O deputado estadual Jo\u00e3o Batista do Sindspen (Pros) encerrou o primeiro semestre de 2021 obtendo \u00eaxito em seis projetos que viraram leis em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense. Neste per\u00edodo, Batista apresentou ainda 145 indica\u00e7\u00f5es, 13 requerimentos, 74 mo\u00e7\u00f5es (aplausos, pesar e congratula\u00e7\u00e3o) e outros 11 novos Projetos de Lei (PL) que ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, o semestre foi de muito trabalho e discuss\u00f5es importantes com resultados positivos na ALMT. Batista afirmou tamb\u00e9m que participou da aprova\u00e7\u00e3o de in\u00fameros projetos de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade, entre eles, a derrubada do veto sobre a cobran\u00e7a da Energia Solar no estado.<\/p>\n
\u201cEssa aprova\u00e7\u00e3o foi um grande avan\u00e7o para popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a energia \u00e9 uma fonte renov\u00e1vel e mais barata, que atende principalmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Tivemos um semestre de muito trabalho e de muitas a\u00e7\u00f5es realizadas, com grandes avan\u00e7os na Seguran\u00e7a P\u00fablica, bem como, nas \u00e1reas de Sa\u00fade e Agricultura Familiar. Foram aprovados projetos de nossa autoria, pautas estas que v\u00e3o ficar na hist\u00f3ria do nosso trabalho e v\u00e3o impactar positivamente para a melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Terminamos o semestre com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido e renovamos as energias para o segundo semestre de 2021\u201d, salientou.<\/p>\n
Como presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Comunit\u00e1ria (CSPC), Jo\u00e3o Batista visitou o interior do estado e verificou de perto as reais condi\u00e7\u00f5es de trabalho das for\u00e7as policiais. \u201cVisitamos alguns munic\u00edpios neste primeiro semestre de 2021, verificamos de perto as principais necessidades dos trabalhadores da Seguran\u00e7a, trouxemos o debate para ALMT, apresentamos as proposi\u00e7\u00f5es e dialogamos com as secretarias. Entre os trabalhos conclu\u00eddos, vale ressaltar as entregas de equipamentos que v\u00e3o viabilizar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os profissionais da seguran\u00e7a P\u00fablica. Avalio como positiva as atividades at\u00e9 o momento e continuamos trabalhando para concluir as a\u00e7\u00f5es futuras\u201d, disse.<\/p>\n
Outro assunto abordado durante os trabalhos da CSPC foi o novo C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina dos Militares de Mato Grosso. De forma categ\u00f3rica, Batista disse ser contra a proposta, afirmando que \u201cda forma como est\u00e1, o texto n\u00e3o deve ser aprovado na ALMT\u201d.<\/p>\n
\u201cEntendo que certos pontos do c\u00f3digo precisam ser revistos e melhor analisados. Neste caso, at\u00e9 mesmo uma \u2018v\u00edrgula\u2019 aplicada de forma indevida, pode trazer in\u00fameros preju\u00edzos aos policiais. Como representante de uma classe da seguran\u00e7a p\u00fablica (pol\u00edcia penal), e como sindicalista, conhe\u00e7o as injusti\u00e7as enfrentadas por alguns servidores p\u00fablicos. E presidindo a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, me comprometo a trabalhar junto aos demais parlamentares em prol da defesa da manuten\u00e7\u00e3o dos direitos das nossas for\u00e7as policiais\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Emendas – O deputado destacou a aplica\u00e7\u00e3o de quase R$2,5 milh\u00f5es para a Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso oriundos de emendas parlamentares. Deste valor, quase R$ 1 milh\u00e3o foram destinados ao Sistema Penitenci\u00e1rio e R$ 200 mil para o Sistema Socioeducativo.<\/p>\n
\u201cDesde o ano passado, estamos acompanhando as a\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), mobili\u00e1rio, muni\u00e7\u00f5es e armamentos para a Pol\u00edcia Penal e para o Sistema Socioeducativo. Dos armamentos, 100 unidades j\u00e1 foram entregues para a pol\u00edcia penal e h\u00e1 um planejamento para a entrega de mais 180 ainda este ano. A meta \u00e9 que at\u00e9 2022, cada policial penal tenha seu EPI, e sua arma de porte cautelada de forma permanente. Isso \u00e9 fruto de um trabalho que j\u00e1 estamos realizando desde o in\u00edcio do nosso mandato. O objetivo \u00e9 que as for\u00e7as\u201d, ressaltou.<\/p>\n