{"id":41795,"date":"2021-07-13T16:52:14","date_gmt":"2021-07-13T20:52:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=41795"},"modified":"2021-07-13T16:52:14","modified_gmt":"2021-07-13T20:52:14","slug":"saiba-como-contestar-auxilio-emergencial-bloqueado-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/07\/13\/saiba-como-contestar-auxilio-emergencial-bloqueado-pelo-governo\/","title":{"rendered":"Saiba como contestar aux\u00edlio emergencial bloqueado pelo governo"},"content":{"rendered":"
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1,1 milh\u00e3o de brasileiros tiveram o aux\u00edlio emergencial bloqueado em junho<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

No m\u00eas de junho,\u00a01.157.856 pessoas tiveram os benef\u00edcios do\u00a0aux\u00edlio emergencial<\/strong>\u00a0bloqueados ou cancelados\u00a0e n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0s\u00a0tr\u00eas parcelas da prorroga\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o pagas entre agosto e outubro<\/a>\u00a0. Por\u00e9m, em alguns casos, ainda \u00e9 poss\u00edvel contestar a decis\u00e3o e ter o cr\u00e9dito restabelecido.<\/p>\n

Segundo informou o\u00a0Minist\u00e9rio da Cidadania<\/strong>\u00a0, os\u00a0660.744 bloqueios\u00a0ocorreram em decorr\u00eancia de indicativos de\u00a0ind\u00edcios de irregularidades\u00a0apontados pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (\u00a0CGU<\/strong>\u00a0). J\u00e1 os\u00a0497.092 cancelamentos\u00a0ocorreram em fun\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o mensal dos benef\u00edcios, realizada em parceria com a\u00a0Dataprev<\/strong>\u00a0, para certificar que os cidad\u00e3os permanecem atendendo aos\u00a0crit\u00e9rios de elegibilidade, como determina a legisla\u00e7\u00e3o que regula o\u00a0pagamento do aux\u00edlio<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

A suspens\u00e3o pode ser contestada quando o corte no pagamento ocorre em fun\u00e7\u00e3o de revis\u00f5es mensais. Caso seja constatado que o benefici\u00e1rio ainda atende aos crit\u00e9rios legais, ele passa a ter o direito de receber as parcelas atrasadas.<\/p>\n

O\u00a0governo<\/strong>\u00a0afirma que tem adotado as medidas para alcan\u00e7ar com o benef\u00edcio os indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade e que, at\u00e9 agora, 39,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram contempladas. Por\u00e9m, ainda trabalha no processamento de cadastros a partir das informa\u00e7\u00f5es mais recentes dispon\u00edveis nas bases de dados. Em 2021,\u00a02 milh\u00f5es j\u00e1 tiveram o benef\u00edcio cortado com o pente-fino regular do Minist\u00e9rio da Cidadania<\/a>\u00a0, segundo levantamento da pasta.<\/p>\n

\u201cDesde abril foram liberados R$ 26,47 bilh\u00f5es, e foi anunciado, neste m\u00eas, um aporte de R$ 20,2 bilh\u00f5es para o pagamento de mais tr\u00eas parcelas, totalizando um or\u00e7amento da ordem de R$ 64,2 bilh\u00f5es\u201d, acrescentou o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n

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Voc\u00ea viu?<\/h3>\n<\/div>\n

Como fazer a contesta\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n

Para que uma pessoa seja eleg\u00edvel ao\u00a0aux\u00edlio emergencial 2021<\/strong>\u00a0, ela deve cumprir todos os requisitos previstos na Medida Provis\u00f3ria 1.039\/2021, bem como as regras previstas nos regulamentos do benef\u00edcio, como n\u00e3o ter tido renda acima de R$ 28.559,70 em 2018; n\u00e3o estar recebendo\u00a0seguro-desemprego<\/strong>\u00a0; ter mais de 18 anos, exceto no caso de m\u00e3es adolescentes; n\u00e3o possuir renda mensal familiar maior do que R$ 550 por pessoa nem total superior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300); n\u00e3o ser\u00a0servidor p\u00fablico<\/strong>\u00a0ou ter v\u00ednculo formal de emprego, dentre outras.<\/p>\n

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