A\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) da Prefeitura de Cuiab\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2022 foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quinta-feira (22). A mat\u00e9ria recebeu 19 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
Das 15 emendas apresentadas pelos parlamentares, todas foram rejeitadas. Segundo o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento Or\u00e7ament\u00e1rio, vereador Chico 2000 (PL), as emendas foram apresentadas fora do prazo previsto no artigo 190 do Regimento Interno.<\/p>\n
A receita estimada bruta para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio \u00e9 de R$ R$ 4.032.967.872 e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 100 e\u00a0\u00a0conv\u00eanios. No total, foram realizadas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas pela Casa de Leis em que os representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201cA LDO foi lida na sess\u00e3o do dia 1\u00ba de junho e encaminhada a todos os vereadores no dia 1\u00b0 de junho. Segundo o regimento interno, no artigo 190, o prazo final para protocolo das emendas seria dia 20 do seis (junho). O artigo diz \u201crecebidos do Prefeito os projetos de lei relativos \u00e0s mat\u00e9rias referidas no artigo 104 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o Presidente dar\u00e1 conhecimento aos Vereadores, enviando-os, imediatamente, \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria para recebimento de emendas, nos 20 dias seguintes\u201d, disse o vereador que explicou que as emendas foram depois do dia 19 de julho, ap\u00f3s audi\u00eancias p\u00fablicas que debateu a proposta.\u00a0A LDO inclui apenas as a\u00e7\u00f5es previstas e \u00a0est\u00e1 aberta, se necess\u00e1rio for, \u00e0 inclus\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es apontadas nas audi\u00eancias.<\/p>\n
\u201cA minha gest\u00e3o \u00e9 transparente e participativa. Por isso, oriento a todos os meus secret\u00e1rios para que encontrem maneiras de levar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para mais perto das decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, pois\u00a0 \u00e9 para a popula\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1 que n\u00f3s trabalhamos. Esse \u00e9 mais um passo no cumprimento do meu objetivo como gestor, que \u00e9 gerir para o povo e com transpar\u00eancia\u201d, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, onde as proposituras aprovadas ser\u00e3o elencadas e planejadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual-LOA, que vai disponibilizar as a\u00e7\u00f5es e valores a serem executados.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Planejamento de Cuiab\u00e1, Zito Adrien, ressaltou que a gest\u00e3o trabalha na\u00a0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual- PPA, que define as prioridades do Governo para o per\u00edodo de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano\u201d.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Luiz Alves\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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