{"id":42839,"date":"2021-07-28T15:29:47","date_gmt":"2021-07-28T19:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=42839"},"modified":"2021-07-28T15:29:47","modified_gmt":"2021-07-28T19:29:47","slug":"deputadas-pedem-derrubada-do-veto-a-cobertura-de-quimioterapia-oral-por-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/07\/28\/deputadas-pedem-derrubada-do-veto-a-cobertura-de-quimioterapia-oral-por-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Deputadas pedem derrubada do veto \u00e0 cobertura de quimioterapia oral por planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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As coordenadoras das frentes parlamentares<\/span> da Sa\u00fade e em Prol da Luta contra o C\u00e2ncer querem a derrubada do veto<\/span> integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 6330\/19) que obriga os planos de sa\u00fade a cobrir os gastos com a quimioterapia oral, o que permite o tratamento domiciliar do c\u00e2ncer.<\/p>\n

A proposta teve ampla aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/a> e no Senado, mas acabou vetada<\/a> sob o argumento de preju\u00edzos financeiros para as operadoras dos planos de sa\u00fade. Para a coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Sa\u00fade, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC)<\/a>, o veto integral \u00e9 injustific\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cPrecisamos lembrar que quimioterapia oral d\u00e1 qualidade de assist\u00eancia aos pacientes oncol\u00f3gicos evitando que eles tenham que ir aos servi\u00e7os cinco vezes por semana para receber a sua quimioterapia injet\u00e1vel\u201d, disse Zanotto. Para a deputada, sa\u00fade precisa ser medida pela qualidade da assist\u00eancia prestada. \u201cO projeto n\u00e3o vai falir nenhum plano de sa\u00fade nem oner\u00e1-los da forma como est\u00e1 sendo dita.\u201d<\/p>\n

Relatora<\/strong>
\nPelas redes sociais, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta contra o C\u00e2ncer, deputada Silvia Cristina (PDT-RO)<\/a>, se disse \u201cindignada\u201d com o que chamou de \u201cveto \u00e0 vida\u201d. A deputada \u00e9 paciente oncol\u00f3gica e foi a relatora na C\u00e2mara da proposta de quimioterapia oral, apresentada pelo senador Reguffe (Pode-DF).<\/p>\n

\u201cFui a relatora, fiz um relat\u00f3rio contundente e conseguimos uma aprova\u00e7\u00e3o quase un\u00e2nime: 398 votos. N\u00f3s sabemos que o tratamento do c\u00e2ncer tem pressa e queremos salvar muitas vidas\u201d, disse a deputada.<\/p>\n

Silvia Regina lembra que cerca de 250 mil pessoas morrem de c\u00e2ncer por ano no Brasil. De acordo com a proposta aprovada na C\u00e2mara e no Senado, os medicamentos orais dever\u00e3o ser fornecidos em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, desde que registrados na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a cobertura, pelos planos de sa\u00fade, de procedimentos radioter\u00e1picos e de hemoterapia.<\/p>\n

M\u00e9dico, o deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)<\/a> tamb\u00e9m defende a quimioterapia oral. \u201cA quimioterapia oral \u00e9 uma importante alternativa terap\u00eautica para o c\u00e2ncer de mama, colo [de \u00fatero], rim e pulm\u00e3o, al\u00e9m de ser a \u00fanica op\u00e7\u00e3o efetiva para o c\u00e2ncer de f\u00edgado, c\u00e9rebro e leucemia mieloide cr\u00f4nica.\u201d<\/p>\n

Justificativa do veto<\/strong>
\nNa justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o projeto de lei \u201ccontraria o interesse p\u00fablico por deixar de levar em considera\u00e7\u00e3o aspectos como a previsibilidade, a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n

O deputado Calil criticou principalmente os itens do veto que apontam riscos \u00e0 sustentabilidade financeira do mercado.\u00a0\u201cSegundo os dados recentes que pesquisei, em 2020, as operadoras [de planos] de sa\u00fade tiveram um lucro de 49,5%, ou seja, R$ 17,5 bilh\u00f5es com mais de 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. Ent\u00e3o, isso [sustentabilidade financeira] n\u00e3o \u00e9 argumento para que as operadoras passem a sofrer. Se h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de tratar o paciente em casa, para que lev\u00e1-lo ao tratamento hospitalar, com aumento de custo e uma s\u00e9rie de outros fatores?\u201d, observou Calil.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO veto integral de Bolsonaro ter\u00e1 que ser analisado em sess\u00e3o do Congresso Nacional. Para derrub\u00e1-lo, ser\u00e3o necess\u00e1rios os votos de 257 deputados e 41 senadores.<\/p>\n