A Assembleia Legislativa debateu em audi\u00eancia p\u00fablica h\u00edbrida (presencial e remota), o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) n\u00ba 449\/2021, Mensagem 80\/2021, com representantes de \u00f3rg\u00e3os, poderes e sociedade civil, na manh\u00e3 desta segunda-feira (9). Trata-se da primeira discuss\u00e3o sobre a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria junto \u00e0 sociedade, requerida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) e presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB).<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Capistrano, destacou que as diretrizes do projeto obedecem um equil\u00edbrio entre receitas e despesas, para que n\u00e3o haja d\u00e9ficit, respeitando recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado. Ele tamb\u00e9m deu \u00eanfase ao aumento da receita do estado com valor estimado de R$ 24,3 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, \u00edndice 7,91% maior que a deste ano que ficou em R$ 22.1bilh\u00f5es. \u201cEsse aumento no or\u00e7amento garante muito mais investimentos e equil\u00edbrio \u00e0s contas p\u00fablicas\u201d, destacou.<\/p>\n
Capistrano explicou que o governo projeta uma perspectiva ainda mais otimista para o pr\u00f3ximo ano e prev\u00ea o aumento dos investimentos em infraestrutura, cuja estimativa total \u00e9 de R$ 2,011 bilh\u00f5es. O PLDO\/2022 prev\u00ea ainda um aumento de 8,35% no duod\u00e9cimo dos poderes e o \u00edndice de 5,05% de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica, representantes da Defensoria P\u00fablica, Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0Dentre as quest\u00f5es levantadas pelos participantes est\u00e3o a previs\u00e3o de or\u00e7amentos para pol\u00edticas ambientais e de sustentabilidade do agroneg\u00f3cio e, principalmente, sobre as pol\u00edticas sociais para diminuir a disparidade econ\u00f4mica e garantir mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a pobreza esta seguindo a mesma propor\u00e7\u00e3o do aumento do or\u00e7amento. Estamos vendo uma parcela da popula\u00e7\u00e3o ficando cada vez mais rica em detrimento do empobrecimento de outra que padece cada vez mais\u201d, afirmou a defensora p\u00fablica Maria Luziania Ribeiro.<\/p>\n
A segunda audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 no dia 12 de agosto, \u00e0s 9 horas, e caber\u00e1 ao presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, deputado Carlos Avalone (PSDB), conduzi-la. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, vai fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre metas fiscais, riscos fiscais, ren\u00fancias fiscais e um panorama das despesas e receitas de 2022.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o popular<\/u>: \u00c9 poss\u00edvel acompanhar o debate pelos diversos meios disponibilizados pela Assembleia Legislativa, como a R\u00e1dio Assembleia (89,5 FM), p\u00e1gina do\u00a0Facebook do Parlamento<\/a>, pelo site\u00a0www.al.mt.gov.br<\/a>\u00a0(link TVAL ao Vivo) e pela TVAL Canal 30.1.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o cidad\u00e3o mato-grossense conta ainda com um canal para a sugest\u00e3o de emendas ao texto, que define as prioridades e diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. A popula\u00e7\u00e3o pode contribuir nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e infraestrutura, tamb\u00e9m por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0participacaopopularldo2021@al.mt.gov.br<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foto:\u00a0 Ronaldo Mazza\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa debateu em audi\u00eancia p\u00fablica h\u00edbrida (presencial e remota), o Projeto de Lei …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43639,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-43638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Representantes de poderes e sociedade civil participaram do encontro feito de maneira remota na manh\u00e3 de hoje (9)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43638"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43638\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43640,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43638\/revisions\/43640"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}