{"id":43695,"date":"2021-08-10T09:04:58","date_gmt":"2021-08-10T13:04:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=43695"},"modified":"2021-08-10T09:04:58","modified_gmt":"2021-08-10T13:04:58","slug":"stf-nega-pedido-de-partidos-para-suspender-desfile-de-blindados-com-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/08\/10\/stf-nega-pedido-de-partidos-para-suspender-desfile-de-blindados-com-bolsonaro\/","title":{"rendered":"STF nega pedido de partidos para suspender desfile de blindados com Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de partidos pol\u00edticos para suspender\u00a0qualquer\u00a0desfile ou passagem de comboio militar no Plano Piloto de Bras\u00edlia<\/a>\u00a0, \u201cparticularmente nas adjac\u00eancias do Pal\u00e1cio do Congresso Nacional\u201d, at\u00e9 que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados termine a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso, marcada para ocorrer nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

O ministro considerou que, pelo fato de a autoridade organizadora do desfile ser a Marinha, cabe ao Superior Tribunal de Just\u00e7a (STJ), e n\u00e3o ao STF, analisar o pedido. Por isso, encaminhou o pedido ao STJ.<\/p>\n

\u201c\u00c0 luz do art. 105, I, b, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, \u00e9 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a a compet\u00eancia para processar e julgar, originariamente, os mandados de seguran\u00e7a \u201ccontra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica ou do pr\u00f3prio Tribunal\u201d, disse.<\/p>\n

O mandado de seguran\u00e7a foi apresentado pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL ap\u00f3s a not\u00edcia de que um comboio de blindados e de outros ve\u00edculos militares ir\u00e1 desfilar nesta ter\u00e7a-feira na Esplanada dos Minist\u00e9rios. O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A presen\u00e7a dos blindados na Esplanada \u00e9, segundo o Minist\u00e9rio da Defesa, uma \u201ca\u00e7\u00e3o promocional\u201d para divulgar uma manobra militar que ir\u00e1 ocorrer semana que vem, em Formosa (GO).<\/p>\n

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Voc\u00ea viu?<\/h3>\n<\/div>\n

Batizado de \u201cOpera\u00e7\u00e3o Formosa\u201d, esse treinamento militar ocorre h\u00e1 32 anos e, pela primeira vez, ser\u00e1 coordenado pela Defesa. Tamb\u00e9m pela primeira vez, o treinamento vai contar com homens das tr\u00eas For\u00e7as: Marinha, Aeron\u00e1utica e Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o encaminhada ao STF, os partidos afirmam que o desfile militar inusual, \u201cnunca visto antes na Capital do pa\u00eds, salvo quando do golpe militar de 1964, aliado aos discursos recentes do Presidente da Rep\u00fablica, amea\u00e7ando golpe ou atuar fora das \u201clinhas democr\u00e1ticas\u201d, autoridades e institui\u00e7\u00f5es, se apresenta como flagrante abuso de autoridade contra direito l\u00edquido e certo da sociedade de manter o estado democr\u00e1tico de direito, o equil\u00edbrio dos Poderes constitu\u00eddos e a livre vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n

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