A Prefeitura de Cuiab\u00e1 d\u00e1 in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (10) aos encontros para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual- PPA. Ser\u00e3o realizadas duas audi\u00eancias p\u00fablicas para definir as prioridades do Executivo Municipal a serem executados nos pr\u00f3ximos quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Os encontros ser\u00e3o de on-line, sempre \u00e0s 15 horas, e transmitidas pelos canais oficiais da Prefeitura de Cuiab\u00e1 pelo Facebook e Instagram, sendo todas coordenadas pela Secretaria Municipal de Planejamento.<\/p>\n
O Plano Plurianual \u00e9 o instrumento de planejamento governamental realizado a m\u00e9dio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o.\u00a0O PPA \u00e9 uma pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de m\u00e9dio prazo, que estabelece os programas e as a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidos nos tr\u00eas anos que faltam desta gest\u00e3o e o primeiro ano da pr\u00f3xima. Ele serve como base para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e, posteriormente, da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
Nos munic\u00edpios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano or\u00e7ament\u00e1rio para 4 anos, de forma que as pol\u00edticas p\u00fablicas tenham continuidade durante o per\u00edodo.\u00a0\u201cSeu prop\u00f3sito \u00e9 estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gest\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s de propostas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Zito Adrien. Al\u00e9m das\u00a0propostas de melhorias e necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, est\u00e3o descritos os valores que ser\u00e3o investidos em cada \u00e1rea e projeto ao longo dos 48 meses.<\/p>\n
No documento devem conter os planos de a\u00e7\u00e3o divididos entre: Bens e servi\u00e7os que ser\u00e3o necess\u00e1rios para concretizar o plano; Fonte dos recursos que ser\u00e3o utilizados; Indicadores para monitorar os efeitos do PPA; Metas e objetivos almejados; \u00d3rg\u00e3os que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o e Regionaliza\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do plano. Nos munic\u00edpios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano or\u00e7ament\u00e1rio para 4 anos, de forma que as pol\u00edticas p\u00fablicas tenham continuidade durante o per\u00edodo.<\/p>\n
Ap\u00f3s sua formula\u00e7\u00e3o, o PPA deve ser enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal at\u00e9 o dia 31 de agosto, para que os vereadores possam analisar, aprovar, vetar e adicionar emendas \u00e0 pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. O documento dever\u00e1 ser votado at\u00e9 o dia 22 de dezembro do mesmo ano, para que possa vigorar a partir de 1 de janeiro do ano seguinte.<\/p>\n
Depois que o plano for aprovado, ele volta para o poder executivo para san\u00e7\u00e3o do prefeito em exerc\u00edcio e por fim, \u00e9 publicado no gazeta Municipal como lei.<\/p>\n
\u201cO per\u00edodo do PPA \u00e9 o mesmo de um mandato, ele fica em vigor durante quatro anos, mas entra em uma nova proposta a partir do segundo ano da gest\u00e3o do candidato eleito. Portanto, o primeiro ano do prefeito ser\u00e1 o \u00faltimo ano do planejamento anterior e somente no ano seguinte entrar\u00e1 em vigor a formula\u00e7\u00e3o da nova proposta\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio. \u00a0\u201cTudo que \u00e9 or\u00e7amento \u00e9 uma pe\u00e7a fict\u00edcia mais pr\u00f3xima da realidade poss\u00edvel\u201d, observou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO or\u00e7amento busca uma realidade que ter\u00e1 que estar amparado na arrecada\u00e7\u00e3o poss\u00edvel do pr\u00f3ximo ano. Ent\u00e3o, n\u00f3s fazemos um or\u00e7amento baseado numa poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o que tenhamos e tamb\u00e9m nos projetos que j\u00e1 temos em andamento, nas parcerias que temos firmado com o governo federal, e na perspectiva de arrecada\u00e7\u00e3o da Fonte 100, que s\u00e3o arrecada\u00e7\u00f5es baseadas em impostos municipais\u201d, concluiu Zito Adrien.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Luiz Alves\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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