Sem ferramentas para fiscalizar e auditar as atividades mineradoras, os munic\u00edpios mato-grossenses t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o limitada e abaixo do necess\u00e1rio para minimizar os impactos ambientais e sociais decorrentes da explora\u00e7\u00e3o mineral. As informa\u00e7\u00f5es foram confirmadas por representantes da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Ren\u00fancia e Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta segunda-feira (28).<\/p>\n
Em 2020, o munic\u00edpio arrecadou R$ 4,420 milh\u00f5es por meio da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cefem), mas n\u00e3o h\u00e1 registro do total movimentado pelo setor uma vez que os gestores municipais n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s transa\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as \u00a0de Livramento, Otarci Nunes da Rosa, uma mudan\u00e7a recente na legisla\u00e7\u00e3o vai permitir que os munic\u00edpios passem a fiscalizar as atividades, mas ser\u00e1 preciso montar uma equipe t\u00e9cnica. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o cabe, por compet\u00eancia, \u00e0 Uni\u00e3o. Mas agora vamos solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o a descentraliza\u00e7\u00e3o dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o e estamos correndo atr\u00e1s dos profissionais para conseguir essa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d. De acordo com a exig\u00eancia, a equipe precisa ser composta por ge\u00f3logo, dois t\u00e9cnicos de minera\u00e7\u00e3o, um economista e um contador. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel averiguar a movimenta\u00e7\u00e3o dos garimpos, \u00a0e assim controlar os repasses financeiros e dimensionar os os impactos ambientais.<\/p>\n
O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), explica que a falta de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao setor. \u201cO munic\u00edpio n\u00e3o tem conhecimento sobre garimpos ilegais, arrecada\u00e7\u00e3o, barragens, n\u00e3o tem um ge\u00f3logo. A atividade vem crescendo a cada dia e est\u00e1 claro que os munic\u00edpios precisam se organizar porque est\u00e3o sendo lesados violentamente\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n
Para o prefeito de Livramento, Silmar Souza, melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o setor e assim aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o seria muito importante, visto que essa \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica. \u201cA prefeitura est\u00e1 com as contas em dia, mas se a receitar melhorar poder\u00edamos dar um retorno melhor em investimentos para os mun\u00edcipes\u201d.<\/p>\n
Um dos encaminhamentos que poder\u00e3o ser feitos pela CPI \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma taxa\u00e7\u00e3o para o setor da minera\u00e7\u00e3o. Segundo Wilson Santos, tr\u00eas estados j\u00e1 implantaram essa ferramenta como forma de aumentar arrecada\u00e7\u00e3o e \u00a0compensar os estados.<\/p>\n
\u201cPocon\u00e9 movimentou mais R$ 595 milh\u00f5es em 2020 e ficaram R$ 5,6 milh\u00f5es para o munic\u00edpio e buraco para todo lado. Degrada\u00e7\u00e3o ambiental, contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, sonega\u00e7\u00e3o, o retorno \u00e9 muito pouco. Queremos criar aqui uma taxa que arrecade uma parte para o Estado e outra para os munic\u00edpios. Temos que pensar no futuro, ouro e diamante s\u00e3o riquezas finitas, precisamos pensar no futuro\u201d, afirmou o presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Os deputados Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Carlos Avallone (PSDB) e Valmir Moretto (Republicanos) tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o nesta segunda-feira (28).<\/p>\n
Maior arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>\u2013 De 2017 para 2018 houve uma mudan\u00e7a na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineral, que passou de 0,5% para 1,5 % no caso de pessoa f\u00edsica e de 1% para 1,5% para empresas. Em Livramento, essa mudan\u00e7a proporcionou que o repasse do Cefem pulasse de R$ 237 mil em 2017 para R$ 806 mil em 2018 e em 2019 atingisse R$ 2,211 milh\u00f5es. Em 2020 essa arrecada\u00e7\u00e3o foi de R4 4,42 milh\u00f5es e neste ano j\u00e1 somou R$ 1,655 milh\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foto:\u00a0\u00a0Ronaldo Mazza\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem ferramentas para fiscalizar e auditar as atividades mineradoras, os munic\u00edpios mato-grossenses t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o limitada …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40783,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-40782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o vai permitir que a compet\u00eancia seja compartilhada entre munic\u00edpios e Uni\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40782"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40784,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40782\/revisions\/40784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}