{"id":43825,"date":"2021-08-11T13:56:14","date_gmt":"2021-08-11T17:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=43825"},"modified":"2021-08-11T13:56:14","modified_gmt":"2021-08-11T17:56:14","slug":"governador-assina-decreto-que-autoriza-parceria-com-prefeituras-para-agroestradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/governador-assina-decreto-que-autoriza-parceria-com-prefeituras-para-agroestradas\/","title":{"rendered":"Governador assina decreto que autoriza parceria com prefeituras para \u2018agroestradas\u2019"},"content":{"rendered":"

O governador Mauro Mendes assinou um decreto que permite ao Estado formalizar conv\u00eanios com as prefeituras para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e pontes em estradas municipais. O objetivo \u00e9\u00a0repassar\u00a0recursos financeiros aos munic\u00edpios para investimento na amplia\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria pavimentada e melhoria da log\u00edstica nas estradas vicinais.<\/p>\n

A formaliza\u00e7\u00e3o desse conv\u00eanio est\u00e1 prevista no Programa Estadual de Apoio \u00e0\u00a0Pavimenta\u00e7\u00e3o de Rodovias e Constru\u00e7\u00e3o de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais) \u2013\u00a0Mais MT \u2013 Agroestrada<\/strong>.\u00a0 Os recursos ser\u00e3o alocados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra) e o programa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 18\u00a0 meses.<\/p>\n

De acordo com o governador, trata-se de uma parceria in\u00e9dita entre Estado e munic\u00edpios para investimento especialmente em cidades que s\u00e3o reconhecidamente produtoras e ligadas ao agroneg\u00f3cio, a fim de diminuir os entraves log\u00edsticos para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e melhorar a trafegabilidade pelas estradas vicinais.<\/p>\n

\u201cAssinamos um decreto que vai permitir ao Estado uma parceria in\u00e9dita com as prefeituras para come\u00e7armos a constru\u00e7\u00e3o das chamadas agroestradas. Ser\u00e3o estradas vicinais, principalmente nos munic\u00edpios onde existe uma forte voca\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o, em que vamos fazer um modelo de pavimenta\u00e7\u00e3o mais simples, em estradas com menor n\u00edvel de movimenta\u00e7\u00e3o, de tr\u00e2nsito, de carga, permitindo a melhor qualidade nessas \u00e1reas produtivas de Mato Grosso\u201d, explicou Mendes.<\/p>\n

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Ainda segundo o governador, o programa atende a um pedido\u00a0dos munic\u00edpios e prev\u00ea obras em rodovia com plataforma de,\u00a0no m\u00ednimo, 10 metros de largura e com cinco metros de pavimento (pista de rolamento). Caber\u00e1 ao Estado o repasse de parte dos\u00a0recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras e a contrapartida da prefeitura de 50% do total da obra, podendo ser financeira ou n\u00e3o financeira, desde que economicamente mensur\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma alternativa que tem sido solicitada a n\u00f3s, ao secret\u00e1rio Marcelo, conversado com nosso vice Otaviano Pivetta para que fa\u00e7amos neste modelo, um modelo mais simples, eficiente e com qualidade. Com isso, vamos melhorar muito a log\u00edstica em muitas estradas em agrovilas e regi\u00f5es produtoras importantes, melhorando a acessibilidade, e n\u00e3o s\u00f3 para o caminh\u00e3o de soja, mas para milhares de mato-grossenses que vivem no interior dos munic\u00edpios e contribuem para o desenvolvimento\u201d, garantiu o governador.<\/p>\n

Para aderir ao programa Mais MT \u2013 Agroestrada os munic\u00edpios selecionados dever\u00e3o formalizar junto \u00e0 Sinfra a solicita\u00e7\u00e3o de parceria para repasse de recursos, que ocorrer\u00e1 mediante celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio. Essa solicita\u00e7\u00e3o prev\u00ea o protocolo de uma s\u00e9rie de documentos para an\u00e1lise da Sinfra. Entre eles, plano de trabalho, projeto simplificado de engenharia e cronograma f\u00edsico-financeiro, por exemplo.<\/p>\n

Ap\u00f3s celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, os recursos do programa Mais MT \u2013 Agroestrada poder\u00e3o ser liberados em at\u00e9 tr\u00eas parcelas. Caber\u00e1 aos munic\u00edpios a execu\u00e7\u00e3o de todas as etapas da obra, enquanto a Sinfra ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das metas e etapas cumpridas.<\/p>\n

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Fonto:\u00a0 Secom\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n

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