Autor de 43 leis ordin\u00e1rias e duas complementares sancionadas pelo governo do estado, sendo 17 somente no 1\u00ba semestre, o deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, avalia positivamente o saldo dos trabalhos realizados no per\u00edodo.<\/p>\n
Criou a Lei 11.366, que garante puni\u00e7\u00e3o financeira a agressores de mulheres em Mato Grosso.\u00a0 \u201c\u00c9 uma das manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia mais cru\u00e9is. Enquanto persistirem esses atos, vamos continuar criando mecanismos de combate\u201d, assegurou, ao citar outra medida de destaque de sua autoria: a Lei Complementar n\u00ba 691, que cria a Delegacia Especializada de Roubo de Cargas no Estado, sancionada no dia 1\u00ba de junho, data em que ele estava no exerc\u00edcio de governador do estado. A regulamenta\u00e7\u00e3o imp\u00f5e a investiga\u00e7\u00e3o de furto ou roubo de bancos, caixas eletr\u00f4nicos, defensivos agr\u00edcolas e cargas transportadas em vias terrestres, fluviais ou a\u00e9reas \u00e0 Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es Especiais da Pol\u00edcia Civil, fortalecendo apoio \u00e0s averigua\u00e7\u00f5es de crimes em andamento em outras delegacias.<\/p>\n
\u201cEsse foi um pedido do Sindicato de Empresas de Transportes e Cargas de Mato Grosso (Sindmat), que argumenta que as transportadoras t\u00eam sido as mais prejudicadas com esse tipo de crime, que a cada ano tem aumentando em nosso estado\u201d, justificou.<\/p>\n
Dentro dos trabalhos apresentados foram propostos: 32 projetos de lei; 359 indica\u00e7\u00f5es; dois projetos de lei complementar; cinco requerimentos; quatro projetos de resolu\u00e7\u00e3o. E ainda, 14 mo\u00e7\u00f5es de aplausos e tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de pesar.<\/p>\n
Max avalia que as a\u00e7\u00f5es em conjunto t\u00eam dado bons resultados. Em face disso, cita algumas atua\u00e7\u00f5es em determinados projetos como o de viabiliza\u00e7\u00e3o de quatro postos de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, sendo um no estacionamento da Assembleia Legislativa, dois em V\u00e1rzea Grande e um em Rondon\u00f3polis (220 km da Capital).<\/p>\n
\u201cA Assembleia vem atuando em todas as frentes e n\u00e3o tem se furtado em dar sua contribui\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 pandemia. Com a disponibiliza\u00e7\u00e3o destes postos, o Parlamento mostra que al\u00e9m dos trabalhos legislativos, de investiga\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m oferece sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o no que hoje \u00e9 mais urgente, a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o que foi votada com bastante pol\u00eamica na Casa, neste semestre, foi o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18\/2021, que trata da isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de ICMS relativo \u00e0 energia solar. \u201cO Parlamento mais uma vez escutou a cobran\u00e7a recebida da popula\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios locais do estado e de forma bastante democr\u00e1tica fez a vota\u00e7\u00e3o, como tem feito constantemente, e derrubou o veto do governador Mauro ao projeto\u201d, explicou.<\/p>\n
O parlamentar, que preside a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e endemias, foi um dos respons\u00e1veis por conseguir, gratuitamente, no m\u00eas de fevereiro, o curso de T\u00e9cnico em Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (TACS) de Mato Grosso para 1.200 pessoas de diversas partes do estado. O deputado destacou, inclusive, que enquanto esteve como secret\u00e1rio de estado criou o Programa Pr\u00f3-Fam\u00edlia (que hoje foi aperfei\u00e7oado e se tornou o Ser Fam\u00edlia) – e na oportunidade, incluiu de imediato a participa\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACSs) e agente de combate \u00e0s endemias (ACEs), devido a import\u00e2ncia que os profissionais representam na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de acompanhamento multidisciplinar das fam\u00edlias.<\/p>\n
Em meio \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es que receberam seu empenho, Max enfatizou a devolu\u00e7\u00e3o de recursos que a Assembleia Legislativa fez ao Poder Executivo: R$ 33,9 milh\u00f5es, valor este que, segundo o parlamentar, foi fruto da economia da Casa de Leis em 2019. O deputado tamb\u00e9m afirmou que a ALMT ir\u00e1 custear a UTI para crian\u00e7as pacientes do Hospital de C\u00e2ncer at\u00e9 que o governo federal normalize os repasses.<\/p>\n
Ar-condicionado nas escolas<\/p>\n
Emendas do deputado, com investimento superior a R$ 1,5 milh\u00e3o, garantiram climatizadores em escolas p\u00fablicas de Alto Araguaia, Dom Aquino, S\u00e3o Pedro da Cipa, Alto Taquari, Araguaiana, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o e Nova Xavantina. A previs\u00e3o \u00e9 que um total de 36 munic\u00edpios sejam contemplados.<\/p>\n
90 munic\u00edpios recebem 100 academias ao ar livre<\/p>\n
As academias est\u00e3o sendo entregues pelo Rotary Club de Mato Grosso em 90 munic\u00edpios do estado. Russi articulou uma emenda parlamentar na ordem de R$ 2 milh\u00f5es para as instala\u00e7\u00f5es das mais de 100 estruturas. \u201cO governador Mauro Mendes entendeu a import\u00e2ncia desse pleito junto ao Rotary e esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que traz um ganho muito grande para a sa\u00fade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cEste Parlamento tem cumprido o seu papel, se colocando verdadeiramente ao lado da popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, legislando e fiscalizando os atos do Executivo\u201d, defendeu o presidente ao ressaltar que a Casa tem realizado sess\u00f5es hist\u00f3ricas, defendendo as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 FABLICIO RODRIGUES\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0<\/i>Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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