A pedido dos deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM) e Wilson Santos (PSDB), um grupo de trabalho ser\u00e1 formado para elaborar um projeto de lei que normatize a extra\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de iscas vivas em Mato Grosso. O entendimento foi feito, durante reuni\u00e3o dos parlamentares na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), nesta segunda-feira (19), que contou tamb\u00e9m com as presen\u00e7as do prefeito de Alto Paraguai, Adair Jos\u00e9 Alves Moreira, representantes do setor e o secret\u00e1rio-executivo da Sema, Alex Marega.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os deputados questionaram as dificuldades que passam os munic\u00edpios e que muitos trabalhadores dependem da extra\u00e7\u00e3o de minhocas para sustentar suas fam\u00edlias. Mas, que vivenciam uma instabilidade diante da fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina da Sema, em que alguns chegam a ser multados pelo com\u00e9rcio de iscas vivas.<\/p>\n
Botelho, que conhece bem a regi\u00e3o M\u00e9dio-Norte, especialmente, Alto Paraguai, destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o para ouvir os catadores de minhocas e buscar solu\u00e7\u00e3o que promova o manejo sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cSa\u00edmos dessa reuni\u00e3o com o compromisso de trabalhar uma legisla\u00e7\u00e3o para o setor. N\u00e3o tem sentido, um munic\u00edpio como Alto Paraguai, onde nas \u00e1reas exploradas pelo garimpo s\u00f3 t\u00eam minhocas, e eles n\u00e3o podem retirar para comercializar. N\u00e3o tem sentido proibir essa atividade, pois virou uma fonte de renda para muitas fam\u00edlias. Vamos trabalhar para dar condi\u00e7\u00f5es de manter a atividade de maneira sustent\u00e1vel\u201d, afirmou Botelho.
\nMarega disse que recebeu algumas reclama\u00e7\u00f5es a respeito da fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio do minhocu\u00e7u e que ainda n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que permita esse tipo de com\u00e9rcio sem as devidas comprova\u00e7\u00f5es da origem desses animais. \u201cEnt\u00e3o, ficou definido que o grupo de trabalho vai elaborar um projeto ou decreto que regulamente o manejo, numa parceria entre governo do estado e Assembleia Legislativa\u201d, assegurou Marega, ao acrescentar que os ficais emitem auto de infra\u00e7\u00e3o quando constatam irregularidades, mas que o infrator pode fazer a defesa para tentar anular a multa.<\/p>\n
O prefeito Aldair Jos\u00e9 explicou que a atividade de extra\u00e7\u00e3o de minhoca \u00e9 uma atividade econ\u00f4mica, que gera renda e funciona h\u00e1 mais de 30 anos em Alto Paraguai, sendo poss\u00edvel conviver com a preserva\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie. \u201cViemos pedir para a Sema a constru\u00e7\u00e3o de um caminho dentro da legisla\u00e7\u00e3o, de forma que no per\u00edodo da reprodu\u00e7\u00e3o seja proibida a comercializa\u00e7\u00e3o, mas que em outro per\u00edodo esses trabalhadores possam ficar em paz, sem o risco de ser reprimido pela pol\u00edcia. Sa\u00edmos confiantes porque o secret\u00e1rio entendeu essa mensagem, vamos montar um grupo de trabalho\u00a0 para construir com seguran\u00e7a a legisla\u00e7\u00e3o para a atividade preservando o meio ambiente\u201d, disse o prefeito.
\nTamb\u00e9m participaram a secret\u00e1ria adjunta de Gest\u00e3o Ambiental, Luciane Bertinatto e presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva.<\/p>\n
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Foto: Marcos Lopes\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0<\/i>Fonte: ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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