O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (3) que os precat\u00f3rios representam uma amea\u00e7a \u00e0s contas p\u00fablicas brasileiras. Segundo ele, a despesa atinge 93% da verba total livre para o governo federal em 2021, e\u00a0a fim de evitar calotes, vai elaborar\u00a0uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estipula regras para o pagamento das d\u00edvidas.<\/p>\n
\u201cOs precat\u00f3rios chegam a R$ 90 bilh\u00f5es, o governo trabalha com um Or\u00e7amento de R$ 96 bilh\u00f5es, \u00e9 como se fosse algo que para ser cumprido, paralisaria todas as atividades do governo. O Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 estava or\u00e7ado dentro do teto, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando o meteoro nos atingiu\u201d, disse Guedes.<\/p>\n
O ministro\u00a0detalhou o plano para viabilizar sua proposta. Pagar todas as \u201cmilh\u00f5es\u201d de senten\u00e7as de pequeno valor, mantendo o teto de R$ 60 mil integral e imediatamente. J\u00e1 os \u201csuperprecat\u00f3rios\u201d, d\u00edvidas acima de R$ 66 milh\u00f5es, ser\u00e3o parcelados em uma entrada de 15% e 9 presta\u00e7\u00f5es iguais anuais.<\/p>\n
Para esses valores acima de R$ 66 milh\u00f5es, o governo oferecer\u00e1 a possibilidade de criar um \u201cfundo de precat\u00f3rios\u201d, que ser\u00e1 bancado pelos recursos obtidos com privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m mencionou que o governo \u201cdormiu no ponto\u201d ao n\u00e3o observar o crescimento do que chamou de \u201ccrescimento da ind\u00fastria dos precat\u00f3rios\u201d. Para ele, faltou di\u00e1logo com estados e munic\u00edpios a fim de saber quanto precisaria ser pago em d\u00edvidas judiciais neste ano.<\/p>\n