{"id":41433,"date":"2021-07-07T14:27:56","date_gmt":"2021-07-07T18:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=41433"},"modified":"2021-07-07T14:27:56","modified_gmt":"2021-07-07T18:27:56","slug":"almt-promulga-pec-que-garante-estabilidade-aos-servidores-da-empaer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/almt-promulga-pec-que-garante-estabilidade-aos-servidores-da-empaer\/","title":{"rendered":"ALMT promulga PEC que garante estabilidade aos servidores da Empaer"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), assinou, nesta quarta-feira (7), a promulga\u00e7\u00e3o do<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/proposicao\/?tipoPropositura=11&amp;palavraChave=&amp;numeroPropositura=10&amp;ano=2021&amp;autor=&amp;dataPublicacaoInicio=&amp;dataPublicacaoFim=&amp;search=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 10\/21<\/a>, que garante estabilidade a um grupo de servidores com mais de 30 anos de carreira que est\u00e3o sendo desligados da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural (Empaer), somente com direito a sal\u00e1rio, saldo de f\u00e9rias e 13\u00ba. A medida \u00e9 de autoria das lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n<p>Durante a solenidade de promulga\u00e7\u00e3o, Max relatou que a Assembleia tem sido, de fato, a casa do povo de Mato Grosso, sendo o local de atendimento \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, apresentando uma forte atua\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios e atendendo os mais variados segmentos e dificuldades.<\/p>\n<p>\u201cEsse Parlamento tem realizado sess\u00f5es hist\u00f3ricas, se colocado verdadeiramente ao lado do cidad\u00e3o de Mato Grosso. Aprovamos leis como a que evita o corte de energia el\u00e9trica para as fam\u00edlias menos favorecidas. Enfrentamos vetos, como o da (tributa\u00e7\u00e3o da) energia solar. Realizamos seis sess\u00f5es no mesmo dia para votar a PEC da Empaer e n\u00e3o nos furtamos de vir durante o recesso parlamentar, para colocar como pauta priorit\u00e1ria &#8211; a vota\u00e7\u00e3o dessa PEC t\u00e3o essencial para os 61 funcion\u00e1rios que est\u00e3o sendo prejudicados com a decis\u00e3o\u201d, pontuou o presidente, ao parabenizar e reconhecer que se o trabalho dos servidores n\u00e3o fosse de fundamental import\u00e2ncia para a agricultura familiar mato-grossense, eles n\u00e3o teriam alcan\u00e7ado o apoio de todos os deputados.<\/p>\n<p>A PEC da Empaer foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares estaduais na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (6), onde ocorreram dois pedidos de vistas: o primeiro foi o que altera a Lei n 10.709, de 28 de junho de 2018, e a Lei n\u00ba 8.059, de 29 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias &#8211; que tem como objetivo converter o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF\/MT), em benef\u00edcio ao Fundo Estadual de Sa\u00fade (FES\/MT) e ao Fundo de Apoio \u00e0s A\u00e7\u00f5es Sociais (FUS\/MT), mantendo assim, a continuidade do aux\u00edlio. E o segundo, foi o de prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio do Programa Ser Fam\u00edlia, destinado a a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda com condicionalidades.<\/p>\n<p>Os dois pedidos de vistas, solicitados pelo deputado L\u00fadio Cabral (PT) ficaram para ser votados na sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 3 de agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar, por\u00e9m Max Russi afirmou que, se porventura o governo enviar projeto da Previd\u00eancia \u00e9 um compromisso dos deputados retornar ao trabalho e realizar uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n<p>O presidente ressaltou ainda que, mesmo com os pedidos de vistas, que acabaram adiando a aprova\u00e7\u00e3o de projetos sociais que pedem urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o, a sess\u00e3o teve um saldo positivo.<\/p>\n<p>\u201cFizemos uma convoca\u00e7\u00e3o para que fosse votado o projeto do FEEF\/MT que \u00e9 um recurso importante para os hospitais filantr\u00f3picos que fazem um trabalho essencial para a nossa sociedade e que teve o recurso cortado, recentemente. Agora precisaremos realizar uma pr\u00f3xima sess\u00e3o para aprovar a renova\u00e7\u00e3o\u201d, explicou, ao informar que o pedido de vistas tamb\u00e9m adiou a aprova\u00e7\u00e3o da continuidade do Programa \u201cSer Fam\u00edlia\u201d, que dever\u00e1 ser encerrado no final deste m\u00eas.\u00a0 O Ser Fam\u00edlia Emergencial \u00e9 um programa do Estado de Mato Grosso, idealizado por Max Russi, que garante a transfer\u00eancia de renda para fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o dois projetos sociais de grande urg\u00eancia que o governo mandou para esta Casa com o intuito de que os deputados aprovassem a prorroga\u00e7\u00e3o, mas o pedido de vistas faz parte do Parlamento, \u00e9 um direito garantido ao deputado\u201d.<\/p>\n<p>Estiveram presentes na solenidade de promulga\u00e7\u00e3o os deputados Eduardo Botelho, Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSL), Wilson Santos (PSB), Jo\u00e3o Batista (PROS), Elizeu Nascimento (PSL) e ainda o federal e grande defensor da agricultura familiar, deputado Carlos Bezerra (MDB).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><i>Foto: FABLICIO RODRIGUES\u00a0 \u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0\u00a0<\/i>Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), assinou, nesta quarta-feira (7), a promulga\u00e7\u00e3o &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41434,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-41433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria das lideran\u00e7as partid\u00e1rias e foi aprovada, por unanimidade, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta semana.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41435,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41433\/revisions\/41435"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}