{"id":42346,"date":"2021-07-21T15:10:29","date_gmt":"2021-07-21T19:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=42346"},"modified":"2021-07-21T15:10:29","modified_gmt":"2021-07-21T19:10:29","slug":"senadores-comentam-nova-indicacao-de-aras-para-a-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/senadores-comentam-nova-indicacao-de-aras-para-a-pgr\/","title":{"rendered":"Senadores comentam nova indica\u00e7\u00e3o de Aras para a PGR"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, indicou Augusto Aras para mais dois anos \u00e0 frente da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Para que a recondu\u00e7\u00e3o ocorra, Aras precisa da aprova\u00e7\u00e3o do Senado: ser\u00e1 sabatinado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e ter\u00e1 seu nome votado em escrut\u00ednio secreto pelo Plen\u00e1rio. A indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro tem\u00a0repercutido entre os senadores. O novo mandato, caso confirmado, come\u00e7ar\u00e1 em setembro. Em 2019, Aras teve sua indica\u00e7\u00e3o aprovada no Senado por larga margem: 68 a 10. Ele precisa de 41 votos para ter confirmada a recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

V\u00e1rios senadores de oposi\u00e7\u00e3o reagiram nesta quarta-feira (21) com cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Aras como procurador-geral da Rep\u00fablica. Para eles, Aras deixou de agir em momentos importantes nos \u00faltimos dois anos. Esses senadores tamb\u00e9m lamentam o fato de Bolsonaro, mais uma vez, ignorar a lista tr\u00edplice da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), pela qual s\u00e3o sugeridos ao presidente da Rep\u00fablica os tr\u00eas nomes mais votados pelos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico para exercer a chefia da PGR. Aras n\u00e3o esteve entre os mais votados pelo MP.<\/p>\n

\u201cIndicar um engavetador para a PGR \u00e9 como contratar um \u2018seguro de impunidade\u2019: n\u00e3o surpreende que Bolsonaro boicote novamente a lista tr\u00edplice! Cabe ao Senado cumprir de forma soberana o papel que a sociedade espera, rejeitando a indica\u00e7\u00e3o!\u201d, disse o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em rede social.<\/p>\n

\u201c<\/b>Bolsonaro est\u00e1 premiando a coniv\u00eancia da Procuradoria-Geral com os malfeitos do governo. O Aras est\u00e1, claramente, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o dele. N\u00e3o investiga, n\u00e3o encaminha as acusa\u00e7\u00f5es contra o governo em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo\u201d, criticou o senador Paulo Rocha (PT-PA).<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Radio Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi outro que ponderou sobre a recondu\u00e7\u00e3o de Aras.<\/p>\n

\u2014\u00a0Achamos que o procurador Aras de um lado teve aspectos positivos em sua gest\u00e3o. Mas de outro achamos que poderia ter sido muito mais incisivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades cometidas pelo presidente da Rep\u00fablica, por integrantes de seu governo e seus aliados pol\u00edticos. Mas vamos avaliar isso tudo dentro de um contexto, depois de novas conversas com o pr\u00f3prio procurador-geral\u00a0\u2014\u00a0afirmou o senador.<\/p>\n

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tamb\u00e9m criticaram, em suas respectivas redes sociais, a tentativa de reconuzir Aras. Para Alvaro Dias e Alessandro Vieira, Bolsonaro erra outra vez ao n\u00e3o considerar a lista da ANPR, que foi respeitada entre 2003 e 2017. E Kajuru preferiu ironizar: \u201cUma indica\u00e7\u00e3o chamada gaveta!\u201d<\/p>\n

\u201cServi\u00e7os ao pa\u00eds\u201d<\/h3>\n

Tamb\u00e9m em entrevista \u00e0 Radio Senado, o senador Marcos Rogerio (DEM-RO), da base do governo, elogiou Aras.<\/p>\n

\u2014\u00a0\u00c9 algu\u00e9m que tem prestado relevantes servi\u00e7os ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao pa\u00eds. N\u00e3o vejo nada que possa desabonar a indica\u00e7\u00e3o do Dr. Augusto Aras, muito pelo contr\u00e1rio. Acho que o presidente, ao indicar sua recondu\u00e7\u00e3o, faz um reconhecimento p\u00fablico justamente do seu bom servi\u00e7o. Aquilo que est\u00e1 dando certo deve continuar\u00a0\u2014\u00a0afirmou Marcos Rogerio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em sua rede social, o senador Pl\u00ednio Valerio (PSDB-AM) retransmitiu a mensagem de Bolsonaro informando da recondu\u00e7\u00e3o de Aras, embora n\u00e3o tenha acrescentado qualquer coment\u00e1rio.<\/div>\n

Lista tr\u00edplice<\/b><\/h3>\n
\u201cHonrado com a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis do pa\u00eds\u201d. Esta foi a mensagem de Aras em nota da PGR, assim que Bolsonaro informou que havia decidido pela recondu\u00e7\u00e3o de seu nome.<\/div>\n
J\u00e1 a primeira colocada na vota\u00e7\u00e3o da ANPR, a subprocuradora Lu\u00edsa Frischeisen, pediu ao Parlamento que oficialize a vota\u00e7\u00e3o da categoria na Constitui\u00e7\u00e3o: \u201cO MPF demonstrou que quer a (o) PGR escolhido (a) pela lista tr\u00edplice. A lista foi formada em 2021. Ser\u00e1 formada em 2023. Agora cabe ao Senado a sabatina, a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Ao Congresso, a an\u00e1lise de PEC para que tenhamos a lista tr\u00edplice na CF [Constitui\u00e7\u00e3o Federal]\u201d.<\/div>\n
Segundo colocado na vota\u00e7\u00e3o da ANPR, o procurador Mario Bonsaglia ponderou que \u201co\u00a0MPF \u00e9 essencial ao sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o. Cabendo-lhe a defesa da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico e dos direitos humanos. A escolha do PGR por lista tr\u00edplice \u00e9 o que mais se harmoniza com este perfil de institui\u00e7\u00e3o independente\u201d.<\/div>\n

Aras<\/b><\/h3>\n
Augusto Aras ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em 1987. \u00c9 doutor em Direito Constitucional pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) de S\u00e3o Paulo;\u00a0mestre em Direito Econ\u00f4mico pela Universidade Federal da Bahia (UFB); e bacharel em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica de Salvador. Tamb\u00e9m \u00e9 professor na Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/div>\n
Ainda tramita no Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal um pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Aras por omiss\u00f5es no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, pedido pelos senadores\u00a0Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira e Fabiano Contarato.<\/div>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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