{"id":43149,"date":"2021-08-02T15:09:55","date_gmt":"2021-08-02T19:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=43149"},"modified":"2021-08-02T15:09:55","modified_gmt":"2021-08-02T19:09:55","slug":"reforma-tributaria-sabino-usa-alta-da-arrecadacao-para-ter-apoio-de-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/08\/02\/reforma-tributaria-sabino-usa-alta-da-arrecadacao-para-ter-apoio-de-estados\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: Sabino usa alta da arrecada\u00e7\u00e3o para ter apoio de estados"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div class=\"Noticia_Foto\">\n<figure class=\"foto-legenda\"><figcaption class=\"foto-legenda-citacao\">\n<div class=\"foto-legenda-citacao-text\">Celso Sabino tenta convencer governadores a aceitarem as propostas da reforma tribut\u00e1ria<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"\">Em um aceno aos governadores e prefeitos, o relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), enviou aos governos locais nesta segunda-feira uma nova vers\u00e3o da proposta, considerada a segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>O objetivo das mudan\u00e7as \u00e9 reduzir as resist\u00eancias dos governadores, que come\u00e7aram a se mobilizar contra a proposta no Congresso. O novo relat\u00f3rio, ao qual o\u00a0<em>GLOBO<\/em>\u00a0teve acesso, condiciona a queda do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo.<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o na quinta-feira passada com secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, Sabino disse que estava avaliando a cria\u00e7\u00e3o de gatilhos para reduzir o IR da Pessoa Jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Pelo novo texto, o IRPJ cair\u00e1 de 25% para 17,5% em 2022, independente do cen\u00e1rio das receitas federais. O relat\u00f3rio prev\u00ea ainda uma nova queda no pr\u00f3ximo ano, de 2,5 pontos percentuais, caso a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (de pessoas e empresas) suba mais que a infla\u00e7\u00e3o. Ou seja, caso haja aumento real da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Sabino estabelece em seu texto que a arrecada\u00e7\u00e3o do IR entre novembro de 2020 e outubro de 2021 precisar\u00e1 ser maior do que o per\u00edodo entre novembro de 2018 e outubro de 2019 para que a al\u00edquota seja reduzida.<\/p>\n<p>A fixa\u00e7\u00e3o dessa data \u00e9 importante porque tira da base de compara\u00e7\u00e3o os efeitos da crise econ\u00f4mica decorrentes da pandemia de Covid-19. Portanto, o IRPJ s\u00f3 cair\u00e1 10 p.p. se a arrecada\u00e7\u00e3o de fato tiver melhorado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o IRPJ cair\u00e1 mais 2,5 pontos percentuais em 2023 caso a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda entre novembro de 2021 e outubro de 2022 seja maior que as receitas auferidas entre novembro de 2018 e outubro de 2019, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com isso, caso a arrecada\u00e7\u00e3o suba mais que a infla\u00e7\u00e3o, o IRPJ sair\u00e1 de 25% para 12,5% em 2023.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar o texto ainda neste m\u00eas. Os governadores calculam uma perda de R$ 27 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios com o texto apresentado ao Congresso pelo relator para a reforma do IR.<\/p>\n<div class=\"maislidas_container\">\n<h3>Voc\u00ea viu?<\/h3>\n<\/div>\n<div>\n<aside class=\"leiaTambem-container\">\n<h3>Leia tamb\u00e9m<\/h3>\n<ul>\n<li><a title=\"OAB, Abat e mais 20 entidades pedem que Congresso rejeite reforma tribut\u00e1ria\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-07-26\/reforma-tributaria-congresso.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">OAB, Abat e mais 20 entidades pedem que Congresso rejeite reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/li>\n<li><a title=\"Incentivo ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantido na reforma tribut\u00e1ria, diz relator\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-07-28\/manutencao-vale-refeicao-reforma-tributaria.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Incentivo ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantido na reforma tribut\u00e1ria, diz relator<\/a><\/li>\n<li><a title=\"Guedes quer mudan\u00e7a na reforma tribut\u00e1ria 'para n\u00e3o mexer com dentista e m\u00e9dico'\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-07-23\/guedes-reforma-mudanca.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Guedes quer mudan\u00e7a na reforma tribut\u00e1ria \u2018para n\u00e3o mexer com dentista e m\u00e9dico\u2019<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<\/div>\n<p class=\"\">As perdas ocorreriam em duas frentes. Primeiro porque a arrecada\u00e7\u00e3o com o IRPJ \u00e9 compartilhada com estados e munic\u00edpios por meio dos fundos de participa\u00e7\u00e3o (FPE e FPM). E depois porque a reforma tamb\u00e9m prev\u00ea o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). Parte do IRPF de servidores retido na fonte fica com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Os estados chegaram a propor reduzir a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (que tem al\u00edquota de 9%), no lugar do IRPJ, mas isso o governo e o relator n\u00e3o concordam.<\/p>\n<p>A CSLL \u00e9 parte das receitas da Seguridade Social e a sua redu\u00e7\u00e3o ampliaria o rombo da Previd\u00eancia. As mudan\u00e7as fixadas pelo relator ontem s\u00e3o mais uma altera\u00e7\u00e3o na proposta de reforma do IR.<\/p>\n<p>A proposta inicial do governo era que o projeto teria impacto neutro, sem aumentar nem reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o. Haveria uma queda de 2,5 pontos em 2022 e 2023. Ap\u00f3s cr\u00edticas dos empres\u00e1rios, o relator cortou o imposto sobre o lucro das pessoas jur\u00eddicas (o IRPJ) de 25% para 12,5% at\u00e9 2023.<\/p>\n<p>A maior parte desse valor ser\u00e1 compensado pela cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre dividendos e fim de algumas desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os cortes de incentivos tribut\u00e1rios propostos pelo relator para determinados setores, como o de aeronaves e farmac\u00eautico, trar\u00e3o receita extra s\u00f3 para o governo federal, pois s\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o compartilhadas com governos locais.<\/p>\n<p>Sabino tem defendido que a arrecada\u00e7\u00e3o crescer\u00e1 junto com a atividade econ\u00f4mica causada pela redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e que, por isso, estados e munic\u00edpios n\u00e3o ter\u00e3o perdas. Por\u00e9m, prometeu criar mecanismos para evitar as perdas.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m confirmou que empresas do Simples Nacional continuar\u00e3o isentas na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos (que ter\u00e1 al\u00edquota de 20% nas demais empresas).<\/p>\n<p>O trecho da reforma que trata do IR da pessoa f\u00edsica n\u00e3o foi alterado. Com isso, permanece a atualiza\u00e7\u00e3o na tabela conforme foi proposto pelo governo (com a baixa de isen\u00e7\u00e3o subindo para R$ 2,5 mil) e um limite de renda anual de R$ 40 mil para uso da declara\u00e7\u00e3o simplificada.<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\">Fonte:\u00a0<a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/2021-08-02\/relator-reforma-tributaria-adesao-governadores-proposta.html#73\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">IG ECONOMIA<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Celso Sabino tenta convencer governadores a aceitarem as propostas da reforma tribut\u00e1ria Em um aceno &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43150,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,56],"tags":[],"class_list":["post-43149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mundo"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43149"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43149\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43151,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43149\/revisions\/43151"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43150"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}