{"id":43887,"date":"2021-08-12T09:39:30","date_gmt":"2021-08-12T13:39:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=43887"},"modified":"2021-08-12T09:39:30","modified_gmt":"2021-08-12T13:39:30","slug":"mp-do-etanol-pode-gerar-riscos-de-sonegacao-e-nao-reduzir-precos-afirmam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/mp-do-etanol-pode-gerar-riscos-de-sonegacao-e-nao-reduzir-precos-afirmam-especialistas\/","title":{"rendered":"MP do etanol pode gerar riscos de sonega\u00e7\u00e3o e n\u00e3o reduzir pre\u00e7os, afirmam especialistas"},"content":{"rendered":"<p>Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol para postos pode n\u00e3o atender aos objetivos do governo. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas e integrantes do setor, a medida pode n\u00e3o reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e aumentar o risco de sonega\u00e7\u00e3o de tributos. A pr\u00e1tica foi autorizada por uma medida provis\u00f3ria assinada nesta quarta-feira, 11.<\/p>\n<p>A MP tem for\u00e7a de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Apesar de o tema vir sendo discutido pelo governo nos \u00faltimos anos, entidades do setor afirmam que receberam com surpresa a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria. As principais preocupa\u00e7\u00f5es giram em torno da dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o com as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo texto.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agronegocio\/miguel-daoud-analisa-mp-que-autoriza-venda-direta-de-etanol\/\"><strong>Miguel Daoud analisa MP que autoriza venda direta de etanol<\/strong><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/noticias\/etanol-venda-direta-feplana-projeta-queda-preco\/\"><strong>Etanol: com venda direta, Feplana projeta queda no pre\u00e7o e diz que n\u00e3o haver\u00e1 perda na qualidade<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da diretora executiva de downstream do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), Val\u00e9ria Lima, a proposta vai causar uma assimetria tribut\u00e1ria, pois haver\u00e1 diferentes cen\u00e1rios de recolhimento dos impostos. Segundo ela, o IBP n\u00e3o v\u00ea problemas na nova forma de comercializa\u00e7\u00e3o do etanol, desde que trate adequadamente as quest\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n<div id=\"supertag-ad-1qzhofk5f\" data-google-query-id=\"CNGYqbLNq_ICFWs2uQYdy9sGnA\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21692678505\/Canal_Rural_Display\/BALCAO_RURAL_DESK_0__container__\"><iframe id=\"google_ads_iframe_\/21692678505\/Canal_Rural_Display\/BALCAO_RURAL_DESK_0\" title=\"3rd party ad content\" name=\"google_ads_iframe_\/21692678505\/Canal_Rural_Display\/BALCAO_RURAL_DESK_0\" width=\"729\" height=\"91\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" data-google-container-id=\"1\" data-load-complete=\"true\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cNossa quest\u00e3o quando a venda direta \u00e9 a complexidade tribut\u00e1ria, que acaba trazendo bastante distor\u00e7\u00f5es no pagamento dos impostos e acarreta a possibilidade de sonega\u00e7\u00e3o e, consequentemente, de distor\u00e7\u00f5es na competitividade e, no fim, para a sociedade, pois diminui a arrecada\u00e7\u00e3o e gera mercado irregular\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O texto, segundo ela, endere\u00e7a a arrecada\u00e7\u00e3o do Pis\/Cofins, imposto federal, mas n\u00e3o deixa claro como funcionar\u00e1 a incid\u00eancia do ICMS, de compet\u00eancia estadual. Ela afirma que o tema ter\u00e1 de ser analisado por cada entidade federativa.<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o regularem, v\u00e3o est\u00e3o abrindo m\u00e3o de parte da receita e, al\u00e9m disso, vai criar uma assimetria concorrencial, pois o posto que comprar direto do produtor vai pagar menos ICMS. Isso cria uma assimetria concorrencial, pois o mesmo produto vai ter duas tarifa\u00e7\u00f5es diferentes\u201d, explica.<\/p>\n<p>Segundo ela, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 garantias de que a medida ir\u00e1 de fato reduzir os pre\u00e7os cobrados nas bombas. Ela destaca que nem o pr\u00f3prio governo tem essa certeza e apenas indicou que \u201cpode\u201d resultar na diminui\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. \u201cTem pouco efeito pr\u00e1tico. A tend\u00eancia ser\u00e1 que os produtores vendam o etanol para postos muito perto de suas unidades geradoras\u201d.<\/p>\n<p>Em linha com IBP, agentes que atuam no setor apontam que o governo n\u00e3o apresentou nenhum estudo que mostre o impacto da medida provis\u00f3ria. Outro ponto inesperado pelo setor foi a permiss\u00e3o para que postos possam vender combust\u00edveis de outras marcas, desde que devidamente informado ao consumidor \u2013 conhecida como \u201ctutela regulat\u00f3ria da fidelidade \u00e0 bandeira\u201d.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o no setor \u00e9 que o governo atropelou a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que realizou uma consulta p\u00fablica nos \u00faltimos meses sobre a medida. Hoje, postos de combust\u00edveis j\u00e1 t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de se vincularem a marcas comerciais de distribuidoras, como Shell, Ipiranga ou BR, ou serem independentes. Esses postos s\u00e3o chamados de \u201cbandeira branca\u201d e representam cerca de 47% do mercado.<\/p>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o pode afetar os contratos vigentes, j\u00e1 que muitos trazem cl\u00e1usulas de exclusividade da comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis com as distribuidoras. Agentes do setor de distribui\u00e7\u00e3o afirmam que a MP pode resultar em judicializa\u00e7\u00e3o, pois alguns vendedores podem descumprir os contratos para eventualmente assinarem novos ou ficarem livres para comprar de outras empresas.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m h\u00e1 preju\u00edzos para as empresas, que muitas vezes fazem investimentos em equipamentos, treinamentos e tecnologia. Outros argumentos seriam em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos consumidores, que hoje podem identificar a marca comercial da distribuidora do combust\u00edvel, al\u00e9m da dificuldade operacionais de segregar tanques e bombas para produtos de diferentes de diferentes origens.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol para postos pode n\u00e3o atender &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43888,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-43887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro_cfnews"],"wps_subtitle":"A avalia\u00e7\u00e3o no setor \u00e9 que o governo atropelou a ANP, que realizou uma consulta p\u00fablica nos \u00faltimos meses sobre a medida","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43887"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43889,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43887\/revisions\/43889"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}