O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) protocolou junto \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no in\u00edcio desta semana, um requerimento de cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), para investigar o alto pre\u00e7o do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), o popular \u2018g\u00e1s de cozinha\u2019, em Mato Grosso, que atualmente \u00e9 o mais caro em todo o Brasil.<\/p>\n
O requerimento ser\u00e1 lido em Plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima quarta-feira (11) pelo parlamentar, que j\u00e1 est\u00e1 buscando colher o m\u00ednimo de dois ter\u00e7os de assinaturas necess\u00e1rias, ou seja, o apoio de 16 deputados, visto que j\u00e1 existem tr\u00eas CPIs em tr\u00e2mite na casa de leis.<\/p>\n
De acordo com Cattani, o principal objetivo da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 apurar os reais motivos para o g\u00e1s de cozinha em Mato Grosso estar t\u00e3o caro, fato que est\u00e1 pesando no or\u00e7amento das fam\u00edlias moradoras nos 141 munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cProtocolamos um requerimento para uma CPI na Assembleia Legislativa para apurarmos porque o g\u00e1s no Estado de Mato Grosso \u00e9 o mais caro do pa\u00eds. De quem seria esta culpa? Ser\u00e1 que \u00e9 do Governo? Ser\u00e1 que s\u00e3o os impostos? Ser\u00e1 que a culpa \u00e9 das distribuidoras, da revendedora ou de quem envaza este g\u00e1s? Onde est\u00e1 o problema e porque que n\u00f3s pagamos o g\u00e1s mais caro no Brasil?\u201d, questionou o deputado.<\/p>\n
\u201cVamos apurar se existe um monop\u00f3lio, oligop\u00f3lio ou o que for que est\u00e1 prejudicando a boa comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s no nosso Estado. Vamos colher as assinaturas, j\u00e1 temos o apoio do deputado Elizeu Nascimento que se tornou coautor, e vamos descobrir onde est\u00e1 de fato o problema do g\u00e1s no nosso Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
No documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado tamb\u00e9m explica que a investiga\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de descobrir se est\u00e1 havendo crimes contra o consumidor e contra a ordem econ\u00f4mica, e recorda que tributos federais como PIS\/Pasep e COFINS est\u00e3o zerados por lei do Governo de Jair Bolsonaro, assim como o g\u00e1s \u00e9 tributado no \u00e2mbito estadual, por meio do ICMS, em 12%, que \u00e9 a menor taxa do pa\u00eds.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m questiona o fato de o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s no Estado ser de R$ 125, o que representa 11,36% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
\u201cConsiderando que os tributos federais n\u00e3o est\u00e3o sendo cobrados, que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional e legal para cobran\u00e7a de tributos municipais, e que o estadual s\u00f3 incide ICMS na faixa fia de 12%, resta clarividente que o peso suportado pelo consumidor, na ponta, adv\u00e9m, preponderantemente, dos lucros dos distribuidores e ou revendedores\u201d, diz o requerimento.<\/p>\n
O parlamentar, por fim, esclareceu que a investiga\u00e7\u00e3o representa o interesse p\u00fablico e trar\u00e1 luz a um assunto que \u00e9 questionado diariamente pelo povo mato-grossense.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea que utiliza o g\u00e1s de cozinha, voc\u00ea que tem baixa renda e que tem o g\u00e1s pesando no seu or\u00e7amento, saiba que n\u00f3s, aqui na Assembleia Legislativa estamos de olho e que vamos achar uma solu\u00e7\u00e3o com toda certeza para a quest\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s em Mato Grosso\u201d, concluiu.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Marcos Lopes\u00a0 |\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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