. Ele, que assumiu a superintend\u00eancia do Incra h\u00e1 sete meses, declarou que tem como meta entregar 3,1 mil t\u00edtulos definitivos neste ano, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. At\u00e9 o momento, 517 t\u00edtulos foram emitidos.<\/p>\n
\u201cVai ser realizado o trabalho em conjunto com todas as autoridades aqui, buscando a titula\u00e7\u00e3o junto com outras institui\u00e7\u00f5es como o Intermat. Mesmo com todas as dificuldades conseguimos avan\u00e7ar. Somos o primeiro do pa\u00eds em titula\u00e7\u00e3o. Buscamos parcerias junto ao governo do estado, Assembleia Legislativa e bancada federal. Esse \u00e9 um dos objetivos dessa reuni\u00e3o aqui hoje\u201d, disse Cunha, ao acrescentar que s\u00e3o 170 servidores e oito unidades avan\u00e7adas distribu\u00eddas no estado, para atender o d\u00e9ficit de 80 mil processos.<\/p>\n
Botelho assegurou a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Incra nos mesmos moldes que a do Intermat, para dar celeridade \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, principalmente, nas terras sob jurisdi\u00e7\u00e3o federal e que competem ao \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Incra tem quase 50 anos de exist\u00eancia e foram apenas 10 mil t\u00edtulos emitidos em Mato Grosso. Se for nesse ritmo, vamos levar 50 anos para fazer tudo. Ent\u00e3o, temos que acelerar esse processo. Vamos cooperar para dar celeridade. Temos que fazer em torno de 10 mil t\u00edtulos por ano. Essa ser\u00e1 a nossa meta!\u201d, afirmou Botelho, ao garantir que para contornar a falta de efetivo h\u00e1 possibilidade de disponibilizar servidores, inclusive, \u00e0 assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n
Cunha informou que o \u00faltimo concurso foi realizado em 2010 e a falta de efetivo dificulta o trabalho. \u201cPrecisamos desse apoio t\u00e9cnico e jur\u00eddico porque n\u00e3o temos mais gordura para queimar. Queremos trazer mais resultados positivos, al\u00e9m disso, perco muito tempo respondendo as demandas judiciais, demandas t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram os deputados Nininho (PSD), Gilberto Cattani (PSL), Jo\u00e3o Batista (PROS), Valdir Barranco (PT) e Xuxu Dal Molin (PSC), que limparam a pauta de vota\u00e7\u00e3o dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o nessa comiss\u00e3o.<\/p>\n
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Foto: MAURICIO BARBANT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0\u00a0<\/i>Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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