Nesta segunda-feira (19), a partir das 14h30, ser\u00e1 realizada a terceira e \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica para debate sobre a\u00a0as a\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) exerc\u00edcio 2022. Os encontros s\u00e3o realizados pela C\u00e2mara Municipal, de forma remota pelo aplicativo Zoom.<\/p>\n
As audi\u00eancias foram divididas por secretarias onde os representantes das secretarias municipais participam fazendo a apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas pelas pastas para o pr\u00f3ximo ano.\u00a0 Na semana passada, as pastas de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo, Obras P\u00fablicas Empresa Cuiabana de Zeladoria e Servi\u00e7os Urbanos- Limpurb e da Mulher ficaram em evid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA audi\u00eancia foi muito proveitosa. Contamos com a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios das pastas escaladas. Diante das explana\u00e7\u00f5es, a receptividade por parte do legislativo municipal foi bem proveitosa\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Zito Adrien.<\/p>\n
Para encerrar os debates, a \u00faltima audi\u00eancia ser\u00e1 representada pelas Secretarias de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia, Mobilidade Urbana- Semob, Sa\u00fade, Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica- ECSP, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustent\u00e1vel, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Ordem P\u00fablica.<\/p>\n
A LDO tem tr\u00eas anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais, que incluem as previs\u00f5es de receita e despesa; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas p\u00fablicas e incluem informa\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias a serem tomadas diante dessa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 ela que estabelece o que deve conter na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), sendo o instrumento que faz uma primeira previs\u00e3o das receitas e despesas de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio (com pessoal e d\u00edvidas).<\/p>\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias tem como principal fun\u00e7\u00e3o fazer a sele\u00e7\u00e3o, dentre as a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Plurianual- PPA, sendo aquelas consideradas priorit\u00e1rias na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do ano seguinte.<\/p>\n
Al\u00e9m de manter o equil\u00edbrio entre receitas e despesas; crit\u00e9rios e formas de limita\u00e7\u00e3o de empenho; normas relativas ao controle de custos e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de resultados; demais condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias para transfer\u00eancias de recursos a entidades p\u00fablicas e privadas; as metas e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; orienta\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e altera\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A receita estimada bruta para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio \u00e9 de R$ R$ 4.032.967.872. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. S\u00e3o provenientes basicamente de conv\u00eanios e de recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n
Obras como a constru\u00e7\u00e3o do Contorno Leste; implanta\u00e7\u00e3o da trincheira do C\u00edrculo Militar; constru\u00e7\u00e3o do elevado do Centro de Eventos Pantanal e do elevado no Santa Rosa est\u00e3o contidas no documento previsto para 2022, assim como a constru\u00e7\u00e3o de seis parques na cidade, investimentos na rede ambulatorial especializada.<\/p>\n
A LDO por n\u00e3o incluir valores, apenas a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e1 aberta, se necess\u00e1rio for, a inclus\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es apontadas nas audi\u00eancias. Por isso a import\u00e2ncia desses debates com a C\u00e2mara Municipal. \u201cNesse ano em especial, sendo o primeiro desse novo mandato, tem a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual- PPA, que define as prioridades do Governo para o per\u00edodo de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano\u201d, acrescentou Zito Adrien.<\/p>\n
\u201cA minha gest\u00e3o \u00e9 transparente e participativa. Por isso, oriento \u00e0 todos os meus secret\u00e1rios para que encontrem maneiras de trazer a popula\u00e7\u00e3o para mais perto das decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, porque \u00e9 para a popula\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1 que n\u00f3s trabalhamos. Esse \u00e9 mais um passo no cumprimento do meu objetivo como gestor, que \u00e9 gerir para o povo e com transpar\u00eancia\u201d, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
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Foto:\u00a0\u00a0Luiz Alves\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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