{"id":41595,"date":"2021-07-09T07:50:46","date_gmt":"2021-07-09T11:50:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=41595"},"modified":"2021-07-09T07:50:46","modified_gmt":"2021-07-09T11:50:46","slug":"cpi-da-renuncia-e-sonegacao-fiscal-ouve-presidente-da-cooperpocone","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/cpi-da-renuncia-e-sonegacao-fiscal-ouve-presidente-da-cooperpocone\/","title":{"rendered":"CPI da Ren\u00fancia e Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal ouve presidente da CooperPocon\u00e9"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Ren\u00fancia e Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal da Assembleia Legislativa ouviu hoje (8)\u00a0o presidente da Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Pocon\u00e9 (CooperPocon\u00e9), ge\u00f3logo Andr\u00e9 Luiz da Silva Molina. As principais quest\u00f5es debatidas foram sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, evas\u00e3o fiscal e possibilidade de investimento para criar uma funda\u00e7\u00e3o de pesquisa para aperfei\u00e7oamento do setor, al\u00e9m das quest\u00f5es ambientais como os danos causados pelo sistema de extra\u00e7\u00e3o com uso de merc\u00fario, andamento dos programas de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradas e riscos para a popula\u00e7\u00e3o com garimpos localizados pr\u00f3ximo ao per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Pocon\u00e9.<\/p>\n

Indagado pelo presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), sobre a estrutura da CooperPocon\u00e9, Molina explicou que a cooperativa re\u00fane 20 empreendimentos miner\u00e1rios com capacidade para extrair uma m\u00e9dia de 5 milh\u00f5es de toneladas ao ano o que gera mais de 1 bilh\u00e3o de reais de produ\u00e7\u00e3o de ouro. Os n\u00fameros, segundo ele, fazem parte do relat\u00f3rio de produ\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos quatro anos da organiza\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

O presidente da CPI questionou sobre a regularidade das fiscaliza\u00e7\u00f5es feitas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes como Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e Secretaria de Estado de Meio Ambiente.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, eu n\u00e3o vejo como uma coisa distante, mas algo cotidiano\u201d, afirmou Molina. Segundo as averigua\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas com bastante regularidade e que apenas durante a pandemia as visitas diminu\u00edram. \u201cA a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANM e da Sema s\u00e3o corriqueiras e cada renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os\u201d. Somente este ano, segundo ele, j\u00e1 ocorreram duas visitas, inclusive uma mais recente no ultimo m\u00eas para conhecer melhor as pr\u00e1ticas do estado, considerando o interesse do governo federal em investir no desenvolvimento do setor.<\/p>\n

Sobre as informa\u00e7\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o fiscal fornecidas por outros empres\u00e1rios do ramo durante oitivas da CPI, que afirmam que a cada R$ 1 pago corretamente de imposto, de R$ 7 a R$ 10 s\u00e3o sonegados por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, Molina discorda dos n\u00fameros e defende a necessidade de que se apresente dados e documentos que comprovem essa estimativa. \u201cN\u00e3o existe sonega\u00e7\u00e3o nenhuma. O que acontece com o ouro \u00e9 que se ele n\u00e3o \u00e9 legalizado, n\u00e3o tem valor nenhum. No meu entendimento essas informa\u00e7\u00f5es precisam ser averiguadas\u201d. Segundo ele, a cooperativa segue todos os tr\u00e2mites de emiss\u00e3o de nota e recolhimento sobre toda produ\u00e7\u00e3o para que possa ser comercializado corretamente e legalmente.<\/p>\n

Sobre as preocupa\u00e7\u00f5es ambientas e de seguran\u00e7a para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, Wilson Santos questionou sobre os programas de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, se a cooperativa investe e executa os planejamentos, ao que Molina \u00a0respondeu \u201cque todos os garimpos da cooperativa possuem plano e pr\u00e1ticas para garantir a efetividade dos projetos com compromisso dos prazos e a\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cN\u00e3o existe nenhum investimento licenciado que n\u00e3o tenha esse planejamento e que n\u00e3o seja cumprido\u201d, defendeu.<\/p>\n

Wilson questionou tamb\u00e9m se Molina tem conhecimento sobre a pr\u00e1tica de contrabando de ouro, denunciada na CPI, como o caso das 45 toneladas que teriam sa\u00eddo da Serra do Caldeir\u00e3o, em Pontes e Lacerda, rumo \u00e0 Bol\u00edvia, para serem legalizadas. \u201cN\u00e3o tenho conhecimento sobre isso nem vejo porque algu\u00e9m contrabandearia ouro para Bol\u00edvia. N\u00e3o vejo a raz\u00e3o e se algu\u00e9m fala tem que comprovar o que est\u00e1 falando\u201d, afirmou. \u201cDiscordo dessa afirma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tenho conhecimento e se tem uma den\u00fancia seria dessas precisa chamar a policia federal e o Gefron \u00a0[Grupo Especial de Fronteira da Pol\u00edcia Militar] para ser investigado o que esta acontecendo\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o com essas den\u00fancias \u00e9 sobre os riscos da minera\u00e7\u00e3o estar sendo usado para lavar dinheiro sujo, do narcotr\u00e1fico, da politica suja. Que h\u00e1 a sonega\u00e7\u00e3o a gente sabe que h\u00e1, inclusive com apreens\u00e3o de avi\u00e3o, em Goi\u00e1s, com contrabando de min\u00e9rios extraviados de Mato Grosso, sem declara\u00e7\u00e3o de imposto nenhum. O nosso questionamento \u00e9 para buscar sugest\u00f5es para diminuir a sonega\u00e7\u00e3o da atividade mineral no estado\u201d, justificou o parlamentar.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de merc\u00fario tamb\u00e9m foi abordada pelo presidente, bem como a produ\u00e7\u00e3o do \u201couro \u00e9tico\u201d ou \u201couro limpo\u201d, que \u00e9 obtido dentro dos padr\u00f5es de melhores pr\u00e1ticas ambientais e sociais. Molina afirmou que a elimina\u00e7\u00e3o de produto qu\u00edmico \u00e9 um processo dif\u00edcil, por se tratar da pr\u00e1tica mais eficiente e utilizada h\u00e1 s\u00e9culos. No entanto ele afirmou que o grupo tem preocupa\u00e7\u00e3o e adquiriu recentemente um equipamento que utiliza cianeto de s\u00f3dio com o intuito de eliminar completamente o merc\u00fario do circuito de depura\u00e7\u00e3o do ouro. \u201c\u00c9 uma m\u00e1quina bastante complexa, mas que j\u00e1 estamos testando e finalizando os ajustes para iniciar as opera\u00e7\u00f5es\u201d adiantou.<\/p>\n

Questionado sobre a viabilidade da parceria com a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 para elabora\u00e7\u00e3o de um plano diretor de desenvolvimento para o munic\u00edpio, Molina afirmou que a cooperativa tem interesse e disponibilidade para contribuir com o projeto bem como com outras a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do munic\u00edpio. A iniciativa \u00e9 um pedido do prefeito do munic\u00edpio que visa fazer um melhor planejamento dos recursos provenientes da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cefem) destinada ao munic\u00edpio para promover melhorias da regi\u00e3o afetada pela explora\u00e7\u00e3o. \u201cTudo que contribua para o desenvolvimento do setor a cooperativa v\u00ea com bons olhos\u201d.<\/p>\n

Outro investimento para aprimorar as atividades de minera\u00e7\u00e3o do estado levantada pelo presidente da CPI foi cria\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o e pesquisa, seguindo os moldes do agroneg\u00f3cio, para elabora\u00e7\u00e3o de estudos e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que contribuam com fortalecimento do setor. Molina destacou que a proposta \u00e9 muito boa e deve ser discutida considerando o grande potencial do estado em produ\u00e7\u00e3o de diversos min\u00e9rios. \u201cOs principais pontos que poderiam avan\u00e7ar com um trabalho desses \u00e9 quanto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sider\u00fargicas para beneficiamento dos min\u00e9rios ao escoamento da produ\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Wilson finalizou a reuni\u00e3o enfatizando que a CPI entende a import\u00e2ncia da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios como fonte econ\u00f4mica do estado e que apoia o desenvolvimento do setor inclusive para amplia\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 conhecer a realidade \u00a0dos garimpos para melhorar as pr\u00e1ticas e propor aperfei\u00e7oamento na legisla\u00e7\u00e3o para garantir \u00a0o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor sem preju\u00edzos ao meio ambiente e com retorno para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira (12) e vai receber o empres\u00e1rio Valdiney Mauro da Silva Molina.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Ronaldo Mazza\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0<\/i>Fonte:\u00a0ALMT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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