A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou na manh\u00e3 desta segunda-feira (9)\u00a0da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Assembleia Legislativa (ALMT) para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) do ano de 2022. Os dados apontam um cen\u00e1rio econ\u00f4mico positivo para o pr\u00f3ximo ano, com um or\u00e7amento 6,8% maior que o de 2021, al\u00e9m do pagamento do \u00edndice de 5,05% referente ao Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores.<\/p>\n
De acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o da PLDO 2022, realizada pelo secret\u00e1rio-adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano, o or\u00e7amento previsto para 2022 \u00e9 de R$ 24,368 bilh\u00f5es, um aumento de 6,8% se comparado com a receita\u00a0deste ano, que ficou em R$ 22,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que o or\u00e7amento seja encaminhado e aprovado pelo Legislativo at\u00e9 dia 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n
Conforme Ricardo, uma das principais\u00a0disposi\u00e7\u00f5es do PLDO 2022 \u00e9 a regra para repasse dos duod\u00e9cimos aos Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, sendo que para a reserva de conting\u00eancia deve ser limitada a, no m\u00e1ximo, 1% da receita corrente l\u00edquida. Al\u00e9m de ter a impossibilidade de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es previstas para despesas com pessoal e servi\u00e7os da d\u00edvida no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2022.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s podemos usar a reserva de conting\u00eancia at\u00e9 1%, esse \u00e9 o limite. Se a nossa receita est\u00e1 mais de R$ 24 bilh\u00f5es, a gente usaria cerca de R$ 2 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 sempre que chegamos ao limite, as vezes usamos menos que o 1%, sendo assim, n\u00e3o chega a afetar muito a receita\u201d, explicou Capistrano.<\/p>\n
Para o PLDO 2022, a Sefaz realizou entre os dias 1\u00ba a 15 de mar\u00e7o deste ano a consulta p\u00fablica eletr\u00f4nica com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no processo de elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos. Sendo assim, as metas e prioridades foram definidas considerando o resultado apontado na consulta p\u00fablica, referente \u00e0s seguintes \u00e1reas: Assist\u00eancia Social; Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica; Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econ\u00f4mico; Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n
O projeto apresentado pelo secret\u00e1rio Ricardo Capistrano, detalha o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2022, bem como a estrutura, os par\u00e2metros macroecon\u00f4micos, as metas fiscais, etc. As principais disposi\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 \u00e9 obedecer o equil\u00edbrio entre a receita e despesa, ou seja, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 apresentar d\u00e9ficit ou super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica desta segunda-feira (09.08) foi realizada de forma virtual para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Al\u00e9m do secret\u00e1rio adjunto de Or\u00e7amento Estadual, participaram da audi\u00eancia o deputado Wilson Santos em nome da Assembleia Legislativa, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).<\/p>\n