Com apoio da Sefaz, a opera\u00e7\u00e3o cumpre 11 mandados de busca e apreens\u00e3o, seis instala\u00e7\u00f5es de tornozeleira eletr\u00f4nica, 10 mandados de intima\u00e7\u00f5es visando \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de frequentar o p\u00e1tio do Posto Fiscal; duas suspens\u00f5es do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Barra do Gar\u00e7as e duas proibi\u00e7\u00f5es atividade econ\u00f4mica ou financeira no raio de mil metros das intermedia\u00e7\u00f5es do posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tem por objetivo desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal consolidado com o \u201cfuro\u201d de posto, cujo fato gerou preju\u00edzo aos cofres estaduais. Conforme a apura\u00e7\u00e3o da Defaz, a a\u00e7\u00e3o dos batedores\/atravessadores investigados auxiliou de 15 a 20 caminh\u00f5es diariamente, que deixaram de recolher, aproximadamente, R$ 50 milh\u00f5es no \u00faltimo ano, a maior parte de ICMS incidente sobre o gr\u00e3o escoado a outros estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o e coibindo a pr\u00e1tica criminosa investigada, o Governo do Estado estima um aumento de receita aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Furo de posto<\/strong><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Defaz contou com aux\u00edlio da Delegacia Regional de Barra do Gar\u00e7as e teve in\u00edcio a partir do recebimento de informa\u00e7\u00f5es da Corregedoria Fazend\u00e1ria e Superintend\u00eancia de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito sobre irregularidades detectadas no Posto Fiscal da Sefaz em Barra do Gar\u00e7as. Os dados indicavam ind\u00edcios de a\u00e7\u00f5es articuladas por um grupo criminoso, liderado por um ex-colaborador, voltado para a pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Al\u00e9m disso, os integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa amea\u00e7aram colaboradores e servidores do Posto Fiscal durante as atividades funcionais.<\/p>\n Durante a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, foram reunidos ind\u00edcios robustos contras os grupos criminosos respons\u00e1veis por orientar condutores de caminh\u00e3o a simular a parada no Posto Fiscal, passando pela unidade sem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de transmitir aos motoristas os melhores hor\u00e1rios e rotas alternativas para escaparem da atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria.<\/p>\n Diante dos elementos coletados durante a investiga\u00e7\u00e3o, a Defaz representou pelos mandados judiciais, que tiveram manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da 14\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, e foram deferidos pela 7\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cuiab\u00e1. As ordens judiciais est\u00e3o sendo cumpridas nas cidades de Barra do Gar\u00e7as, Aragar\u00e7as (GO) e Balne\u00e1rio Barra Sul (SC).<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Mustela Putorius tem apoio de equipes da Delegacia de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es Especiais, Delegacias Regionais de Barra do Gar\u00e7as e \u00c1gua Boa. No\u00a0 cumprimento de mandado judicial em Santa Catarina, a Defaz contou com apoio da Pol\u00edcia Civil de Balne\u00e1rio Barra Sul.<\/p>\n Mustela Putorius \u00e9 o nome cient\u00edfico do fur\u00e3o, remetendo \u00e0 ideia de \u201cfuro\u201d ao Posto Fiscal.<\/p>\n<\/div>\n\n\n
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